1983-08-03 - AVISO DD732 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Bélgica foi notificado da denúncia por parte do Japão da Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar.

1983-08-03 - AVISO DD733 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que vários governos depositaram os instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural.

1983-08-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

Torna público que o Governo da Bélgica foi notificado da denúncia por parte do Japão da Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar

1983-08-03 - Portaria 809/83 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1983-08-03 - Portaria 810/83 - Ministério da Educação

Altera disposições da Portaria n.º 7/82, de 4 de Janeiro (autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em vários cursos).

1983-08-03 - Portaria 811/83 - Ministério da Educação

Altera o anexo XV à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

1983-08-03 - Portaria 812/83 - Ministério da Educação

Altera o quadro I do anexo I da Portaria n.º 267/81, de 13 de Março (aprova os planos de estudos da variante em História da Arte da licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra).

1983-08-03 - Portaria 813/83 - Ministério da Educação

Altera os anexos II e VI da Portaria n.º 728/81, de 27 de Agosto (autoriza a Universidade de Lisboa, por intermédio da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em determinados cursos).

1983-08-03 - Portaria 814/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

Acrescenta novos aditivos ao anexo II do Regulamento da Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 259/82, de 6 de Julho.

1983-08-03 - Portaria 815/83 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Mar

Estabelece os preços das plantas marinhas industrializáveis, no continente e durante a safra de 1983.