Portaria 1031/81

Desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Portaria 1031/81
de 2 de Dezembro
Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e, em relação à licenciatura em Bioquímica, igualmente do conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da mesma Universidade;

Tendo em consideração o disposto no Despacho Normativo 323/80, de 6 de Outubro;

Tendo em consideração o disposto no artigo 1.º do Decreto 443/71, de 23 de Outubro:

Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto 130/81, de 22 de Outubro, e do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e das Universidades, o seguinte:

1.º
(Cursos)
1 - Os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, seguidamente enumerados, desdobram-se nos seguintes ramos:

a) Biologia:
I) Ramo de especialização científica;
II) Ramo de especialização científico-tecnológica em Biologia Aquática;
III) Ramo de especialização científico-tecnológica em Botânica Aplicada;
IV) Ramo de formação educacional;
b) Física:
I) Ramo de especialização científica em Estado Sólido e Ciência dos Materiais;
II) Ramo de especialização científica em Óptica e Electrónica;
III) Ramo de formação educacional;
c) Geologia:
I) Ramo de especialização científico-tecnológica;
II) Ramo de especialização científica;
III) Ramo de formação educacional;
d) Matemática:
I) Ramo de especialização científica em Matemática Pura;
II) Ramo de especialização científica em Matemática Aplicada;
III) Ramo de formação educacional;
e) Química:
I) Ramo de especialização científica;
II) Ramo de formação educacional.
2 - É igualmente ministrada pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, conjuntamente com o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da mesma Universidade, a licenciatura em Bioquímica, com os seguintes ramos:

I) Ramo de especialização científica em Química Biológica;
II) Ramo de especialização científica em Bioquímica Fundamental;
III) Ramo de especialização científico-tecnológica em Indústrias Alimentares.
2.º
(Regime de unidades de crédito)
Os cursos de licenciatura a que se refere o artigo 1.º são organizados pelo sistema de unidades de crédito.

3.º
(Estrutura dos cursos)
Os elementos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio, são os constantes dos anexos I a XVIII desta portaria.

4.º
(Precedências)
A tabela e regime de precedências serão fixados pelo conselho científico, ouvido o conselho pedagógico.

5.º
(Entrada em vigor)
O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1980-1981, inclusive.

6.º
(Transição)
A transição entre o plano actualmente em vigor e o plano a fixar nos termos da presente portaria far-se-á de acordo com o disposto nos n.os 18 a 22 do Despacho Normativo 323/80, de 6 de Outubro.

Ministério da Educação e das Universidades, 6 de Novembro de 1981. - O Ministro da Educação e das Universidades, Vítor Pereira Crespo.

ANEXO I
Curso de licenciatura em Biologia
Ramo de especialização científica
1 - Área científica do curso:
Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Biologia ... 91,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 11,5
b) Física ... 4,5
c) Química ... 4,5
d) Mineralogia-Geologia ... 4
e) História e Filosofia da Ciência ... 4
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Biologia ... 10
b) Matemática ... 10
c) Física ... 10
d) Química ... 10
e) Geologia ... 10

ANEXO II
Curso de licenciatura em Biologia
Ramo de especialização científico-tecnológica em Biologia Aquática
1 - Área científica do curso:
Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Biologia ... 101,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 11,5
b) Física ... 4,5
c) Química ... 4,5
d) Mineralogia-Geologia ... 4
e) História e Filosofia da Ciência ... 4
5 - Nos termos dos n.os 16 e 17 do Despacho Normativo 323/80, de 6 de Outubro, o curso inclui igualmente um estágio profissionalizante e um seminário, ambos com carácter facultativo e com a duração de 2 semestres.

ANEXO III
Curso de licenciatura em Biologia
Ramo de especialização científico-tecnológica em Botânica Aplicada
1 - Área científica do curso:
Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Biologia ... 101,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 11,5
b) Física ... 4,5
c) Química ... 4,5
d) Mineralogia-Geologia ... 4
e) História e Filosofia da Ciência ... 4
5 - Nos termos do n.º 16 do Despacho Normativo 323/80, de 6 de Outubro, o curso inclui igualmente um estágio profissionalizante com carácter facultativo e com a duração de 2 semestres.

ANEXO IV
Curso de licenciatura em Biologia
Ramo de formação educacional
1 - Áreas científicas do curso:
a) Biologia;
b) Ciências da Educação.
2 - Duração normal do curso:
5 anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau:
a) 128 unidades de crédito;
b) Aprovação em estágio profissionalizante.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Biologia ... 81,5
b) Ciências da Educação ... 23,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 8
b) Física ... 4,5
c) Química ... 4,5
d) Mineralogia-Geologia ... 4
4.3 - Monografia ... 2

ANEXO V
Curso de licenciatura em Bioquímica
Ramo de especialização científico-tecnológica em Indústrias Alimentares
1 - Áreas científicas do curso:
a) Química;
b) Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Química ... 73,5
b) Biologia ... 30
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 13,5
b) Física ... 9
c) Economia ... 4

ANEXO VI
Curso de licenciatura em Bioquímica
Ramo de especialização científica em Química-Biofísica
1 - Áreas científicas do curso:
a) Química;
b) Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Química ... 60,5
b) Biologia ... 22
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 13,5
b) Física ... 9
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Matemática ... 25
b) Química ... 25
c) Física ... 25
d) Biologia ... 25

ANEXO VII
Curso de licenciatura em Bioquímica
Ramo de especialização científica em Bioquímica Fundamental
1 - Áreas científicas do curso:
a) Química;
b) Biologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Química ... 60,5
b) Biologia ... 22
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 13,5
b) Física ... 9
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Química ... 25
b) Física ... 25
c) Biologia ... 25

ANEXO VIII
Curso de licenciatura em Física
Ramo de especialização científica em Estado Sólido e Ciência dos Materiais
1 - Área científica do curso:
Física.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
128.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Física ... 91
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 23
b) Química ... 10
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Física ... 4
b) Matemática ... 4
c) Química ... 4

ANEXO IX
Curso de licenciatura em Física
Ramo de especialização científica em Óptica e Electrónica
1 - Área científica do curso:
Física.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
129.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Física ... 92
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 23
b) Química ... 10
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Matemática ... 4
b) Física ... 4
c) Química ... 4

ANEXO X
Curso de licenciatura em Física
Ramo de formação educacional
1 - Áreas científicas do curso:
a) Física;
b) Ciências da Educação.
2 - Duração normal do curso:
5 anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau:
a) 130 unidades de crédito;
b) Aprovação em estágio profissionalizante.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Física ... 54
b) Ciências da Educação ... 27
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 23
b) Química ... 18
4.3 - Monografia ... 8

ANEXO XI
Curso de licenciatura em Geologia
Ramo de especialização científico-tecnológica
1 - Área científica do curso:
Geologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
128.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Geologia ... 88
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 12
b) Física ... 8
c) Química ... 8
d) Biologia ... 4
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Geologia ... 8
b) Matemática ... 8
e) Física ... 8
d) Química ... 8

ANEXO XII
Curso de licenciatura em Geologia
Ramo de especialização científica
1 - Área científica do curso:
Geologia.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
128.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Geologia ... 80
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 12
b) Física ... 8
c) Química ... 8
d) Biologia ... 4
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Geologia ... 16
b) Matemática ... 16
c) Física ... 16
d) Química ... 16

ANEXO XIII
Curso de licenciatura em Geologia
Ramo de formação educacional
1 - Áreas científicas do curso:
a) Geologia;
b) Ciências da Educação.
2 - Duração normal do curso:
5 anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau:
a) 130 unidades de crédito;
b) Aprovação em estágio profissionalizante.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
a) Geologia ... 57
b) Ciências da Educação ... 25,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 12
b) Física ... 8
c) Química ... 8
d) Biologia ... 13,5
4.4 - Monografia ... 6

ANEXO XIV
Curso de licenciatura em Matemática
Ramo de especialização científica em Matemática Pura
1 - Área científica do curso:
Matemática.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
120.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Matemática ... 113
4.2 - Área científica obrigatória afim:
Física ... 3
4.3 - Áreas científicas opcionais:
a) Matemática ... 4
b) Física ... 4

ANEXO XV
Curso de licenciatura em Matemática
Ramo de especialização científica em Matemática Aplicada
1 - Área científica do curso:
Matemática.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:
126.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Matemática ... 123
4.2 - Área científica obrigatória afim:
Física ... 3

ANEXO XVI
Curso de licenciatura em Matemática
Ramo de formação educacional
1 - Áreas científicas do curso:
a) Matemática;
b) Ciências da Educação.
2 - Duração normal do curso:
5 anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau:
a) 124 unidades de crédito;
b) Aprovação em estágio profissionalizante.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Matemática ... 91
b) Ciências da Educação ... 22
4.2 - Áreas científicas opcionais:
a) Matemática ... 3
b) Ciências da Educação ... 3
4.3 - Monografia ... 8

ANEXO XVII
Curso de licenciatura em Química
Ramo de especialização científica
1 - Área científica do curso:
Química.
2 - Duração normal do curso:
4 anos.
3 - Número total de unidades de crédito necessárias a concessão do grau:
130.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Área científica obrigatória principal:
Química ... 96
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 17,5
b) Física ... 13
4.2 - Áreas científicas opcionais:
a) Química ... 3.5
b) Ciências da Educação

ANEXO XVIII
Curso de licenciatura em Química
Ramo de formação educacional
1 - Áreas científicas do curso:
a) Química;
b) Ciências da Educação.
2 - Duração normal do curso:
5 anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau:
a) 129 unidades de crédito;
b) Aprovação em estágio profissionalizante.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:
a) Química ... 68
b) Ciências da Educação ... 23,5
4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:
a) Matemática ... 17,5
b) Física ... 17
4.3 - Monografia ... 3

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1971-10-23 - Decreto 443/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas que se professam na Faculdades de Ciências, bem como o respectivo regime de frequência e exames.
1980-05-29 - Decreto-Lei 173/80 - Ministério da Educação e Ciência
Institucionaliza o regime de créditos nas universidades.
1980-10-06 - Despacho Normativo 323/80 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria de Estado do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado
Fixa os princípios gerais que hão-de presidir à elaboração dos planos de estudo dos cursos de licenciatura em Ciências segundo o sistema de unidades de crédito.
1981-10-22 - Decreto 130/81 - Ministério da Educação e das Universidades
Cria na Faculdade de Ciências e no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto o curso de licenciatura em Bioquímica.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

1983-04-23 - Portaria 478/83 - Ministério da Educação
Altera os anexos V, VI, VII, XI, XVI, XVII e XVIII da Portaria que desdobra vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1983-08-03 - Portaria 811/83 - Ministério da Educação
Altera o anexo XV à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1983-09-27 - Portaria 897/83 - Ministério da Educação
Adita um n.º 7.º à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1984-07-23 - Portaria 495/84 - Ministério da Educação
Altera a redacção dos anexos V, VI e VII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1984-09-29 - Portaria 770/84 - Ministério da Educação
Da nova redacção aos anexos X, XIII e XVIII à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro.
1985-11-09 - Portaria 850/85 - Ministério da Educação
Altera o anexo XI da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de especialização científico-tecnológico do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1986-04-10 - Portaria 139/86 - Ministério da Educação e Cultura
Altera o anexo XIII da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
1988-03-09 - Portaria 148/88 - Ministério da Educação
Introduz alterações nas licenciaturas em Biologia, Bioquímica e Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Define regras para o funcionamento dos ramos e das disciplinas de opção.

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