Decreto-lei 38017, de 28 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas
- Fonte: Diário do Governo n.º 218/1950, Série I de 1950-10-28.
- Data: 1950-10-28
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/298482.dre.pdf .
Ligações para este documento
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1960-06-22 -
DECLARAÇÃO
DD12347 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1961-06-26 -
DECLARAÇÃO
DD12447 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1961-07-17 -
DECLARAÇÃO
DD12005 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1962-09-22 -
Decreto-Lei
44592 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas
Promulga as providências a adoptar na produção para a venda de plantas ou partes de plantas para propagação e de árvores, arbustos e subarbustos, com vista à produção de frutos.
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1963-08-12 -
DECLARAÇÃO
DD11594 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1963-11-14 -
DECLARAÇÃO
DD11495 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1967-07-04 -
DECLARAÇÃO
DD10835 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1968-04-22 -
DECLARAÇÃO
DD11060 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1968-04-22 -
Declaração
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
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1968-05-25 -
DECLARAÇÃO
DD11153 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1968-05-25 -
Declaração
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
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1968-07-08 -
Declaração
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Ministério da Economia - 11 ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
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1968-07-08 -
DECLARAÇÃO
DD10653 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
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1970-09-01 -
DECLARAÇÃO
DD10156 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
Aviso
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