2014-12-17 - Despacho 15290/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização de despesa para a empreitada de abertura e aprofundamento de canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, todas as competências para a decisão de contratar

2014-12-17 - Despacho 15291/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015

2014-12-17 - Despacho 15292/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional São João, E.P.E

2014-12-17 - Aviso 14086/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da lista definitiva dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos, relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014

2014-12-17 - Aviso 14087/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de concurso por inexistência de candidatos

2014-12-17 - Despacho 15293/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Ensino Básico e Secundário

Designa os membros do Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura

2014-12-17 - Aviso 14088/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula dos Santos Ferreira

2014-12-17 - Despacho 15294/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Permissão genérica para a condução das viaturas oficiais da IGAMAOT aos dirigentes superiores e intermédios, de 1.º e 2.º graus, e aos trabalhadores que nela exercem funções

2014-12-17 - Despacho 15295/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Designa fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a sociedade Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados - SROC, Lda

2014-12-17 - Despacho 15296/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Designa fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROC, Lda.