Portaria 733/91

APROVA OS MODELOS DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO E DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

Portaria 733/91
de 31 de Julho
Sob proposta das comissões instaladoras do Instituto Politécnico de Leiria e das suas Escolas Superiores;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 63/87, de 17 de Dezembro;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro);

Considerando o disposto na Portaria 374/90, de 14 de Maio;
Na sequência da Portaria 912/89, de 17 de Outubro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte:
1.º
Carta de curso do grau de licenciado em ensino
1 - O modelo de carta de curso do grau de licenciado em ensino conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola Superior de Educação aos estudantes que concluam o curso de professores de ensino básico a que se refere o n.º 9.º da Portaria 352/86, de 8 de Julho, regulamentando o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 59/86, de 21 de Março, é o constante do anexo I a esta portaria.

2 - O modelo de carta de curso do grau de licenciado em ensino conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola Superior de Educação aos estudantes que concluam o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria 352/86, de 8 de Julho, regulamentando o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 59/86, de 21 de Março, é o constante do anexo II a esta portaria.

2.º
Diploma de estudos superiores especializados
O modelo de diploma de estudos superiores especializados conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através das suas Escolas Superiores é o constante do anexo III à presente portaria.

Ministério da Educação.
Assinada em 31 de Maio de 1991.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.

ANEXO I
Instituto Politécnico de Leiria
Carta de curso
R (ver nota a) P
... (ver nota b), presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de Educação deste Instituto, o curso de professores do ensino básico na variante de ... (ver nota g), pelo que, nos termos do n.º 2.º da Portaria 374/90, de 14 de Maio, lhe é conferido o grau de licenciado em ensino de ... (ver nota g), com a classificação de ... (ver nota h) valores.

Instituto Politécnico de Leiria, ... (ver nota i).
O Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Leiria, ... (ver nota j).

O Presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação de Leiria, ... (ver nota l).

O Administrador do Instituto Politécnico de Leiria, ... (ver nota m).
O Secretário da Escola Superior de Educação de Leiria, ... (ver nota n).
(nota a) Símbolo do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota b) Nome do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria.

(nota c) Nome do titular do grau.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Freguesia, concelho e distrito de naturalidade do titular do diploma.
(nota f) Data de conclusão do curso de professores do ensino básico.
(nota g) Designação da variante.
(nota h) Classificação final calculada nos termos da Portaria 768/89, de 5 de Setembro.

(nota i) Data da emissão da carta de curso.
(nota j) Assinatura do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada pelo selo branco do Instituto Politécnico.

(nota l) Assinatura do presidente da comissão instaladora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada pelo selo branco da Escola.

(nota m) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada pelo selo branco do Instituto Politécnico, inutilizando as estampilhas fiscais do valor fixado na Tabela do Imposto do Selo.

(nota n) Assinatura do secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada pelo selo branco da Escola.

ANEXO II
Instituto Politécnico de Leiria
Carta de curso
R (ver nota a) P
... (ver nota b), presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Leiria, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de Educação deste Instituto, o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria 352/86, de 8 de Julho, na variante de ... (ver nota g), tendo como habilitação precedente o bacharelato em Ensino Primário, pelo que, nos termos do n.º 3.º da Portaria 374/90, de 14 de Maio, lhe é conferido o grau de licenciado em ensino de ... (ver nota g), com a classificação de ... (ver nota h) valores.