2014-12-16 - Alvará (extrato) 24/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-12-16 - Despacho (extrato) 15207/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências nos Secretários Técnicos e Coordenadores do INALENTEJO

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14017/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior, na posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14018/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória entre o 2.º e 3.º nível remuneratório entre o 15.º e 19.º, de João Pedro Simões Montez Gato, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias

2014-12-16 - Declaração (extrato) 224/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 1 de dezembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-12-16 - Despacho 15208/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-12-16 - Contrato 624/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vouzela

Contrato-Programa "Remodelação Do Parque De Campismo De Vouzela"

2014-12-16 - Despacho 15209/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação da vice-presidente dos SSAP, a licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues

2014-12-16 - Despacho 15210/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação da Subdiretora-Geral do INA, licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana

2014-12-16 - Despacho 15211/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação da Mestre Rita Mafalda Rebello de Andrade Moura Soares para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM