Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2015

Relatório 9/2016

Certificação Legal das Contas

Contas consolidadas (Montantes expressos em euros) Introdução

1 - Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Aljardi SGPS, L.da (Sociedade inserida no Grupo Santander), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2015 que evidencia um total de 1.217.454.865 euros e capitais próprios de 1.216.149.583 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 1.430.767 euros, as Demonstrações Consolidadas dos Resultados, dos Resultados e de Outro Rendimento Integral, de Alterações nos Capitais próprios e dos Fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

2 - É da responsabilidade da Gerência da Sociedade a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado e o rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios consolidados e os seus fluxos consolidados de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

3 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Ativo Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos tangíveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos intangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Passivo e situação líquida Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Gerência da Sociedade, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Aljardi SGPS, L.da e suas subsidiárias em 31 de dezembro de 2015, os resultados e o rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios consolidados e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia.

Relato sobre outros requisitos legais

5 - É também nossa opinião que a informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2015.

Lisboa, 1 de março de 2016. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.

2015

Ativo bruto Amortizações e imparidade Ativo líquido – – – – – – ( 328 983) (6 095 597) 1 373 543 246 382 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 93 419 – 2014 Ativo líquido 2 390 754 741 346 3 928 013 3 826 370 38 216 786 418 550 628 146 560 – 9 10 11 3 068 135 392 103 596 695 155 392 103 596 Notas 2015 2014 O anexo faz parte integrante destes balanços consolidados.

Rubrica Rubrica Notas 2015 2014 24 12 13 14 4 15 15 4 e 16 4 277 998 17 385 354 Notas 2015 2014 17 17 18 19 19 20 20 20 21 22 23 7 11 24 499 998 – – 2015 2014 (1 430 767) 36 018 823 ( 198 019) Notas Saldos em 31 de dezembro de 2013. . . . . . . . . . . . . Aplicação do lucro do exercício de 2013. . . . . . . . . Rendimento integral do exercício de 2014 . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Saldos em 31 de dezembro de 2014. . . . . . . . . . . . . Aplicação do lucro do exercício de 2014. . . . . . . . . Rendimento integral do exercício de 2015 . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Saldos em 31 de dezembro de 2015. . . . . . . . . . . . .

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(Montantes expressos em euros)

Outros instrumentos de capital Reservas de reavaliação Outras reservas Reserva Legal – – – 833 647 659 – – – 833 647 659 – – – – – – 11 579 666 (11 421 896) 157 770 – ( 198 019) – – – 70 419 177 – – – 70 419 177 – – – 4 400 739 2 433 224 – – 6 833 963 3 192 935 – – 833 647 659 ( 40 249) 70 419 177 10 026 898 Atividades operacionais Recebimentos provenientes de:

Atividades de investimento Pagamentos respeitantes a:

Recebimentos provenientes de:

Atividades de financiamento Pagamentos respeitantes a:

Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Montantes expressos em euros, exceto quando expressamente indicado) Atividade Económica A Aljardi SGPS, L.da (adiante designada por “Sociedade”) é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de participações sociais de outras sociedades, como forma indireta do exercício de atividades económicas, sendo atualmente o Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (ver descrição da sua atividade no parágrafo seguinte) a sua única participada. A Sociedade 2015 2014 2 161 569 – – 2 369 ( 4 096) – – ( 387 955) ( 19 342) tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional 21/87-M de 5 de setembro.

Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (sociedade anónima constituída em 22 de dezembro de 1994 com a denominação social de Madesant - Gestão e Investimentos, Sociedade Unipessoal, S. A.), que tem por objeto social a atividade e todas as operações permitidas por lei aos bancos, nos termos constantes dos estatutos depositados e devidamente autorizados pelo Banco de Portugal. O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional 21/87-M, de 5 de setembro. O Banco financia-se essencialmente junto de outras entidades do Grupo Santander sob a forma de passivos subordinados e depósitos, os quais são aplicados, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos e em ações cotadas em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários.

Conforme indicado na Nota 13, a Sociedade é detida maioritariamente pela Holbah, Limited (entidade inserida no Grupo Santander).

1 - Bases de Apresentação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas

1.1 - Bases de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com base nos registos contabilísticos da Sociedade e da sua participada e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ou International Accounting Standards/International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005, de 21 de fevereiro.

As demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade em 31 de dezembro de 2015 foram aprovadas pela Gerência em 8 de fevereiro de 2016 e estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, a Gerência da Sociedade entende que estas irão ser aprovadas sem alterações significativas.

Adoção de normas e interpretações novas, emendadas ou revistas As seguintes alterações, aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, foram adotadas pela Sociedade pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

IFRIC 21 - Taxas impostas pelo Governo:

esta interpretação estabelece os critérios para reconhecimento de um passivo pelo pagamento de taxas impostas pelos Governo (que não impostos sobre o rendimento). Esta interpretação tipifica as taxas do Governo e os eventos que dão origem à obrigação de pagamento, clarificando o momento em que estas devem ser reconhecidas como um passivo. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 17 de junho de 2014.

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro - Ciclo 2011-2013:

este processo envolveu a revisão de 4 normas contabilísticas:

(i) IFRS 1:

clarifica o significado de IFRS em vigor no fim do primeiro período de reporte para uma entidade que adote pela primeira vez as IAS/IFRS;

(ii) IFRS 3 - Concentração de Atividades Empresariais:

clarifica que a IFRS 3 exclui do seu âmbito de aplicação a formação de um acordo conjunto nas demonstrações financeiras do próprio acordo conjunto;

(iii) IFRS 13 - Mensuração ao justo valor:

clarifica que a exceção de aplicação da norma a ativos e passivos financeiros com posições compensadas se estende a todos os contratos no âmbito da IAS 39, independentemente de cumprirem com a definição de ativo ou passivo financeiro da IAS 32;

(iv) IAS 40 - Propriedades de investimento:

clarifica que é necessário aplicar juízo de valor para determinar se a aquisição de uma propriedade de investimento constitui uma aquisição de um ativo ou uma concentração de atividades empresariais abrangida pela IFRS 3. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015.

Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Sociedade no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, decorrente da adoção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas.

Normas e interpretações novas, emendadas ou revistas não adotadas Existem normas e interpretações novas, emendadas, ou revistas, com aplicação obrigatória após 31 de dezembro de 2015, e que foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, nomeadamente:

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro - Ciclo 2010-2012:

este processo envolveu a revisão de 7 normas contabilísticas. Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com:

(i) IFRS 2 - Pagamentos com base em ações:

definição de vesting condition;

(ii) IFRS 3 - Concentração de atividades empresariais:

contabilização de pagamentos contingentes;

(iii) IFRS 8 - Segmentos operacionais:

divulgações relacionadas com o julgamento aplicado em relação à agregação de segmentos e clarificação sobre a necessidade de reconciliação do total de ativos por segmento com o valor de ativos nas demonstrações financeiras;

(iv) IAS 16 - Ativos fixos tangíveis e IAS 38 - Ativos intangíveis:

necessidade de reavaliação proporcional de amortizações acumuladas no caso de reavaliação de ativos fixos;

(v) IAS 24 - Divulgações de partes relacionadas:

define que uma entidade que preste serviços de gestão à empresa ou à sua empresamãe é considerada uma parte relacionada; e (vi) IFRS 13 - Justo valor:

clarificações relativas à mensuração de contas a receber ou a pagar de curto prazo. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de fevereiro de 2015.

IAS 19 - Benefícios a empregados:

Planos de benefício definido - contribuições de colaboradores:

foram introduzidas alterações a esta norma para clarificar a forma como as contribuições de colaboradores associadas aos serviços prestados devem ser atribuídas pelos períodos de serviço. Adicionalmente, vem permitir que se o montante da contribuição for independente do número de anos de serviço prestado, essas contribuições podem ser reconhecidas como uma dedução ao custo do serviço corrente no período em que o respetivo serviço for prestado. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de fevereiro de 2015.

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro - Ciclo 2012-2014:

este processo envolveu a revisão de 4 normas contabilísticas. Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com:

(i) IFRS 5 - Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas:

introduz orientações de como proceder no caso de alterações quanto ao método expectável de realização (venda ou distribuição aos acionistas);

(ii) IFRS 7 - Instrumentos financeiros:

divulgações:

clarifica os impactos de contratos de acompanhamento de ativos no âmbito das divulgações associadas a envolvimento continuado de ativos desreconhecidos, e isenta as demonstrações financeiras intercalares das divulgações exigidas relativamente a compensação de ativos e passivos financeiros;

(iii) IAS 19 - Bene fícios dos empregados:

define que a taxa a utilizar para efeitos de desconto de benefícios definidos deverá ser determinada com referência às obrigações de alta qualidade de empresas que tenham sido emitidas na moeda em que os benefícios serão liquidados; e (iv) IAS 34 - Relato financeiro intercalar:

clarificação sobre os procedimentos a adotar quando a informação está disponível em outros documentos emitidos em conjunto com as demonstrações financeiras intercalares. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016.

IFRS 11 - Acordos conjuntos:

esta alteração está relacionada com a aquisição de interesses em operações conjuntas. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da IFRS 3 quando a operação conjunta adquirida constituir uma atividade empresarial de acordo com a IFRS 3. Quando a operação conjunta em questão não constituir uma atividade empresarial, deverá a transação ser registada como uma aquisição de ativos. Esta alteração tem aplicação prospetiva para novas aquisições de interesses. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016.

IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras:

esta alteração vem clarificar alguns aspetos relacionados com a iniciativa de divulgações, designadamente:

(i) a entidade não deverá dificultar a inteligibilidade das demonstrações financeiras através da agregação de itens materiais com itens imateriais ou através da agregação de itens materiais com naturezas distintas;

(ii) as divulgações especificamente requeridas pelas IFRS apenas têm de ser dadas se a informação em causa for material;

(iii) as linhas das demonstrações financeiras especificadas pela IAS 1 podem ser agregadas ou desagregadas, conforme tal for mais relevante para os objetivos do relato financeiro;

(iv) a parte do outro rendimento integral resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial em associadas e acordos conjuntos deve ser apresentada separadamente dos restantes elementos do outro rendimento integral segregando igualmente os itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados dos que não serão reclassificados;

(v) a estrutura das notas deve ser flexível, devendo estas respeitar a seguinte ordem:

(a) uma declaração de cumprimento com as IFRS na primeira secção das notas;

(b) uma descrição das políticas contabilísticas relevantes na segunda secção;

(c) informação de suporte aos itens da face das demonstrações financeiras na terceira secção; e (iv) outra informação na quarta secção. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016.

IAS 16 - Ativos fixos tangíveis e IAS 38 - Ativos intangíveis:

esta alteração estabelece a presunção (que pode ser refutada) de que o rédito não é uma base apropriada para amortizar um ativo intangível e proíbe o uso do rédito como base de amortização de ativos fixos tangíveis. A presunção estabelecida para amortização de ativos intangíveis só poderá ser refutada quanto o ativo intangível é expresso em função do rendimento gerado ou quando a utilização dos benefícios económicos está altamente correlacionada com a receita gerada. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016.

IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas:

esta alteração vem introduzir a possibilidade de mensuração dos interesses em subsidiárias, acordos conjuntos e associadas em demonstrações financeiras separadas pelo método da equivalência patrimonial, para além dos métodos de mensuração atualmente existentes. Esta alteração aplica-se retrospetivamente. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016.

Estas normas apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, não foram adotadas pela Sociedade no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adoção das mesmas.

1.2 - Principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:

a) Consolidação de empresas filiais (IAS 27 e IFRS 3) As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas individuais da Sociedade e do Banco Madesant, constituindo uma unidade de decisão. A consolidação do Banco Madesant efetuou-se pelo método de integração global.

As diferenças de consolidação negativas - goodwill - correspondentes à diferença entre o custo de aquisição (incluindo despesas) e o justo valor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis das empresas filiais na data da primeira consolidação, são registadas como ativo e sujeitas a testes de imparidade.

No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do goodwill é incluído na determinação da mais ou menosvalia gerada na venda.

Conforme previsto no IFRS 1, à data da transição para os IAS/IFRS (1 de janeiro de 2004), o valor líquido do goodwill gerado na aquisição do Banco Madesant (6.085.334 euros) foi registado no balanço no âmbito da rubrica “Ativos intangíveis”.

b) Ativos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39) Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transacionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.

No momento inicial, os ativos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente atribuíveis.

De acordo com o IFRS 13, entende-se por justo valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo numa transação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transação.

O justo valor é determinado com base em:

Preços num mercado ativo; ou Métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado ativo), que tenham subjacente (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas; ou (ii) preços calculados com base em ativos ou passivos semelhantes transacionados em mercados ativos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos.

Um mercado é considerado ativo, e portanto líquido, se transaciona de uma forma regular. Em geral, existem preços de mercado para títulos e derivados (futuros e opções) negociados em bolsas de valores.

i) Ativos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados Esta rubrica inclui títulos de rendimento fixo e de rendimento variável transacionados em bolsas internacionais, e adquiridos pelo Banco Madesant para venda num prazo próximo com o objetivo de obtenção de maisvalias ou em que o Banco Madesant tenha optado, na data de aquisição, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados. A avaliação destes títulos é efetuada diariamente com base no justo Os ganhos e perdas resultantes da alteração no justo valor são recovalor (cotação de mercado). nhecidos em resultados.

ii) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital, que não sejam classificados como ativos financeiros detidos para negociação ou ao justo valor através de resultados.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são refletidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários são reconhecidas diretamente em resultados do período.

Imparidade de Ativos financeiros disponíveis para venda Sempre que exista evidência objetiva de imparidade, as menosvalias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica “Imparidade de outros ativos financeiros líquida de reversões e recuperações”.

De acordo com a Norma IAS 39 estão previstos os seguintes indícios específicos para imparidade:

Incumprimento das cláusulas contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou capital;

Registo de situações de incumprimento no sistema financeiro;

Existência de operações em vigor resultantes de reestruturações de créditos ou de negociações em curso para reestruturações de crédito;

Dificuldades ao nível da capacidade dos sócios e da gestão, nomeadamente no que se refere à saída de sócios de referência ou dos principais quadros e divergências entre os sócios;

Dificuldades financeiras significativas do devedor ou do emissor da dívida;

Existência de uma elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou do emissor da dívida;

Diminuição da posição competitiva do devedor;

Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal não será recuperado na totalidade;

Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;

Um declínio prolongado ou significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.

A política definida pela Sociedade para avaliar a existência de situações de declínio significativo ou prolongado do valor de mercado de instrumentos de capital na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda abaixo do respetivo preço de custo, e consequente reconhecimento de perdas por imparidade, é a seguinte:

Permanência por um período mínimo de 24 meses de uma menos-valia potencial em relação ao custo de aquisição; ou Existência de uma menosvalia potencial de valor percentual igual ou superior a 50 % do custo de aquisição.

Em cada data de referência das demonstrações financeiras é efetuada pela Sociedade uma análise fundamentada da existência de perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente quanto à aplicação destes critérios.

As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais maisvalias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na “Reserva de justo valor”. Caso posteriormente sejam determinadas menosvalias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são refletidas em resultados do exercício.

iii) Aplicações em instituições de crédito Após o reconhecimento inicial, as aplicações em instituições de crédito são valorizadas ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

As aplicações em instituições de crédito designadas como instrumentos cobertos são valorizadas conforme descrito na alínea 1.2.b) vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.

iv) Crédito e outros valores a receber O crédito e outros valores a receber inclui os créditos concedidos pelo Banco Madesant a Clientes. No momento inicial, os créditos e valores a receber são registados ao justo valor.

Os juros e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são pagos ou cobrados.

Os créditos designados como instrumentos cobertos são valorizados conforme descrito na alínea 1.2.b) vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.

Imparidade Os créditos e valores a receber são sujeitos a avaliação de imparidade. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados do exercício. No caso de, em períodos futuros, se verificar uma redução da perda estimada, a imparidade inicialmente registada é igualmente revertida por contrapartida de resultados. A avaliação da imparidade é efetuada em base individual.

De acordo com o IAS 39, um ativo financeiro encontra-se em situação de imparidade quando existe evidência que tenha ocorrido um ou mais eventos de perda (loss event) após o reconhecimento inicial do ativo, e esses eventos tenham impacto na estimativa do valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro considerado.

O IAS 39 define alguns eventos que podem ser indicadores de evidência objetiva de imparidade (incumprimento de contrato, tais como atraso no pagamento de capital ou juros; probabilidade do mutuário entrar em falência; etc.), mas, em algumas circunstâncias, a determinação do valor das perdas por imparidade implica a utilização do julgamento profissional.

A existência de evidência objetiva de situações de imparidade é avaliada com referência à data de apresentação das demonstrações financeiras.

v) Depósitos e outros recursos Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de Clientes e Instituições de Crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

vi) Passivos subordinados Na data de emissão os passivos subordinados são relevados pelo justo valor (valor de emissão), incluindo despesas e comissões de transação, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

Os passivos subordinados emitidos pela Sociedade não eram cotados em Bolsa.

vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos O Banco Madesant realiza operações de derivados no âmbito da sua atividade, para cobertura de posições.

Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.

As transações de derivados financeiros mantidos pelo Banco Madesant, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio e sobre taxas de juro, são efetuadas em mercados de balcão (OTC - Over-The-Counter). A maioria dos derivados fora de bolsa mantidos pelo Banco são transacionados em mercados ativos, sendo a respetiva avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites, nomeadamente a atualização de fluxos de caixa.

Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor teórico contratado (valor nocional) e na respetiva divisa.

Contabilidade de cobertura O Banco Madesant realiza operações de derivados de cobertura de riscos de taxa de juro e taxa de câmbio (operações de cobertura de justo valor), para cobertura de ativos financeiros individualmente identificados (aplicações em instituições de crédito e créditos e outros valores a receber).

O Banco Madesant dispõe de documentação formal da relação de cobertura identificando, quando da transação inicial, o instrumento (ou parte do instrumento, ou parte do risco) que está a ser coberto, a estratégia e tipo de risco coberto, o derivado de cobertura e os métodos utilizados para demonstrar a eficácia da cobertura.

Periodicamente o Banco Madesant testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se num intervalo entre 80 % e 125 %.

Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de ativos ou passivos financeiros cobertos, correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do valor de balanço dos ativos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado (aplicações em instituições de crédito e crédito e outros valores a receber).

Um ativo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta (risco de taxa de juro, risco de câmbio ou risco de crédito), desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada, separadamente.

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o Banco Madesant não manteve derivados de cobertura.

viii) Ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira Os ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira são registados segundo o sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este sistema prevê que todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para euros com base no câmbio oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial e, sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo:

Posição à vista A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos ativos e passivos expressos nessa moeda, das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base no câmbio de “fixing” do dia, sendo as diferenças cambiais apuradas registadas como custos ou proveitos na demonstração dos resultados.

Posição a prazo A posição a prazo é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores às taxas contratadas são registadas numa rubrica de reavaliação da posição cambial a prazo por contrapartida de custos ou proveitos.

c) Ativos tangíveis (IAS 16) Os ativos tangíveis utilizados pela Sociedade para o desenvolvimento da sua atividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido de amortizações acumuladas e perdas por imparidades.

A depreciação dos ativos tangíveis é calculada com base no método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o ativo esteja disponível para uso:

Anos Obras em edifícios arrendados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mobiliário e material . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Equipamento informático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Material de transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outro equipamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10 8

3-4

4

4-8

d) Ativos intangíveis (IAS 38) Os ativos intangíveis compreendem as despesas relacionadas com a aquisição de software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante um período de três anos.

e) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco Madesant não ter subscrito o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor para o setor bancário, é abrangido pelo Regime Geral da Segurança Social, não tendo quaisquer responsabilidades com pensões ou complementos de reforma para com os seus empregados.

f) Impostos sobre os lucros (IAS 12) A Sociedade está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Dado a Sociedade estar sedeada na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os seus rendimentos, desde que provenientes de participações em entidades sedeadas fora da União Europeia ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estiveram isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas até 31 de dezembro de 2011, inclusive. Com a caducidade nessa data do regime de isenção, estes rendimentos, a partir de 1 de Janeiro de 2012, passaram a estar abrangidos pelo regime de taxa reduzida constante do Artigo 36.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (de 2013 a 2020, taxa de 5 %).

O Banco Madesant está também sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Dado o Banco Madesant estar sedeado na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, as suas operações, desde que efetuadas apenas com entidades não residentes em Portugal ou com entidades instaladas nas zonas francas portuguesas e o Banco Madesant se abstivesse de efetuar operações relativas a instrumentos financeiros derivados (exceto quando essas operações tivessem como objetivo a cobertura de operações ativas e passivas afetas à estrutura instalada nas zonas francas), estiveram isentas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas até 31 de dezembro de 2011.

Com a caducidade nessa data do regime de isenção, a partir de 1 de janeiro de 2012, as operações do Banco Madesant passaram a estar sujeitas à tributação pelo Regime Geral previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas:

tributação à taxa de 23 % (em 2014) e 21 % (em 2015) acrescida da Derrama Estadual. Para os exercícios de 2014 e 2015, a Derrama Estadual é de 3 % para o lucro tributável de 1.500.000 euros a 7.500.000 euros, de 5 % para o lucro tributável de 7.500.000 euros a 35.000.000 euros e de 7 % para a parte que exceda 35.000.000 euros.

Natureza e espécie dos títulos Divisa Instrumentos de capital (ações) Banco Santander Brasil (ADR) . . . . . . . . . . .

USD

Natureza e espécie dos títulos Divisa Instrumentos de capital (ações) Banco Santander Brasil (ADR) . . . . . . . . . .

USD

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a carteira de ativos financeiros detidos para negociação apresentava menos valias potenciais acumuladas, reconhecidas por contrapartida da demonstração dos resultados, no montante de 1.280.001 euros e 470.740 euros, respetivamente.

Natureza e espécie dos títulos Divisa Quantidade Valor nominal Instrumentos de capital (ações) Fundo Charme II . . . . . . . . . . .

EUR

560

Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor para o período a que se reportam os resultados. Os impostos diferidos ativos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um ativo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais podem também dar origem ao registo de impostos diferidos ativos. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respetivo ativo ou passivo.

2 - Disponibilidades em outras instituições de crédito 2015 2014 No país:

Outras entidades - em euros . . . . . .

203 987

151 175

No estrangeiro:

Entidades inseridas no Grupo Santan-3 - Ativos financeiros detidos para negociação Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:

Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço 1,00 6,47 3,89 3 394 415 3 394 415 Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço 1,00 6,47 5,02 3 928 013 3 928 013

4 - Ativos financeiros disponíveis para venda Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:

Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço valia Imparidade (Nota 11) 6 551,072 6 479,199 Natureza e espécie dos títulos Divisa Quantidade Valor nominal Instrumentos de capital (ações) Fundo Charme II . . . . . . . . . . .

EUR

560

Nestas datas, o Banco Madesant detém uma participação de 8,6 % no Fundo Charme II (“Fundo”), um fundo de capital de risco italiano, gerido pela sociedade Montezemolo & Partners SGR S.p.A.. A participação do Banco Madesant foi subscrita em dezembro de 2008, pelo valor nominal de 25.000.000 euros. No exercício de 2011 foram adquiridas a outro investidor do Fundo 60 ações com o valor nominal de 3.000.000 euros por 391.800 euros. O valor de aquisição foi igual ao montante acumulado dos desembolsos efetuados pelo vendedor até à data da alienação, em relação ao compromisso total associado àquelas ações.

O Banco Madesant regista em Ativos financeiros disponíveis para venda os desembolsos destinados a investimentos do Fundo em participações de capital de risco, líquidos de distribuições de capital. Os montantes destinados a outras despesas e comissão de gestão são registados em resultados do exercício.

Desde a subscrição inicial da participação foram desembolsados 11.427.337 euros (11.391.005 euros em 31 de dezembro de 2014), destinados a suportar os custos incorridos pelo Fundo nos investimentos em capital de risco, comissão de gestão e outros.

Em maio de 2013 o Fundo efetuou uma distribuição de capital aos seus participantes, em conformidade com a estrutura de participações na referida data. O valor de capital distribuído ao Banco Madesant ascendeu a 776.359 euros, mantendo o Banco Madesant o compromisso de desembolsar novamente o valor distribuído, se tal for solicitado pelo Fundo.

Em abril de 2014 o Fundo distribuiu aos seus participantes o produto da venda de um investimento em capital de risco, em conformidade com a estrutura de participações na referida data. O valor distribuído ao Banco Madesant nessa data ascendeu a 13.509.209 euros, incluindo 6.946.045 euros relativos a distribuição de capital a título definitivo (ou seja, sem que exista o compromisso do Banco Madesant desembolsar novamente o valor distribuído) e 6.563.164 euros relativos a distribuição de rendimentos. Esta distribuição não incluiu o valor depositado numa “escrow account”, que os compradores podem reclamar a título de indemnização face a eventuais incumprimentos das garantias prestadas pelo Fundo no âmbito da venda.

O Banco Madesant registou o recebimento do capital distribuído por contrapartida da diminuição do valor de aquisição das unidades de participação em carteira atualmente, até um total de 4.059.784 euros, correspondente ao valor desembolsado pelo Banco Madesant para suportar o investimento do Fundo na participação financeira alienada. O remanescente, 2.886.260 euros, bem como a componente de distribuição de rendimentos, 6.563.164 euros, foram registados na rubrica “Ren-dimentos de instrumentos de capital” da demonstração de resultados (9.449.424 euros de 2014 - Nota 18). De referir que os 2.886.260 euros correspondem à devolução de montantes desembolsados destinados a outras despesas e comissões de gestão, os quais foram registados pelo Banco Madesant em custos desde o exercício de 2008.

Em maio de 2015, o valor depositado na “escrow account” foi disponibilizado ao Fundo, que o distribuiu como rendimento aos seus participantes. O valor distribuído ao Banco Madesant nessa data ascendeu a 108.581 euros e foi registado na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital” da demonstração de resultados (Nota 18).

Contratualmente, os compradores podem acionar uma garantia prestada pelo Fundo, a título de indemnização face a eventuais danos que resultem de contingências fiscais e ações legais. Em 31 de dezembro de 2015 o montante total desta garantia ascende a 16.195.830 euros e, caso seja acionada, será suportada pelos participantes do Fundo, em conformidade com a estrutura de participações (1.392.841 euros Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço valia Imparidade (Nota 11) 6 551,072 6 832,80 pelo Banco Madesant, considerando a estrutura de participações em 31 de dezembro de 2015). É convicção do Conselho de Gerência da Sociedade que o Fundo não terá de suportar quaisquer custos com a referida garantia.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital subscrito pelo Banco Madesant e não realizado ascende a 4.277.998 euros e 17.385.354 euros, respetivamente, e encontra-se registado na rubrica “Compromissos perante terceiros - irrevogáveis - Subscrição de títulos” (Nota 16).

5 - Aplicações em instituições de crédito Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

No país:

Banco de Portugal - em euros . . . . .

1 092 697

1 092 829

No estrangeiro:

Entidades inseridas no Grupo Santan-A rubrica “Banco de Portugal” inclui o depósito constituído para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, este depósito é remunerado e corresponde a 1 % dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.

6 - Crédito a clientes Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

No estrangeiro:

Entidades inseridas no Grupo SantanJuros a receber . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

7 - Outros ativos tangíveis e ativos intangíveis O movimento ocorrido nos outros ativos tangíveis e nos ativos intangíveis durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

Outros ativos tangíveis Obras em edifícios arrendados. . . . . . . Equipamento:

Mobiliário e material . . . . . . . . . . . . Máquinas e ferramentas. . . . . . . . . . Equipamento informático . . . . . . . . Equipamento de transmissão . . . . . . Equipamento de ambiente . . . . . . . . Material de transporte . . . . . . . . . . . Equipamento de segurança . . . . . . . Outro equipamento . . . . . . . . . . . . .

Património artístico . . . . . . . . . . . . . . .

Ativos intangíveis Sistema de tratamento de dados. . . . . . Goodwill (Nota 1.2 a)). . . . . . . . . . . . .

Saldos em 31/12/2014 Valor bruto Amortizações acumuladas 86 009 39 452 11 082 80 297 11 321 5 631 181 156 11 733 95 4 335 431 111 10 263 6 085 334 6 095 597 6 526 708 80 588 39 349 9 821 73 448 9 752 5 631 50 263 11 269 95 4 335 284 551 10 263 – 10 263 294 814 Saldos em 31/12/2013 Valor bruto Amortizações acumuladas Outros ativos tangíveis Obras em edifícios arrendados. . . . . . . Equipamento:

Mobiliário e material . . . . . . . . . . . . Máquinas e ferramentas. . . . . . . . . . Equipamento informático . . . . . . . . Equipamento de transmissão . . . . . . Equipamento de ambiente . . . . . . . . Material de transporte . . . . . . . . . . . Equipamento de segurança . . . . . . . Outro equipamento . . . . . . . . . . . . .

Património artístico . . . . . . . . . . . . . . .

Ativos intangíveis Sistema de tratamento de dados. . . . . . Goodwill (Nota 1.2 a)). . . . . . . . . . . . .

86 009

76 511

39 452 11 355 78 490 11 321 5 631 224 674 11 733 95

4 335

473 095

10 263 6 085 334 6 095 597 6 568 692

39 204 11 093 72 773 9 057 5 630 105 669 10 943 95

4 335

335 310

10 263

−

10 263 345 573

2015

Abates Amortizações Amortizações do exercício – – – – – – – – – – – – 9 736 3 770 96 304 3 708 676 – – 45 288 326 – 9 736 54 168 – – – 2014 Abates Amortizações Amortizações do exercício – – – – – – – – – – – – 6 085 334 6 085 334 6 085 334 – – – – – – – – – – – Adições – Valor bruto – 1 027 – – – – – – – 9 736 – – – – – – – – 1 027 – 9 736 – – – – – – Adições – Valor bruto – 1 150 3 969 1 423 2 162 105 562 149 080 – – – – – – – – – – 1 027 9 736 9 736 54 168 – – 1 423 2 162 – – 100 898 – – 4 077 145 151 2 837 695 1 45 492 326 – – – – – 110 681 152 665 104 483 53 724 – 6 085 334 6 085 334 6 085 334 – – – – – – 110 681 152 665 – – – 104 483 – – – 53 724 Durante o exercício de 2012, a Sociedade verificou existirem indícios de imparidade no goodwill da participação no Banco Madesant, associados à redução significativa do volume de negócios desta filial. A Sociedade concluiu que o valor recuperável do goodwill em 31 de dezembro de 2012 era nulo. A correspondente perda por imparidade foi registada na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de outros ativos (líquida)”. Para efeitos de determinação da perda por imparidade, a Sociedade considerou como valor recuperável a diferença entre o valor de balanço dos ativos e passivos do Banco Madesant e o respetivo justo valor deduzido de custos de venda. Por não estarem disponíveis preços em mercado ativo, e tendo em consideração as características da estrutura e da atividade desenvolvida pelo Banco Madesant, foram utilizadas metodologias de valorização internas para determinação do justo valor dos seus ativos e passivos, tendo por base as condições de mercado que seriam aplicáveis a operações similares contratadas em 31 de dezembro de 2012. Relativamente às operações interbancárias foram utilizadas taxas de juro de mercado e de swaps.

8 - Outros ativos Esta rubrica tem a seguinte composição:

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas:

Pagamentos por conta . . . . . . . . . . . Pagamentos adicionais por conta. . . Imposto a recuperar . . . . . . . . . . . . . Pagamento especial por conta . . . . . Despesas com custo diferido . . . . . . Rendimentos a receber por serviços 2015 2014 1 076 696 614 150 157 428 1 063 7 555 1 300 574 33 1 230 201 744 864 123 808 1 000 16 473 7 020 38 431 33 Na medida em que em 2012 as operações do Banco Madesant passaram a estar sujeitas à tributação pelo Regime Geral previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, a partir de 1 de janeiro de 2013 o Banco passou a ter de realizar pagamentos por conta e pagamentos adicionais por conta, tendo os montantes pagos sido registados por contrapartida das rubricas “Outros ativos - Pagamentos por conta” e “Outros ativos - Pagamentos adicionais por conta”, respetivamente. Em 31 de dezembro de 2014 e 2015, a rubrica “Outros ativos - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Imposto a recupe-rar” inclui 103.596 euros respeitantes à derrama municipal do período fiscal de 2013. O Banco Madesant tomou conhecimento da notificação que lhe foi dirigida, em agosto de 2014, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, dando conta da dedução de 103.596 euros ao valor que seria devido ao Banco, no âmbito da liquidação do Imposto sobre o Imparidades em ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 4) Provisões para outros riscos e encargos (Nota 8) Provisões para contingências fiscais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Imparidades em ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 4) Provisões para outros riscos e encargos (Nota 8) Provisões para contingências fiscais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Rendimento de Pessoas Coletivas respeitante ao período fiscal de 2013. A referida dedução decorre da imposição do pagamento de uma derrama municipal de 0,5 % sobre o lucro tributável de 2013. O Banco Madesant não aceitou a decisão da Autoridade Tributária e Aduaneira, pelo que apresentou uma reclamação em setembro de 2014, em que requereu a não aplicação da derrama municipal, respeitante ao período fiscal de 2013, considerando a isenção prevista nas disposições vigentes no ordenamento jurídico português, no que se refere às entidades licenciadas para operar no âmbito da Zona Franca da Madeira.

É convicção do Conselho de Administração do Banco Madesant que não existem fundamentos legais para a imposição do pagamento da referida derrama municipal. Não obstante, o Banco Madesant optou por registar uma provisão para contingências fiscais (Nota 11), correspondente ao saldo da rubrica “Outros ativos - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Imposto a recuperar”, até ser conhecida a decisão sobre a reclamação apresentada em setembro de 2014.

9 - Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica tem a seguinte composição:

No estrangeiro:

Entidades inseridas no Grupo San-2015 2014

10 - Recursos de clientes e outros empréstimos Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

No país:

Entidades inseridas no Grupo Santander:

Depósitos em euros . . . . . . . . . . .

135 392

155 390

Juros a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11 - Provisões e imparidades O movimento ocorrido nas provisões e imparidades durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

2015

Reposições e anulações Utilizações Saldos iniciais – Reforços – Saldos iniciais Reforços – Reposições e anulações Saldos finais – – Utilizações Saldos finais – – (13 804 916) –

12 - Outros passivos Esta rubrica tem a seguinte composição:

Custos a pagar com pessoal . . . . . . . . . . Contribuições para a segurança social. . . Retenção de impostos na fonte . . . . . . . Custos a pagar com comissões:

Fundo Charme II (Nota 19) . . . . . . . .

IVA a pagar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros custos a pagar. . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

546 981 149 012 22 162

36 934

421 428 118 662 23 929

–

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 a rubrica “Outros custos a pagar” diz essencialmente respeito a custos a pagar com serviços de auditoria, consultoria e advogados.

13 - Capital subscrito Em 31 de dezembro de 2011, o capital da Sociedade estava repre-sentado por uma quota de 24.840 euros, pertencente ao sócio Holbah, Limited, e outra de 100 euros, pertencente ao sócio Santander Bank & Trust, Ltd. (entidades inseridas no Grupo Santander), encontrando-se totalmente subscrito e realizado.

Na sequência da deliberação da Assembleia Geral da Sociedade em 20 de dezembro de 2012, a Sociedade procedeu ao aumento de capital social de 24.940 euros para 325.024.940 euros. O aumento de capital social de 325.000.000 euros foi realizado mediante a conversão em capital de parte das prestações suplementares efetuadas pelos sócios (Nota 14).

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o capital da Sociedade encontra-se representado por uma quota de 323.721.720 euros, pertencente à sócia Holbah, Limited, e outra de 1.303.220 euros, pertencente à sócia Santander Bank & Trust, Ltd.

14 - Outros instrumentos de capital Em conformidade com os Estatutos da Sociedade, na reunião da As-sembleia Geral celebrada em 17 de julho de 1998 foi aprovado chamar os sócios a entrar para a Sociedade, a título de prestações suplementares, com uma contribuição de 232.288.000 milhares de escudos Portugueses (1.158.647.659 euros).

Na sequência da deliberação da Assembleia Geral da Sociedade em 20 de dezembro de 2012, a Sociedade procedeu ao aumento do capital social mediante a conversão em capital de parte das prestações suplementares (Nota 13).

Em resultado desta operação, as prestações suplementares efetuadas pela sócia Holbah, Limited foram reduzidas de 1.154.013.069 euros para 830.316.189 euros, e as efetuadas pela sócia Santander Bank & Trust, Ltd. foram reduzidas de 4.634.590 euros para 3.331.470 euros.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as prestações suplementares ascendem a 833.647.659 euros.

As prestações suplementares não vencem juros e a sua restituição poderá ocorrer em qualquer altura a partir do quinto ano seguinte à data da sua prestação, desde que previamente decidido pelos sócios e verificados os condicionalismos legais.

15 - Outras reservas, resultados transitados e resultado líquido do exercício Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

Reserva legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras reservas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados transitados . . . . . . . . . . . . .

Em conformidade com o disposto no Artigo 97.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto Lei 298/92, de 31 de dezembro e alterado pelo Decreto Lei 201/2002, de 25 de setembro, a Sociedade e o Banco Madesant, a nível das suas contas individuais, deverão destinar uma fração não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Sociedade ou do Banco Madesant, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o montante das reservas indisponíveis do Banco Madesant ascende a 87.431.370 euros e 83.143.613 euros, respetivamente.

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a determinação do resultado líquido consolidado pode ser resumida como segue:

2015

2014

Transformação de provisões para crédito em imparidade . . . . . . . . . . . . . . . . .

( 972 079)

(6 937 150)

16 - Rubricas extrapatrimoniais Esta rubrica tem a seguinte composição:

Compromissos perante terceiros - irrevogáveis:

Subscrição de títulos (Nota 4) . . . . .

Compromissos assumidos por terceiros - irrevogáveis:

Linhas de crédito - Entidade inserida no Grupo Santander:

Derivados de cobertura . . . . . . . . Aplicações . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

4 277 998

17 385 354

17 - Margem financeira Esta rubrica tem a seguinte composição:

Juros e rendimentos similares:

Juros de aplicações:

Juros e encargos similares:

2015

2014

553

1 812

1 110 378 5 674 055

6 786 245

98

18 - Rendimentos de instrumentos de capital Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rendimentos recebidos - Fundo Charme II (Nota 4) . . . . . . . . . . . . . . . . .

Dividendos recebidos:

Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

108 581

9 449 424

19 - Rendimentos e encargos com serviços e comissões Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

Rendimentos de serviços e comissões:

Administração de valores . . . . . . . .

Encargos com serviços e comissões:

Por operações realizadas por terceiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Por depósito e guarda de valores . . . Operações sobre instrumentos financeiros:

Fundo Charme II (Nota 4) . . . . . .

Outras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

–

( 280)

(103 312) ( 2 342)

(73 265)

–

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Rendimentos de serviços e comissões - Administração de valores” refere-se às comissões por serviços de administração de valores que o Banco Madesant presta a entidades financeiras inseridas no Grupo Santander. Estas comissões são cobradas trimestral e postecipadamente (Nota 8).

A rubrica “Operações sobre instrumentos financeiros - Fundo Charme II” refere-se às comissões de gestão e outras despesas cobradas semestral e postecipadamente pelo Fundo. O Fundo isentou os seus participantes do pagamento de comissões de gestão respeitantes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a rubrica inclui 36.331 euros, correspondentes à comissão de gestão do 1.º semestre de 2015, a qual foi liquidada em 2015. O valor remanescente, 36.934 euros, correspondente à comissão de gestão do 2.º semestre de 2015, foi reconhecido como custo no exercício de 2015, por contrapartida da rubrica “Outros Passivos - Custos a pagar com comissões” (Nota 12), tendo sido liquidado em 2016.

20 - Lucros líquidos em operações financeiras Esta rubrica tem a seguinte composição:

Resultados de reavaliação cambial (lí-quido):

À vista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

2015

2014

No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Ganhos e perdas realizadas na venda de ativos financeiros disponíveis para venda” refere-se ao resultado apurado na venda da participação na Endesa.

21 - Outros resultados de exploração Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

104 341

127 794

54 916

14 730

–

21 907

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o Banco Madesant suportou um encargo com a contribuição sobre o setor bancário, determinada pelo artigo 141.º da Lei do Orçamento de Estado, Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro. De acordo com a Portaria 64/2014, em 31 de dezembro de 2014 esta contribuição correspondeu a 0,07 % sobre a média anual dos saldos finais de cada mês do passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios de base (Tier 1) e complementares (Tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, referentes ao exercício anterior. Em 31 de dezembro de 2015 a contribuição corresponde a 0,085 %, conforme definido na Portaria 176-A/2015. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o Banco Madesant suportou os encargos inerentes às contribuições para o Fundo de Resolução, determinadas pelo Decreto Lei 24/2013, de 19 de fevereiro. O referido decretolei estabelece o método de determinação das contribuições iniciais, periódicas e especiais para o Fundo de Resolução, previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto Lei 298/92, de 31 de dezembro. As contribuições periódicas para o Fundo de Resolução efetuadas em 2015 e 2014 corresponderam a 0,012 % sobre a média anual dos saldos finais de cada mês do passivo apurado e aprovado pelo Banco Madesant deduzido dos elementos do passivo que integram os fundos próprios de base (Tier 1) e complementares (Tier 2) e dos depósitos cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, referentes ao ano que antecede aquele a que respeita a contribuição.

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o Banco Madesant efetuou uma contribuição adicional de 54.916 euros para o Fundo de Resolução, destinada ao Fundo Único de Resolução, conforme previsto no n.º 3 do artigo 3.º do Acordo relativo à Transferência e Mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, de 21 de maio de 2014.

22 - Custos com pessoal Remuneração de:

Órgãos de gestão e de fiscalização. . . Empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

Encargos sociais. . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros custos com o pessoal . . . . . . . .

2015

2014

Em junho de 2012 o Banco Madesant cedeu a posição contratual de cinco colaboradores a outra Sociedade do Grupo Santander, que assumiu todos os direitos e obrigações emergentes dos referidos contratos de trabalho. Estes colaboradores desempenhavam no Banco funções ao nível da contabilidade e back office, tendo a mesma Sociedade passado a prestar estes serviços ao Banco Madesant a partir dessa data.

23 - Gastos gerais administrativos Esta rubrica tem a seguinte composição:

2015

2014

Fornecimentos de terceiros:

Água, energia e combustíveis . . . . . . Impressos e material de uso corrente Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Serviços de terceiros:

Rendas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . Publicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deslocações e estadas . . . . . . . . . . . . Aluguer de outro equipamento. . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outros serviços de terceiros:

17 895 5 605 8 490

56 089 37 433 40 138 28 938 2 609 11 645

18 037 4 491 8 539

60 324 44 376 38 212 29 741 3 048 29 171

Os prejuízos fiscais da Sociedade, em base individual, foram originados até 2011, inclusive, e foram apurados no âmbito da atividade sujeita ao Regime Geral do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

Com a publicação da Lei do Orçamento do Estado para 2012 (Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro), a dedução em cada exercício dos prejuízos fiscais reportáveis passou a estar limitada a 75 % do lucro tributável apurado nesse exercício, sem prejuízo dos montantes que não

24 - Impostos sobre os lucros Impostos correntes sobre os lucros:

2015

2014

Do período . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Correção de exercícios anteriores. . .

2 808 247

–

Total de imposto registado em resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

154 888

Em 31 de dezembro de 2014 a rubrica “Passivos por impostos cor-rentes” refere-se ao imposto corrente sobre os lucros apurado em cada exercício.

No exercício de 2015 a rubrica “Correção de exercícios anteriores” refere-se à derrama municipal respeitante ao período fiscal de 2014. O Banco Madesant foi notificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, dando conta da necessidade de efetuar o pagamento desta derrama, tendo efetuado o pagamento e reconhecido o respetivo encargo em resultados. Não obstante, o Banco Madesant apresentou uma reclamação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira em que requereu a não aplicação da derrama municipal, respeitante ao período fiscal de 2014. Em 31 de dezembro de 2015, o Banco Madesant aguarda ainda uma resposta da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a reclamação apresentada. A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2015 e 2014, bem como a reconciliação entre o custo/proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:

31 de dezembro de 2015

31 de dezembro de 2014

Taxa de imposto Valor Taxa de imposto Valor (1 275 879) ( 267 935) – – – 27,5 % –10,3 % –9,0 % –1,3 % 0,1 % 38 827 070 10 672 370 (3 980 325) (3 501 523) ( 500 585) 35 782 – possam ser deduzidos em virtude desta limitação poderem ser deduzidos no respetivo prazo de reporte. Com a publicação da Lei 2/2014, de 16 de janeiro, a partir de 1 de janeiro de 2014 a dedução em cada exercício dos prejuízos fiscais reportáveis passou a estar limitada a 70 % do respetivo lucro tributável.

No exercício de 2014, a Sociedade deduziu prejuízos fiscais reportáveis no valor de 58.947 euros, correspondentes a 70 % do seu lucro tributável. Assim, com referência a 31 de dezembro de 2014, os prejuízos fiscais acumulados disponíveis para utilização em exercícios futuros ascendiam a 64.843 euros, com os seguintes prazos de reporte:

Aljardi 2014 Prejuízos fiscais reportáveis Exercício de referência Gerados Utilizados Disponíveis 2010 . . . . . . . . . . . . 2011 . . . . . . . . . . . .

2014 2015

–

O prazo de reporte dos prejuízos fiscais gerados em 2011 expirou em 31 de dezembro de 2015. Assim, nesta data está apenas disponível para utilização em exercícios futuros o prejuízo fiscal apurado relativamente ao exercício de 2015, o qual ascende a 57.207 euros. O respetivo prazo de reporte é o seguinte:

Aljardi Exercício de referência Reportável até 2015 . . . . . . . . . . . .

2027

Gerados Utilizados Disponíveis De acordo com as declarações fiscais submetidas pelo Banco Madesant, os prejuízos fiscais acumulados em 31 de dezembro de 2011, apurados ao abrigo do regime de isenção temporária, ascendiam a 426.897.415 euros, relativos aos exercícios de 2008, 2010 e 2011. A possibilidade de dedução destes prejuízos fiscais aos lucros tributáveis eventualmente apurados no futuro, no âmbito do Regime Geral, não está prevista na Lei, uma vez que esta não inclui disposições específicas quanto à comunicação entre lucros tributáveis e prejuízos fiscais reportáveis quando apurados no âmbito de uma atividade sujeita a regimes fiscais diferentes em cada exercício. Por este motivo, o Banco Madesant efetuou um pedido de informação vinculativa ao organismo com poderes tributários da Região Autónoma da Madeira (Direção Regional dos Assuntos Fiscais), que confirmou essa possibilidade em agosto de 2011.

No exercício de 2014, o Banco Madesant deduziu prejuízos fiscais reportáveis no valor de 17.246.816 euros, correspondentes a 70 % do seu lucro tributável. O prazo de reporte dos prejuízos fiscais reportáveis gerados em 2008 e 2010, expirou em 31 de dezembro de 2014. Assim, em 31 de dezembro de 2014 os prejuízos fiscais acumulados disponíveis para utilização em exercícios futuros ascendiam a 37.820.541 euros, com os seguintes prazos de reporte:

Banco Madesant 2014 Exercício de referência Reportável até Prejuízos fiscais reportáveis Gerados Utilizados Disponíveis 2011 . . . . . . . . . .

2015

O prazo de reporte dos prejuízos fiscais gerados em 2011 expirou em 31 de dezembro de 2015. Assim, nesta data está apenas disponível para utilização em exercícios futuros o prejuízo fiscal apurado relativamente ao exercício de 2015, o qual ascende a 1.083.235 euros. O respetivo prazo de reporte é o seguinte:

Banco Madesant 2015 Exercício de referência Reportável até Prejuízos fiscais reportáveis Gerados Utilizados Disponíveis 2015 . . . . . . . . . .

2027

Com referência a 31 de dezembro de 2015 e 2014, não foram registados impostos diferidos ativos associados aos prejuízos fiscais reportáveis da atividade individual da Sociedade e do Banco Madesant, dado que o Conselho de Gerência da Sociedade entende que, com base na informação disponível à data e face à incerteza quanto à evolução futura do resultado fiscal da Sociedade e do Banco Madesant, não está demonstrada a probabilidade de existência de lucros tributáveis futuros que possibilitem a sua dedução nos prazos e condições previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção pelas autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quanto a exercícios de utilização de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é o do exercício do direito de reporte (seis anos até ao exercício de 2009, quatro anos para os exercícios de 2010 e 2011, cinco anos para os exercícios de 2012 e 2013 e doze anos para os exercícios de 2014 e 2015). Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade e do Banco Madesant respeitantes aos exercícios de 2012 a 2015 (estas últimas ainda não submetidas) poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.

25 - Efetivos Durante os exercícios de 2015 e 2014, a Sociedade não teve empregados ao seu serviço. A gestão é efetuada diretamente pelos gerentes da Sociedade. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o quadro de pessoal do Banco Madesant é constituído por quatro funcionários, respetivamente, com a seguinte distribuição:

Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Técnicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2015

2014

26 - Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as remunerações e outros encargos atribuídos aos membros da Gerência e outros órgãos sociais da Sociedade ascenderam a 12.072 euros e 12.050 euros, respetivamente. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, foram atribuídos aos membros do Con-selho de Administração e outros órgãos sociais do Banco Madesant remunerações e outros encargos nos montantes de 1.135.212 euros e 1.102.356 eu ros, respetivamente.

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não foram efetuadas quaisquer transações entre a Sociedade ou o Banco Madesant e os membros dos órgãos sociais da Sociedade ou do Banco Madesant.

27 - Relato por segmentos Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a totalidade dos elementos do balanço consolidado e da demonstração dos resultados consolidados da Sociedade resultaram de operações efetuadas na Zona Franca da Madeira. a seguinte:

Margem financeira Produto da atividade Outros resultados Margem financeira Produto da atividade Outros resultados Ativos Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total – – 108 581 – ( 73 545) (809 261) – – – ( 11 400) – – – – 2 188 018 ( 98) – 12 979 ( 5 590) – – 499 998 – 15 500 – – – – – – – – – – – – – ( 213 079) (1 855 570) (1 078 244) ( 54 168) – – 2 188 018 ( 98) 108 581 12 979 ( 79 135) ( 809 261) – 499 998 – ( 208 979) (1 855 570) (1 078 244) ( 54 168) – – 2014 Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total – – 10 696 363 ( 105 654) 5 213 872 16 976 971 ( 11 400) – – – – – – – – 6 786 245 (1 834) – 2 029 799 ( 23 300) – – 441 798 – 1 250 – – – – – – – – – – – – – ( 18 555) ( 195 186) (1 744 643) (1 061 336) ( 53 724) ( 103 596) – 6 786 245 ( 1 834) 10 696 363 2 029 799 ( 128 954) 5 213 872 16 976 971 441 798 ( 18 555) ( 205 336) (1 744 643) (1 061 336) ( 53 724) ( 103 596) – 2015 Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total – – – 543 246 382 1 373 – 1 373 543 246 382 Passivos Capitais próprios Ativos Passivos Capitais próprios disponíveis na Sede desta instituição em Espanha.

2015

Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 – – – – – – – – – 93 419 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 93 419 – 1 858 799 1 300 1 857 499 1 208 479 808 1 952 291 1 217 454 865 – – – ( 40 249) – – – – 325 024 940 833 647 659 – Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total 3 928 013 3 826 370 – – – – – – 754 741 346 38 216 786 418 550 628 – – – – – 7 020 2 390 – – – – – 146 560 – 2 154 810 2 390 754 741 346 3 928 013 3 826 370 38 216 786 418 550 628 146 560 – 2 180 813 1 211 515 780 2 303 760 1 221 592 906 – – 157 770 – – – – – 325 024 940 833 647 659 – Ativos Passivos Situação líquida Margem financeira Produto da atividade Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outros resultados de exploração” corresponde a serviços de gestão prestados pelo Banco Madesant a outra entidade inserida no Grupo Santander.

30 - Justo valor Sempre que possível, a Sociedade estimou o justo valor utilizando cotações em mercados ativos ou técnicas de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos com características idênticas ou similares aos instrumentos financeiros detidos pela Sociedade. No entanto, em determinadas circunstâncias, incluindo nomeadamente crédito a clientes, não existe atualmente um mercado ativo em Portugal com transações entre contrapartes igualmente conhecedoras e interessadas em efetuar essas transações. Desta forma, a Sociedade desenvolveu Tipo de instrumento financeiro Valor contabilístico Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito 1 373 543 246 382 2015 2014 543 042 395 3 394 415 342 793 071 321 346 324 1 300 754 590 171 3 928 013 37 123 924 418 550 628 26 003 3 068 135 392 – 695 155 392 – 833 647 659 833 647 659 2015 2014 2 187 465 ( 98) 6 784 433 ( 1 834) 12 979 ( 3 680) ( 809 261) 499 998 20 000 ( 515 841) 2 029 799 ( 78 785) 5 213 872 444 528 20 000 ( 537 630) técnicas de valorização internas para estimar qual poderia ser o justo valor desses instrumentos financeiros.

As técnicas de valorização utilizadas são necessariamente subjetivas e envolvem a assunção de um conjunto de pressupostos.

Na medida em que existe uma diversidade de técnicas de valorização utilizadas e é necessário assumir determinados pressupostos, comparações de justo valor entre diferentes instituições financeiras podem não ter significado. Adicionalmente, o justo valor apresentado para uma parte dos instrumentos financeiros não corresponderá ao seu valor de realização num cenário de venda ou de liquidação. Consequentemente, os leitores das demonstrações financeiras da Sociedade são aconselhados a ser cautelosos na utilização desta informação, nomeadamente para efeitos de avaliação da situação financeira da Sociedade.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros e o respetivo justo valor pode ser resumido como segue:

2015

Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao justo valor Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença – – 1 373 543 246 382 1 373 543 246 382 – – Tipo de instrumento financeiro Valor contabilístico Passivos ( 3 068) ( 135 392) reconhecidos nas reservas de reavaliação . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . . .

Tipo de instrumento financeiro Valor contabilístico Ativos Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . Outros passivos subordinados . . . . . . . . . . . . . . .

Diferenças de reavaliação dos ativos financeiros reconhecidos nas reservas de reavaliação . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . . .

( 695) ( 155 392)

1 219 135 449

2015

Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao justo valor Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença 3 394 415 3 628 351 – – – – 1 002 480 54 515 ( 3 068) (135 392) ( 3 068) ( 135 392) ( 40 249) 1 016 746 2014 Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao justo valor Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença 3 928 013 3 826 370 – – 2 390 754 741 346 – – – – – – 1 302 536 13 668 ( 695) ( 155 397) 7 754 383 1 212 853 357 1 220 451 648 ( 5) – todologia de valorização:

Tipo de instrumento financeiro Ativos Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . .

Tipo de instrumento financeiro Ativos Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . .

A informação dos quadros acima é apresentada de acordo com a hierarquia prevista no IFRS 13 relativamente à metodologia de apuramento do justo valor:

Nível 1 - esta categoria inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em preços de mercados ativos.

Nível 2 - neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados, por semelhança, a partir dos preços de instrumentos com características idênticas ou similares ou recorrendo a modelos e parâ-metros consensualmente utilizados e aceites pelo mercado para o efeito (parâmetros que são maioritariamente observáveis no mercado, como por exemplo curvas de taxa de juro ou taxas de câmbio).

Nível 3 - neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados recorrendo a técnicas de valorização internas que utilizam um ou vários inputs relevantes que não são observáveis em mercado. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, estão classificados no nível 3 as unidades de participação de um fundo de capital de risco, cuja cotação foi determinada com base no Net Asset Value atualizado e divulgado pela respetiva Sociedade Gestora.

31 - Gestão de risco A adequada gestão e controlo dos riscos resultantes da negociação de instrumentos financeiros utilizados nas diferentes atividades desenvolvidas pela Sociedade e pelo Banco Madesant é assegurada por uma aplicação funcional específica para a gestão de riscos financeiros, dotada dos meios suficientes e adequados para a sua gestão.

Os riscos financeiros gerados pelos instrumentos financeiros são de natureza diversa, conforme a complexidade e natureza das atividades que os geram.

A gestão do risco financeiro é efetuada pelo Comité de Investimentos do Banco Madesant, órgão encarregue de definir e aprovar os objetivos, políticas, procedimentos e metodologia aplicados à gestão dos riscos financeiros, através da criação e desenvolvimento de manuais de gestão específicos para cada tipo de risco financeiro gerado.

Os objetivos, políticas e procedimentos aprovados para a gestão de cada tipo de risco financeiro estabelecem as bases para a identificação, quantificação, análise, controlo e padrão de informação dos mesmos, a fim de facilitar a gestão ótima do risco financeiro.

O Comité de Investimentos define e aprova limites específicos para cada fator relevante de risco financeiro, cuja revisão periódica permite adaptar a estrutura do negócio do Banco ao nível de risco desejado.

2015

Metodologia de apuramento do justo valor Técnicas de valorização baseadas em:

Total Dados de mercado Nível 2 Outros Nível 3 Metodologia de apuramento do justo valor Total Dados de mercado Nível 2 Outros Nível 3 Os relatórios de risco são elaborados sob controlo do Supervisor do Banco Madesant, assegurando uma correta definição e independência de funções na gestão do risco financeiro.

No exercício de 2008, de acordo com o Aviso 5/2008, emitido pelo Banco de Portugal em 25 de junho, foi nomeada a função de gestão de riscos, que tem como missão assegurar a aplicação efetiva do sistema de gestão de riscos, através do acompanhamento contínuo da sua adequação e eficácia, bem como da adequação e da eficácia das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências desse sistema.

Risco de crédito Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros.

O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco de Crédito no qual se estabelece um padrão adequado de gestão eficaz de risco de crédito, baseado não apenas na existência de sólidos processos de aprovação de crédito mas também numa administração, medição, monitorização e controlos adequados do mesmo.

O Banco Madesant opera com base em critérios de aprovação de crédito eficazes e bem definidos. As decisões acerca da aprovação, modificação, renovação ou refinanciamento dos créditos já existentes são tomadas com base num princípio de tratamento equilibrado entre as partes envolvidas.

De um modo geral as operações do Banco Madesant em matéria de crédito realizam-se com contrapartes de reconhecida liquidez e tamanho, com larga experiência e presença nos diferentes mercados, seguindo a prática duma política conservadora na gestão dos diversos riscos gerados na atividade do Banco Madesant.

De todas as contrapartes de crédito do Banco Madesant são elaborados análises financeiras e de crédito. Para as diferentes contrapartes são aprovados “ratings internos” gerados a partir das análises referidas, considerando as qualificações de crédito aprovadas por agências de qualificação tais como a Moody’s e/ou a Standard & Poor’s.

A metodologia definida permite classificar as diferentes contrapartes de forma homogénea, resultando uma proposta de risco baseada em critérios objetivos e quantificáveis. As referidas análises permitem estabelecer limites de crédito, assim como controlar as exposições ao risco de crédito. pode ser resumida conforme segue, de acordo com o valor de balanço:

Classe de ativo Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . Outros ativos - dividendos e outros valores a regularizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

AAA

AA

– –

Classe de ativo Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . Outros ativos - dividendos e outros valores a regularizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

AAA

AA

– –

Classe de ativo Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Classe de ativo Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

AAA

AA

AAA

AA segue:

Tipo de instrumento financeiro Patrimoniais:

2015

Ratings A BBB BB – – 342 793 071 – 1 092 731 B – – CCC Total 203 989 – 543 246 382 343 885 802 2014 Ratings BBB BB B CCC Total 754 590 171 37 123 925 – 1 092 861 151 175 – – – 754 741 346 38 216 786 A A 2015 Ratings internos BBB 2014 Ratings internos BB N R Total BBB BB N R Total 418 550 628 – Valor bruto Imparidade Valor líquido 321 346 324 – 321 346 324 Tipo de instrumento financeiro Tipo de instrumento financeiro Patrimoniais:

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não existem ativos cujas condições tenham sido objeto de renegociação para fazer face a situações de incumprimento.

Risco de liquidez O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologia adotada, para o controlo e mediação do risco de liquidez para todos os negócios e atividades desenvolvidas no Banco Madesant.

Através do Comité de Investimentos, são analisadas as necessidades de liquidez do Banco Madesant, estabelecendo-se um calendário de vencimentos apropriado com a política de investimentos definida.

2015

Valor bruto Imparidade Valor líquido 2014 Valor bruto Imparidade Valor líquido Relativamente à gestão do risco de liquidez, o objetivo dos controlos realizados é o de assegurar um financiamento suficiente das atividades e negócios desenvolvidos, assim como manter ativos líquidos suficientes para garantir um nível mínimo de liquidez no balanço. Para o efeito calculam-se entre outros os seguintes parâmetros:

liquidez acumulada num mês e o coeficiente de liquidez sendo que, para estes, existem limites internos aprovados.

Prazos residuais Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os prazos contratuais residuais relativos aos ativos e passivos financeiros apresentam a seguinte composição:

Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . Outros passivos subordinados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . Outros passivos subordinados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Risco de liquidez Prazos residuais com base na maturidade contratual até 1 mês de 1 mês até 3 meses de 3 meses a 1 ano 2015 – – – – 1 132 942 83 000 716 1 300 – – – – – 160 629 208 90 000 000 – – – – – 162 500 000 148 415 696 84 134 958 250 629 208 310 915 696 ( 135 392) – – ( 135 392) 83 999 566 – – – – – – – – 250 629 208 310 915 696 2014 Prazos contratuais residuais até 1 mês de 1 mês até 3 meses de 3 meses a 1 ano – – – – 12 946 743 418 554 395 7 020 – – – – – – 528 685 431 508 158 528 685 ( 155 392) – – ( 155 392) – – – – 2 500 000 – 18 983 2 518 983 – – – – 2 518 983 Risco de mercado Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cashflows dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo:

Risco cambial;

Risco de taxa de juro;

Outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as variações associadas ao risco cambial Euros Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . .

Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . .

–

Euros – O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco de Mercado no qual estão detalhados a política, os procedimentos e a metodologia adotadas, relativamente ao controlo e medição do risco de mercado nos seus diferentes fatores de risco:

risco de preço e risco cambial.

O Banco Madesant tem desenvolvido ferramentas de controlo a fim de identificar e limitar as possíveis concentrações de risco de mercado, segundo a natureza do ativo ou instrumento financeiro, concentração do risco do país, riscos em produtos derivados de cobertura, entre outros.

Como medida standard de risco de mercado o Banco Madesant utiliza as medições do “Value at Risk” (VaR) por simulação histórica que resume de modo apropriado a exposição ao risco de mercado resultante das atividades. O VaR mede a máxima perda potencial que em condições normais pode gerar a posição da carteira, com um determinado grau de certeza estatística (nível de confiança) num horizonte temporal definido. O Banco dispõe de ferramentas desenhadas para o cálculo do “Value ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em fatores específicos de cada instrumento financeiro ou de fatores que afetem todos os instrumentos financeiros similares transacionados no mercado.

Risco de preço e risco cambial Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os montantes globais dos ativos e passivos financeiros por moeda, convertidos para euros, apresentam a seguinte composição:

2015

Taxa de juro média Dólares NorteAmericanos Taxa de juro média Total n.a. n.a. n.a. n.a.

0,59 % 0,07 % n.a.

3 394 415

– – n.a.

0,00 %

( 3 068)

2014 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Taxa de juro média Dólares NorteAmericanos Taxa de juro média Total n.a. n.a. n.a. n.a.

3,98 % 0,03 % n.a.

– –

– – –

3 928 013 n.a.

0,02 %

( 694) n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. at Risk” assim como para o cálculo e avaliação de riscos financeiros, utilizando cenários de StressTest em diferentes hipóteses de maior ou menor complexidade.

Os valores apurados de Value at Risk podem ser decompostos da seguinte forma:

31-12-2015

31-12-2014

VaR de mercado:

Taxa de juro . . . . . . . . . . . . . . . . . Cambial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

( 53 006)

–

( 43 576) ( 42 966)

Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Efeito diversificação . . . . . . . . . .

Value at Risk 31-12-2015 31-12-2014 Moeda:

EUR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . USD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Efeito diversificação . . . . . . . . . .

Value at Risk 31-12-2015 31-12-2014 até 1 mês de 1 mês até 3 meses EUR Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . .

383 129 207 até 1 mês de 1 mês até 3 meses

USD

Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . .

– até 1 mês de 1 mês até 3 meses

EUR

Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . .

25 528 685

USD

Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . até 1 mês de 1 mês até 3 meses – 18 983 Risco de taxa de juro O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologias adotadas, para o controlo e medição do risco de taxa de juro para todos os negócios e atividades desenvolvidas no Banco Madesant.

A metodologia aplicada na gestão do risco de taxa de juro aplica-se a todos e a cada um dos negócios e atividades desenvolvidas no Banco Madesant.

O controlo do risco de taxa de juro baseia-se no estudo das diferenças (gaps) entre os ativos e os passivos sensíveis a variações das taxas de juro, calculando o impacto potencial na margem financeira e valor patrimonial do Banco, procedendo-se à medição de dois parâmetros:

Sensibilidade da Margem Financeira (NIM) e Sensibilidade do Valor Patrimonial (VP) num cenário standard de deslocação paralelo de cem pontos básicos nas taxas de juro.

A política principal do Banco Madesant é manter níveis con-servadores de risco de taxa de juro, consistentes com a estratégia do negócio. O Banco tem limites aprovados para a Sensibilidade da Margem Financeira e para a Sensibilidade do Valor Patrimonial. Ao nível do risco de taxa de juro, a análise de gaps de repricing com referência a 31 de dezembro de 2015 e 2014 pode ser decomposta como se segue:

Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total 148 415 697 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – 2014 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total Contabilidade de cobertura Durante os exercícios de 2015 e 2014, a Sociedade não tinha ativos ou passivos para os quais estivesse a ser aplicada contabilidade de cobertura, nem mantinha instrumentos derivados de cobertura.

Reclassificação de ativos financeiros Em 2015 e 2014, a Sociedade não efetuou qualquer reclassificação de ativos financeiros entre justo valor e custo amortizado.

33 - Outros eventos Medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo, S. A.

De acordo com o comunicado do Banco de Portugal de 3 de agosto de 2014, foi decidido aplicar ao Banco Espírito Santo, S. A., uma medida de resolução que consistiu na transferência da generalidade da sua atividade para um banco de transição, denominado Novo Banco, criado especialmente para o efeito. Em consonância com o normativo comunitário, a capitalização do Novo Banco foi assegurada pelo Fundo de Resolução, criado pelo Decreto Lei 31-A/2012, de 10 de fevereiro. Conforme previsto no referido decretolei, os recursos do Fundo de Resolução são provenientes do pagamento das contribuições devidas pelas instituições participantes no Fundo e da contribuição sobre o sector bancário. Adicionalmente, está também previsto que sempre que esses recursos se mostrem insuficientes para o cumprimento das suas obrigações podem ser utilizados outros meios de financiamento, nomeadamente:

(i) contribuições especiais das instituições de crédito; e (ii) importâncias provenientes de empréstimos.

No caso concreto da medida de resolução relativa ao Banco Espírito Santo, S. A., para realização do capital social do Novo Banco, o Fundo de Resolução disponibilizou 4,9 mil milhões de euros. Desse montante, 377 milhões de euros correspondem a recursos financeiros próprios do Fundo de Resolução, resultantes das contribuições já pagas pelas instituições participantes e da contribuição sobre o sector bancário. Adicionalmente, foi concretizado um empréstimo por um sindicato bancário ao Fundo de Resolução de 700 milhões de euros, sendo a participação de cada instituição de crédito ponderada em função de diversos fatores, incluindo a respetiva dimensão. O Banco Madesant não participou neste empréstimo. O restante montante necessário ao financiamento da medida de resolução adotada proveio de um empréstimo concedido pelo Estado Português, cuja remuneração e reembolso é da responsabilidade do Fundo de Resolução. Quando o Novo Banco for alienado, o produto da alienação será prioritariamente afeto ao Fundo de Resolução.

Em setembro de 2015 o Banco de Portugal interrompeu o processo de venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco, iniciado em 2014, e concluiu o procedimento em curso sem aceitar qualquer das três propostas vinculativas por considerar que os seus termos e condições não eram satisfatórios. Em comunicado de 21 de dezembro de 2015 o Banco de Portugal divulgou o acordo alcançado com a Comissão Europeia que previa, entre outros compromissos, a extensão do prazo para a alienação integral da participação acionista detida pelo Fundo de Resolução no Novo Banco.

Em 29 de dezembro de 2015 o Banco de Portugal emitiu um comunicado sobre a aprovação de um conjunto de decisões que completam a medida de resolução aplicada ao BES. O Banco de Portugal determinou retransmitir para o BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas por este emitidas e que foram destinadas a investidores institucionais. O montante nominal das obrigações retransmitidas para o BES é de 1.941 milhões de euros e corresponde a um valor de balanço de 1.985 milhões de euros. Aquelas emissões foram originariamente Ónus sobre ativos Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Sociedade não detém ativos que se encontrem onerados.

32 - Fundos próprios Em 31 de dezembro de 2015 os Fundos Próprios da Sociedade (não considerando o resultado líquido do exercício), ascendiam a 1.216.149.583 euros (1.181.759.545 euros em 31 de dezembro de 2014), correspondendo a um excesso face aos requisitos mínimos no montante de 1.171.701.013 euros (1.127.091.968 euros em 31 de dezembro de 2014) e detalham-se como segue:

2015

2014

348 111 886 833 647 659

1 181 759 545

44 448 570 555 607 131

68,84 % 68,84 % 218,89 %

54 667 577 683 344 709

50,94 % 50,94 % 172,94 % emitidas pelo BES e colocadas especificamente junto de investidores qualificados. Para além desta medida, o Banco de Portugal veio também clarificar que compete ao Fundo de Resolução neutralizar, por via compensatória junto do Novo Banco, os eventuais efeitos negativos de decisões futuras, decorrentes do processo de resolução, de que resultem responsabilidades ou contingências.

O processo de alienação da participação detida pelo Fundo de Resolução no capital do Novo Banco foi relançado em Janeiro de 2016, estando atualmente em curso.

Medida de resolução aplicada ao Banif - Banco Internacional do Funchal, S. A.

De acordo com o comunicado do Banco de Portugal de 20 de dezembro de 2015 foi decidida a venda da atividade do Banif - Banco Internacional do Funchal, S. A. (Banif) e da maior parte dos seus ativos e passivos ao Banco Santander Totta por 150 milhões de euros. Segundo o referido comunicado, as imposições das instituições europeias e a inviabilização da venda voluntária do Banif conduziram a que esta alienação fosse tomada no contexto de uma medida de resolução.

A maior parte dos ativos que não foram objeto de alienação foram transferidos para um veículo de gestão de ativos, denominado Oitante, S. A. (Oitante), criado especificamente para o efeito, o qual tem como acionista único o Fundo de Resolução. Neste âmbito, a Oitante procedeu à emissão de 746 milhões de euros de obrigações representativas de dívida, as quais foram adquiridas na totalidade pelo Banco Santander Totta, tendo sido prestada uma garantia pelo Fundo de Resolução e uma contragarantia pelo Estado Português.

A operação envolveu um apoio público de cerca de 2.255 milhões de euros para cobertura de contingências futuras, dos quais 489 milhões de euros pelo Fundo de Resolução e 1.766 milhões de euros diretamente pelo Estado Português, em resultado das opções acordadas entre as autoridades portuguesas, as instâncias europeias e o Banco Santander Totta, para a delimitação do perímetro dos ativos e passivos alienados.

Até à data de aprovação de contas pelo Conselho de Administração, o Banco Madesant não dispõe de informação que lhe permita estimar com razoável fiabilidade se na sequência destes processos irá existir uma eventual insuficiência de recursos do Fundo de Resolução e, caso aplicável, a forma como a mesma será financiada. Desta forma, a esta data não é possível avaliar o eventual impacto desta situação para as demonstrações financeiras do Banco Madesant, uma vez que eventuais custos a suportar dependem da conclusão dos referidos processos e do montante das contribuições periódicas e/ou especiais, ordinárias ou adicionais, que venham eventualmente a ser determinadas pelo Banco de Portugal (no caso das periódicas) ou Ministro das Finanças (no caso das especiais), nos termos das competências que lhe estão legalmente atribuídas De acordo com as informações disponíveis a esta data:

(i) não é previsível que o Fundo de Resolução venha a propor a criação de uma contribuição especial para financiamento das medidas de resolução descritas acima, pelo que a eventual cobrança de uma contribuição especial afigura-se remota, e (ii) prevê-se que eventuais défices do Fundo de Resolução sejam financiados através de contribuições periódicas ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei 24/2013, de 19 de fevereiro, o qual estipula que as contribuições periódicas para o Fundo de Resolução devem ser pagas pelas instituições que nele participam, e que estejam em atividade no último dia do mês de abril do ano a que respeita a contribuição periódica.

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Contas consolidadas Aos Sócios da Aljardi SGPS, L.da Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas da Aljardi SGPS, L.da (Sociedade), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, os quais são da responsabilidade da Gerência da Sociedade.

Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade da Sociedade ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido da Gerência da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2015, as demonstrações dos resultados consolidadas, do rendimento integral, dos fluxos de caixa consolidados e das alterações no capital próprio consolidado no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2015 preparado pela Gerência e da proposta de aplicação de resultados nele incluído.

Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 01 de março de 2016, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.

Face ao exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras consolidadas e o Relatório de Gestão consolidado suprarreferidos estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral de Sócios.

Desejamos ainda manifestar à Gerência da Sociedade o nosso apreço pela colaboração prestada.

Funchal, 04 de março de 2016. - Filipe Alexandre Mota Correia de Jesus, presidente - Tânia Carmelita da Silva Castro, vogal - Manuel João de Freitas Pita, vogal.

Relatório de Gestão Consolidado de ALJARDI SGPS L.DA Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015

I - Atividades No presente exercício, a Sociedade exerceu a sua atividade social com a gestão da única participação que detém, no capital social do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. (Banco), no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adotada.

Em particular o Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adotada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo. A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm atualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de receção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.

Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo Santander nesta área.

O referido manual é revisto e atualizado periodicamente com o fim de manter em vigor as normas internas de atuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo nesta matéria.

O risco de Compliance afeta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das atividades do negócio. O Banco é consciente da efetividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direção do Banco e do resto do pessoal da organização.

Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às atividades desenvolvidas.

O justo valor dos produtos de negociação, dos ativos objeto de coberturas, bem como os respetivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se refletidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

A Sociedade não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal.

Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros. A atividade económica, no primeiro semestre do ano, e à semelhança do período homólogo, continuou a caracterizar-se por uma expansão moderada, que levou o Fundo Monetário Internacional, na atualização de julho do “World Economic Outlook”, a rever em baixa as projeções de crescimento para o corrente ano.

A nova projeção de 3,3 % para o crescimento em 2015 (uma revisão de-0,2pp) foi largamente explicada pela dinâmica prevista para as economias desenvolvidas, em especial os Estados Unidos, o Reino Unido e o Japão. Por outro lado, a trajetória de desaceleração nas economias emergentes persistia, com uma maior recessão antecipada para o Brasil. Os riscos foram avaliados como estando enviesados em baixa, num quadro de menor crescimento potencial, a que se junta, no curto prazo, riscos relacionados com a volatilidade nos mercados financeiros.

Nos EUA, o crescimento económico voltou a contrair no primeiro trimestre, afetado por condições climatéricas adversas, que afetaram, uma vez mais, a construção e a despesa de consumo das famílias. Adicionalmente, o investimento contraiu, na sequência da descida do preço do petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014, que reduziu o volume de investimento no setor do petróleo e gás de xisto. A recuperação começou já no segundo trimestre, acompanhada de uma nova descida da taxa de desemprego, para 5,3 % em junho (uma redução de 0,8pp face ao período homólogo).

A Reserva Federal dos EUA esteve a incorporar a recuperação da atividade económica, com a linha de discurso orientada para a possibilidade de se iniciar o ciclo de subida das taxas de referência ainda em 2015 (como consta das projeções realizadas pelos participantes no Comité de Política Monetária - FOMC - de junho de 2015). Contudo, manteve a indicação de que o ritmo de subida poderá ser gradual e estar dependente dos desenvolvimentos económicos e financeiros.

Na China, o PIB continuou a crescer em redor de 7 %, apesar de indicadores de curto prazo revelarem uma desaceleração face ao período homólogo. As autoridades adotaram um conjunto de medidas destinado a apoiar a recuperação, mas que não impediram uma forte correção do principal índice acionista (em cerca de 30 %). Em con-sequência desta evolução, as autoridades anunciaram um conjunto de medidas adicionais, incluindo a criação, pelo banco central, de linhas específicas de liquidez para investidores institucionais nos mercados de rendimento variável.

Na zona euro, o PIB cresceu de forma gradual, mas numa tendência que permitiu ao BCE, em maio, rever em alta as projeções de crescimento de 2015 para 1,5 %, mas assumindo que as decisões de medidas nãoconvencionais, em especial a aquisição de dívida pública, vão ter um impacto positivo sobre a atividade e a confiança económicas.

Em janeiro, o BCE anunciou uma terceira vertente, no âmbito do seu programa de aquisição de ativos financeiros, destinada à aquisição de dívida emitida por entidades públicas (nacionais e supra - nacionais), num montante global (incluindo as vertentes de obrigações hipotecárias e de securitizações) de 60 mil milhões de euros mensais. Este programa deverá ser mantido até setembro de 2016, ou até que a inflação convirja para níveis consistentes com a definição de estabilidade dos preços, de inflação “próximo, mas abaixo de 2 %”. Em janeiro, a inflação estava em terreno negativo, tendo subido marginalmente, para 0,2 %, em junho, refletindo também a dissipação de efeitos de base associados à dinâmica dos preços do petróleo. Desde março, quando esta vertente se iniciou, e até 24 de julho, o BCE já adquiriu 240 mil milhões de euros de dívida pública, a que acrescem 110 mil milhões dos demais ativos (securitizações e obrigações hipotecárias).

No primeiro semestre, a situação na Grécia deteriorou-se marcadamente. As eleições gerais antecipadas resultaram na vitória do Syriza, seguindo-se um período de negociações para extensão do anterior programa que se prolongou até ao final de junho, sem um acordo. Nessa data, o Governo anunciou a realização de um referendo sobre as propostas das instituições, que se realizou em 5 de julho. Durante o primeiro semestre, num quadro de elevada incerteza, a atividade económica inverteu tendência e voltou a contrair, e as contas públicas registaram uma nova deterioração, que agravaram ainda mais uma situação que já era difícil. Após o anúncio do referendo, a conjuntura sofreu uma pressão adversa adicional, na sequência da imposição, pelo Governo, de controlos de capitais (bancos encerrados e limites aos levantamentos bancários), para travar a retirada massiva de depósitos bancários pela população (desde o início do ano, e até ao final de junho, os depósitos de privados reduziram-se em quase 40 mil milhões de euros).

Apesar de uma expressiva maioria a favor do “Não”, o Governo, fruto do agravamento da situação de liquidez da economia, viu-se na necessidade de solicitar um terceiro programa de apoio, pedido esse que foi aceite na Cimeira do Euro de 12 de julho, num contexto político muito complexo, em que todos os cenários estiveram em aberto, incluindo o de saída temporária pela Grécia da zona euro. Fruto do acordo, e para abrir as negociações formais do terceiro programa de auxílio financeiro, o Governo grego comprometeu-se com um conjunto de medidas preliminares (aumento do IVA, reforma do processo civil, por exemplo) que lhe permitiram aceder a um empréstimo temporário, de 7 mil milhões de euros, que cobriu as necessidades de financiamento imediatas, e permitiu regularizar os pagamentos em atraso ao FMI e liquidar o vencimento de dívida detida pelo BCE. Os detalhes do programa, com um envelope financeiro estimado em cerca de 82 a 86 mil milhões de euros, assim como a sua formalização, devem ocorrer ainda durante o verão.

A elevada instabilidade associada à situação na Grécia teve repercussões nos mercados financeiros, em especial nos de rendimento fixo, com um agravamento dos spreads de crédito, que afetaram especialmente os mercados ditos “periféricos”

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o risco de convertibilidade, associado a uma eventual saída da zona euro pela Grécia, conduziu a um aumento dos prémios de risco face à dívida pública alemã para os níveis mais elevados desde o início do ano. Ainda assim, as expectativas de que o BCE pudesse utilizar todos os instrumentos ao seu dispor (programa de aquisição de dívida pública, as “Transações Monetárias Diretas” - OMT, na sigla em inglês) podem ter limitado os riscos de maior agravamento.

O acordo e a aprovação pelo Parlamento Grego das medidas preliminares permitiram um alívio da incerteza e consequente redução dos spreads de crédito, para os níveis de abril e maio. Estes níveis, por sua vez, já tinham subido dos mínimos históricos, que tinham sido registados no final do primeiro trimestre, quando se iniciou o programa de aquisição de dívida pública pelo BCE.

O BCE manteve esta evolução sob avaliação, considerando que parte do movimento de subida das yields refletia também a reação dos investidores aos sinais de melhoria da conjuntura económica e à aceleração da inflação, que afasta os riscos de deflação.

As taxas de juro de curto prazo permaneceram em mínimos, durante o primeiro semestre, com a taxa de juro Euribor 3 meses a entrar em terreno negativo, em reação às políticas expansionistas do BCE.

Os mercados acionistas europeus valorizaram, ao longo de todo o primeiro semestre do ano, apoiados pelos dados económicos progressivamente mais sólidos, e pelo início do programa de compra de dívida pública pelo BCE. No segundo trimestre, foram especialmente afetados pela maior incerteza associada à situação na Grécia, mas recuperaram das perdas sofridas, ainda que não retomando os máximos do ano. O mercado norteamericano registava uma valorização mais moderada, embora permanecendo muito próximo dos máximos históricos absolutos. O principal índice acionista da China, apesar da forte correção ocorrida a partir de junho (em que depreciou cerca de 30 %), registava ainda uma valorização acumulada de mais de 15 %, e, como mencionado, as autoridades puseram em marcha um conjunto de medidas destinado a dar suporte ao mercado.

Já em Portugal, um ano após o término do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), em junho de 2014, a economia portuguesa continuava a crescer de forma sustentada, mas gradual. Desde o segundo trimestre de 2013, o PIB tem crescido a um ritmo médio de 0,3 % ao trimestre. No primeiro semestre de 2015, a média terá acelerado para 0,5 %, resultando num crescimento homólogo previsto de 1,7 % no segundo trimestre, após um crescimento de 0,9 % no ano de 2014.

O crescimento tem sido liderado pela progressiva recuperação da procura interna, em especial o consumo privado e o investimento. As exportações líquidas, por seu lado, têm tido um contributo negativo para o crescimento, fruto do maior crescimento das importações de bens de investimento e de material de transporte, apesar da evolução positiva das exportações.

A taxa de desemprego, em junho, situou-se em 12,4 %, colocando a média trimestral em 12,5 %, abaixo dos 13,7 % observados no primeiro trimestre do ano, a que estará associada também a criação de emprego sazonal nas atividades ligadas ao turismo. Também a reposição parcial de salários na Função Pública e de pensões, com a reversão de parte dos cortes implementados nos últimos anos, contribuiu para o aumento do rendimento disponível das famílias.

O inquérito às condições no mercado de crédito bancário relativo ao segundo trimestre, realizado pelo Banco de Portugal, revelou também expectativas, por parte dos bancos inquiridos, de um aumento da procura de crédito pelas empresas, em parte destinado também ao investimento, embora um dos principais fins fosse o financiamento de stocks e gestão do fundo de maneio.

Ao longo do primeiro semestre, e apesar da maior incerteza relacionada com a situação na Grécia, o Tesouro manteve o acesso aos mercados financeiros globais, através da emissão de Bilhetes do Tesouro, assim como de Obrigações do Tesouro, títulos dos quais emitiu mais de 10 mil milhões de euros até julho. Já nesse mês, o Tesouro emitiu a 22 anos, à yield de 3,5 %.

O Tesouro português aproveitou as melhores condições de acesso a mercado, em termos de prazos e taxas de juro, para substituir parcialmente os empréstimos do FMI.

Transcorrido o segundo semestre do ano, 2015 fica marcado por uma ligeira desaceleração da atividade económica global, com o crescimento do PIB a recuar de 3.4 % para 3.1 %. Esta evolução resulta, sobretudo, da desaceleração das economias emergentes, com destaque para a China, mas com esta tendência extensível a diversas economias na Ásia e América Latina. No caso da China, a desaceleração em 2015 (de 7,3 % para um registo esperado em torno de 6,9 %) está associada à alteração do padrão de crescimento dos últimos anos, com as autoridades a procurarem um crescimento menos assente no crédito e no investimento, e mais assente na geração de valor e no consumo privado. A menor procura chinesa dirigida a diversos mercados emergentes, complementada com os impactos da queda dos preços das commodities e, em alguns casos, com as dificuldades geradas por desequilíbrios macroeconómicos (e.g. inflação elevada, défices externos, saída de capitais) explicam o desempenho desfavorável dos emergentes. Nas economias desenvolvidas e, em particular, nos EUA e na Zona Euro, prosseguiu uma recuperação cíclica, sobretudo assente na procura interna e beneficiando da queda do preço do petróleo, de progressos nos ajustamentos de balanço dos agentes económicos, numa melhoria das condições de financiamento (associada à manutenção, e intensificação, de fortes estímulos mo-netários) e num maior suporte (EUA) ou menor restritividade (Zona Euro) da política orçamental.

Nos EUA, o crescimento do PIB ter-se-á mantido em torno de 2.4 %.

Na Zona Euro, este terá acelerado de 0.9 % para cerca de 1.5 %.

Este crescimento foi, no entanto, insuficiente para afastar os receios sobre pressões desinflacionistas. Na Zona Euro, a inflação recuou de 0.4 % para 0.2 %, forçando o BCE a anunciar novos estímulos monetários. Nos EUA, a inflação recuou de 1.6 % para 0.1 %. Para além da fraca pressão dos salários sobre os preços, este comportamento da inflação em 2015 é explicado pela queda de quase 36 % no preço do petróleo (Brent), com a persistência de um excesso de oferta global neste mercado. O ano ficou marcado por uma queda generalizada dos preços das matériasprimas, alimentada, entre outros fatores, por um arrefecimento da procura, por um excesso de oferta em alguns setores (e.g. petróleo) e pela apreciação do dólar. No setor energético, o preço do petróleo caiu 35.9 % em Londres e 30.5 % em Nova Iorque, encerrando a USD 35.75/barril e USD 37.04/barril, respetivamente. No final do ano, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o fim da proibição às exportações norteamericanas de crude, que estava em vigor desde 1973. Esta medida contribuiu para que o WTI encerrasse o ano a custar mais do que o Brent, o que ocorre pela primeira vez em cinco anos. Nos metais, o ouro desvalorizou 10.4 %, pressionado pela apreciação do dólar, pelo início do processo de normalização dos juros do Fed e pela ausência de pressões inflacionistas. Já o cobre tombou 25.3 %, condicionado pelo arrefecimento da atividade industrial, em especial na China. Nos cereais, o preço do trigo caiu 14.5 % e a cotação do milho recuou 9.6 %, num ano marcado por uma vasta oferta.

Neste contexto, os juros de mercado mantiveram-se muito contidos. As yields dos Treasuries e Bunds a 10 anos subiram, respetivamente, de 2.17 % para 2.27 % e de 0.54 % para 0.63 %. As duas últimas semanas do ano de 2015 ficaram marcadas por um movimento de subida generalizada de taxas da dívida pública nos Estados Unidos, a que corresponde uma desvalorização moderada dos respetivos títulos, após a subida, como antecipado, da taxa de juro fed funds pelo Fed (de um intervalo entre 0 % e 0.25 % para o intervalo entre 0.25 % e 0.50 %). A perspetiva de subida gradual da taxa de juro fed funds pela Reserva Federal, embora deva decorrer de forma lenta e progressiva, poderá continuar a conduzir a uma trajetória de subida progressiva das yields dos Treasuries ao longo dos próximos meses. Pelo contrário, as taxas da dívida pública europeia têm vindo a registar uma trajetória de descida, a que corresponde uma valorização dos respetivos títulos em mercado secundário. A possibilidade de introdução de novas medidas por parte do BCE, num contexto de persistência de inflação a níveis muito baixos e de receios quanto ao desempenho da atividade (tanto da Zona Euro como da economia global), deverá continuar, no curto prazo, a exercer pressão no sentido da continuação deste movimento tanto na Alemanha como na periferia.

Na Zona Euro, com o BCE a manter um easing bias, a Euribor a 3 meses recuou de 0.08 % para-0.13 %. Na mesma maturidade, e com o Fed a elevar os juros de referência pela 1.ª vez em quase 9 anos (em 25 bps, já em dezembro, para 0.25 %-0.5 %), a Libor do USD a 3 meses subiu de 0.26 % para 0.61 %. Esta divergência entre Fed e BCE alimentou a apreciação do dólar (+11.4 % vs. euro, para perto de EUR/USD 1,09). Todo este contexto, complementado com fatores de natureza política ou geopolítica (e.g. crise da Grécia, extremismos na Europa, instabilidade no Médio Oriente), gerou momentos de elevada volatilidade nos mercados. Apesar de períodos de fortes quedas, o Shanghai Composite subiu 9.4 % no ano. Nos EUA, o Nasdaq subiu mais de 5 %, mas o Dow Jones e o S&P500 recuaram no ano (-2.2 % e-0.7 %). Já na Zona Euro e no Japão, os principais índices (7.3 % 6.9 %) beneficiaram da “promessa” de novos estímulos monetários (+9.6 % promessa no DAX e +9.1 % no Nikkei). A evolução dos mercados acionistas no último ano revelou-se mista nas principais praças bolsistas, condicionada, em grande medida, (i) pelo arrefecimento da economia global, com especial destaque para o abrandamento da China;

(ii) pela divergência das política monetária das principais economias (e.g. tightening do Fed e easing bias do BCE);

(iii) pela descida dos preços das matériasprimas (em especial do petróleo);

(iv) pelo escândalo Volkswagen e (v) pelo aumento do clima de instabilidade política.

Para 2016, espera-se uma ligeira recuperação global, com as economias desenvolvidas a manterem uma relativa estabilidade no crescimento (2.5 % nos EUA, 1.7 % na Zona Euro) e com os mercados emergentes a acelerarem marginalmente, neste caso fruto dos progressos no ajustamento dos desequilíbrios macro atrás inflação elevada, défices externos, saída de capitais) explicam o referidos, bem como de uma desaceleração menos acentuada da desempenho desfavorável dos emergentes. Nas economias desenvolvidas, a atividade deverá manter-se suportada, sobretudo, na procura interna, que deverá beneficiar menos da queda dos preços da energia, mas mais de alguma recuperação do emprego e dos salários, para além dos fatores já referidos para 2015. O crescimento global mantém-se, no entanto, relativamente contido, restringido por fatores estruturais (dívida elevada, demografia adversa) e pela persistência de alguns receios de desinflação.

Uma questão central no outlook para 2016 prende-se com o ritmo de subida de juros de referência por parte do Fed. Esperam-se, num cenário central, 3 a 4 subidas da target rate dos Fed funds em 2016, para um valor de fim de ano em torno de 1 %-1.25 %, com riscos de que sinais mais visíveis de inflação possam levar o mercado a antecipar uma postura mais agressiva do Fed, sobretudo a partir da segunda metade de 2016. A expectativa de crescimento e inflação ligeiramente mais fortes deverá traduzir-se em juros de mercado de longo prazo um pouco mais elevados no conjunto do ano. Mas com o BCE a manter um easing bias (embora não necessariamente traduzido em novos estímulos), a Euribor deverá manter-se negativa nos 3 e 6 meses e o dólar poderá manter uma tendência de apreciação face ao euro na primeira metade do ano (sem chegar à paridade).

O outlook para 2016 encontra-se sujeito a inúmeros riscos destacando-se entre outros os potenciais impactos de uma subida dos juros nos EUA mais forte que o esperado; uma maior instabilidade dos emergentes e o seu impacto na sustentabilidade da recuperação da economia mundial; os desenvolvimentos geoestratégicos, na Europa de Leste e no Médio Oriente; uma desaceleração mais rápida da China e sinais de desagregação política na UE e/ou na Zona Euro (eg. Brexit, nacionalismos, Grécia).

A nível nacional, as principais fontes de risco são, por um lado, o ritmo de crescimento da economia e respetivos impactos sobre as variáveis macroeconómicas que determinam o desenvolvimento da atividade econômica e, por outro, a dinâmica da economia europeia.

Ambos os fatores são decisivos para o crescimento do PIB, designadamente para a alavancagem das exportações, reanimação da procura interna e crescimento do investimento.

Adicionalmente, e no que respeita ao setor financeiro, o foco do sistema continua orientado para o aumento da rentabilidade baseada na atividade recorrente. A melhoria do ciclo económico pode influenciar positivamente a necessidade de provisionamento de imparidades de crédito, mas o contexto de baixas taxas de juro e a ainda lenta recuperação dos volumes de crédito tem efeitos negativos sobre a capacidade de geração de margem financeira. A progressiva consolidação do Mecanismo Único de Supervisão, pelo BCE, com a definição de regras comuns em termos, também, de requisitos de capital, é um fator adicional condicionante da atividade bancária.

Principais impactos do entorno e evolução econômicos de 2015 na atividade do Banco.

O Banco Madesant tem mantido a sua estratégia conservadora na atividade de investimento e na sua atuação nos mercados financeiros. Neste sentido e num contexto de alta volatilidade e crescentes exigências regulatórias, continua a destacar-se a solidez financeira do Banco, a disciplina na gestão da liquidez e a alta solvabilidade, com um rácio Core Tier 1 muito acima do requerido pela legislação.

Assim, neste ano de 2015, e seguindo a tendência dos últimos anos, a atividade de investimento por conta própria manteve-se em níveis reduzidos, e controlada quer nos investimentos efetuados, quer no número e volume de operações efetuadas.

De igual forma a gestão prudente dos riscos financeiros derivados da atividade de financiamento do Banco nos mercados monetários e as contrapartidas habituais do Grupo Santander tiveram como consequência a manutenção de níveis reduzidos dos riscos de mercado, crédito e estrutural no Balanço do Banco.

Como consequência do assinalado mais acima, tanto a atividade de investimento por conta própria como a de financiamento mantêm reduzidos volumes e numero de operações. Por ultimo a atividade do Banco no mercado de divisas continua limitada exclusivamente a operações de cobertura, de pequeno montante, em USD, GBP y EUR.

Pelas razões expostas a exposição do Banco Madesant à crise financeira no durante o ano de 2015 pode ser considerada limitada no seu conjunto.

II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercício Após o encerramento do exercício de 2015, não ocorreram quaisquer factos relevantes.

III - Evolução previsional da sociedade Perspetiva-se para 2016 a continuação do exercício da atividade da Sociedade, em moldes semelhantes ao acontecido durante o ano de 2015, dentro do quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Como é habitual a Sociedade e o Banco continuarão dentro do marco da política de prudência e controlo dos elementos do mercado, através dos instrumentos que se têm desenvolvido para o efeito.

IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não detém quaisquer quotas próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer quotas próprias durante o presente exercício.

V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus gerentes Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade e os seus Gerentes, nem entre o Banco e os seus Administradores. VI - Política de remunerações:

órgão de administração e fiscalização, diretores e outros colaboradores

Aplicação da Política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander.

Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, natureza e simplicidade das atividades desenvolvidas e riscos assumidos, bem como pelo quadro de diretores e colaboradores reduzido e especializado, que a retribuição de todos e cada um dos trabalhadores do Banco, incluindo os dois diretores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, está determinada pela política de remuneração corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É pois a referida política de remunerações que determina os critérios e fundamentos da remuneração (salários, bónus, seguros, planos de pensões, e outros incentivos) dos diretores e restantes colaboradores remunerados no Banco Madesant.

a) Princípios orientadores A política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander, estabelece a nível corporativo e em geral:

a. Os parâmetros de referência e fundamentação de qualquer sistema de remunerações variável a curto ou largo prazo (bónus ou incentivos anuais ou plurianuais) de que possam beneficiar os diretores e colaboradores do Banco Madesant. b. A estimativa orientadora do valor absoluto das retribuições variáveis a que conduzirá o plano de remunerações proposto. c.A importância relativa da componente variável em relação com a remuneração fixa. d. Critérios de referencia para a distribuição de remunerações ba-seadas na entrega de ações, stock options ou retribuições ligadas a cotizações. e. Principais características dos sistemas de proteção social (pensões complementares, seguros de vida e figuras análogas) com a respetiva estimativa do seu custo anual ou equivalente.

A política de remunerações do Banco Santander cumpre com a legislação em vigor.

b) Aplicação ao Banco Madesant Nenhum membro do Conselho de Administração do Banco Madesant, executivo ou não, recebe qualquer retribuição, atribuição anual ou senhas de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua designação como membro do conselho de Administração, quer seja pela Assembleia Geral, quer seja pelo próprio Conselho graças às suas competências de cooptação. A retribuição dos membros executivos do Conselho de Administração é determinada exclusivamente pelas suas funções diretivas, desempenho e cumprimento de objetivos estabelecidos a nível de grupo Santander, e não como resultado das suas funções como administradores do Banco Madesant.

O Banco Madesant não distribui quaisquer rendimentos, nomeadamente subsídios, provenientes dos resultados do Banco nem o mesmo resulta dos respetivos estatutos.

Como consequência do exposto anteriormente, o Banco Madesant não dispõe de nenhuma política própria de remunerações para os trabalhadores, incluindo diretores, do Banco nem para os membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal.

Os membros do órgão de fiscalização, do conselho fiscal ou o revisor oficial de contas também não recebem nenhuma remuneração direta, sendo os serviços de fiscalização executados por entidades externas.

A ausência de uma política de remunerações independente para o Banco Madesant e a dependência direta das diretrizes estabelecidas a nível do Grupo Santander, tornam, neste caso específico, incoerente, logo, de difícil aplicação, o procedimento geral previsto na legislação de uma aprovação anual em Assembleia Geral de uma declaração sobre a política de remunerações dos respetivos órgãos de administração e fiscalização, uma vez que esta, por razões de dinâmica de grupo, não tem poderes para esta aprovação.

c) Componentes de remuneração A remuneração dos trabalhadores do Banco Madesant, incluindo dois dos membros do Conselho de Administração, na qualidade de diretores executivos, inclui uma componente variável, equilibrada em relação à componente fixa em função do desempenho, responsabilidades e funções de cada colaborador. A componente variável está sujeita a limites, critérios de atribuição, pagamento e atenção a funções especificas de controlo conforme a legislação aplicável.

Não existe a possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração ter lugar, no todo ou em parte, após e na sequência do apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato como membros do Conselho de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.

Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho do Banco no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no exercício em curso.

Por outro lado, a diretiva europeia 2010/76/UE, de 24 de novembro, que modifica o regime de sujeição a supervisão das políticas de remuneração, e das “Guidelines on Remuneration Policies and Practices” (Guia sobre Políticas e Práticas Retributivas) aprovadas pelo Committee of European Banking Supervisors (CEBS), publicadas a 10 de dezembro de 2010, introduzem um cenário mais exigente do que o que resultava dos standards em matéria de remuneração de diretivos emitido pelo Financial Stability Board em 2009, o que requereu a realização de alterações na política retributiva aplicável ao Grupo a partir do dia 1 de janeiro de 2011.

Assim na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 17-06-2011 foi aprovado Plano de Retribuição Variável Diferida e Condicionada. O mesmo destina-se aos membros dos conselhos executivos e determinados diretores (incluída a alta direção) e empregados que assumam riscos, que exerçam funções de controlo ou que recebam uma remuneração global que os inclua no mesmo escalão de remuneração da alta direção e empregados que assumam riscos.

O propósito é diferir uma parte da retribuição variável ou dos títulos entregues aos seus beneficiários durante um período de três anos até à sua entrega, tanto no caso da mesma ser em numerário ou em ações do Banco Santander. Ao nível do Grupo Santander os membros dos conselhos executivos receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto que o resto dos executivos do grupo receberão de forma diferida 40 % do bónus.

No caso do Banco Madesant não formam parte deste Plano de Retribuição Variável Diferida e Condicionada nenhum dos seus colaboradores. De qualquer forma a componente fixa representa um proporção suficientemente elevada da remuneração total a fim de permitir a aplicação de uma política flexível sobre a componente variável.

Divulgação anual O Banco Madesant divulga as seguintes informações nos documentos anuais de publicação de resultados:

1 - A aplicação no Banco Madesant da política de remunerações geral do Banco Santander SA, matriz do Grupo Santander e a indicação da não existência de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.

2 - O montante anual da remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração de forma individualizada, resultante unicamente do exercício de funções diretivas no Grupo Santander e não pelo exercício das suas funções como administradores do Banco Madesant, e do Conselho Fiscal.

3 - O montante anual da remuneração de outros colaboradores conforme Art 1.º do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal, de forma agregada e discriminada por área de atividade.

Montantes auferidos no ano de 2015 pelos outros colaboradores conforme artigo 1.º do aviso 10/2011 do Banco de Portugal Montantes expressos em Euros Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração Montantes expressos em Euros Operações vinculadas Nenhum membro diretivo do Banco Madesant não administrador/ gerente, nenhuma pessoa representada por um membro diretivo não administrador/gerente, nem nenhuma sociedade onde sejam adminis-tradores/gerentes, membros diretivos ou acionistas significativos as referidas pessoas, nem pessoas com quem tenham ações acordadas ou que atuem através de pessoas interpostas nas mesmas, realizou durante o exercício de 2015 e até à data de publicação deste relatório, e até onde o Banco tem conhecimento, transações não habituais ou relevantes com o Banco.

Situações de conflito de interesses Os mecanismos de controlo e os órgãos designados para resolver este tipo de situações estão referidos no Código Geral de Conduta do Banco Madesant e no Código de Conduta em Mercados de Valores do Banco Madesant.

VII - Política de seleção e avaliação dos membros do órgão de administração e fiscalização, e dos titulares de funções essenciais Princípios orientadores da política de seleção A Política de seleção e avaliação dos membros do órgão de administração e fiscalização, e dos titulares de funções essenciais do Banco Madesant define-se como o conjunto de princípios, regras e procedimentos destinadas a fixar os critérios, a periodicidade e os responsáveis pela avaliação da aptidão e adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos colaboradores da instituição que desempenham funções essenciais.

O Conselho de Administração é responsável da aplicação da política de remunerações, da política de RRHH e da gestão do quadro de pessoal do Banco que inclui, o processamento de vencimentos, a definição e aplicação da Política de seleção e avaliação, assim como a formação e o planeamento de carreiras.

Desde a criação do Banco Madesant a seleção dos diretores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, assim como dos colaboradores que desempenham funções essenciais, está orientada pela política de seleção e avaliação corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É na referida política de seleção onde se recolhem os critérios e procedimentos internos que devem seguir-se para determinar a composição do Conselho e para selecionar os que tinham sido propostos para os diversos postos de responsabilidade, por além da avaliação continuada dos diretores. Em particular, fixam-se os conhecimentos e experiência necessários para ser diretor, valorando também o tempo e dedicação precisos para o adequado desempenho do posto, que depois irão ser tomados em consideração na avaliação das propostas de potenciais candidatos para a cobertura de vagas que possam formular os diretores.

A política de seleção e avaliação do Banco Madesant, enquanto sociedade do Grupo Santander, é consentânea com uma gestão sustentável, nas três vertentes social, financeira e meio ambiental, e compatível com os interesses a longo prazo da entidade e do Grupo.

Assim mesmo o procedimento na sua aplicação local adapta-se as necessidades e especificidades do Banco Madesant, indo ao encontro das orientações da Autoridade Bancaria Europeia (“EBA”) sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão de administração e fiscalização e de que desempenha funções essenciais (EBA/GL/2012/6, pontos 7.1. e 7.2.) e cumprindo com as exigências do 25/2008, de 5 de junho e 28/2009, de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.os 260/94, de (...)">Decreto Lei 157/2014, de 24 de outubro, que veio alterar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”) ao transpor a diretiva n.º 2013/36/EU.

Política de seleção e avaliação de Banco Madesant Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, organização interna, natureza, âmbito das atividades desenvolvidas; pela natureza e magnitude dos riscos assumidos ou a assumir; bem como pelo quadro de diretores e colaboradores reduzido e especializado, não se justifica a criação de um Comité de nombramentos, ao contrario do refletido para a estrutura do Banco Santander.

Como referido, o Conselho de Administração é o responsável pela definição e aplicação da política de seleção e avaliação, assim como a formação e o planeamento de carreiras.

Os procedimentos que se seguem para determinar a composição do Conselho ou a seleção de titulares de funções essenciais incluem critérios que asseguram os conhecimentos e experiência necessários para o adequado desempenho do posto.

O processo de seleção é baseado numa valoração das capacidades do Conselho (a traves duma matriz de competências) para determinar o tipo de perfil que otimiza os objetivos do Banco.

Para cada vacante é possível considerar diversos candidatos. De acordo com as necessidades do Conselho ou outras áreas essências e as capacidades que se pretendem reforçar, segundo o análise de competências e diversidade realizado, podem ser identificados aspetos ou habilidades como:

Alta Direção Experiência no Setor Financeiro (General, Banca) Nacionalidade no Espanhola Experiência (Internacional, Espanha, Latam, Reino Unido/EE.UU., Outros) Background em Contabilidade e Finanças Riscos Serviço Público/Universidade Tecnologias da Informação Estratégia Diversidade de Género Outros Em qualquer caso, os membros dos órgãos de administração e fiscalização possuirão qualificação adequada, nomeadamente através de habilitação académica ou experiência profissional, neste caso acreditada quando se tenha previamente exercido, de forma competente, funções de responsabilidade no domínio financeiro.

Assim mesmo e para garantir a idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização ter-se hão em conta os princípios enumerados no ponto 2 do artigo 30.º do RGICSF, no que refere à capacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, o cumprimento pontual das suas obrigações e a inexistência de comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado.

É dada especial atenção aos possíveis indicadores de falta de idoneidade (declaração de insolvência do membro do órgão social ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido administrador e a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, pelos delitos recolhidos no ponto 3 do referido artigo). Como apontado anteriormente, o processo de seleção visa, através da análise prévia das competências atuais, promover a diversidade e combinação de qualificações, habilidades e género no Conselho e órgãos essenciais que melhor contribua à otimização dos objetivos do Banco. Como consequência da aplicação das políticas e medidas implementadas no Banco Madesant, tem-se alcançado uma representação equilibrada de géneros.

É avaliado o exercício de funções de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação não é suscetível de criar riscos de conflito de interesses, ou provocar indisponibilidade no seu caso para o exercício do cargo.

Outro pilar que contribui a assegurar a idoneidade e adequação dos membros às funções para as quais são nomeados é a existência de esquemas de formação continuada e específica, inserida nos programas desenvolvidos tanto a nível corporativo como local, em aspetos como desenvolvimento de habilidades, gobernance, controlo interno e códigos de conduta.

Avaliação da Política de Seleção Motivado pela dimensão e organização interna do Banco, a natureza, âmbito e simplicidade das atividades desenvolvidas, natureza e magnitude dos riscos assumidos ou a assumir, bem como pelo quadro reduzido e especializado de diretores e colaboradores, a avaliação da Política de Seleção é realizada pelo Conselho de Administração do Banco.

Atividade durante 2015 Conforme definido no ponto 8 do Artigo 30.º-A - Avaliação pelas instituições de crédito do RGICSF, a instituição de crédito reavalia a adequação das pessoas designadas para os órgãos de Administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos. O Conselho de Administração confirma que durante o exercício em análise não ocorreram circunstâncias ou acontecimentos que afetem a idoneidade ou capacidade profissional dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, ou dos titulares de funções essenciais do Banco Madesant.

Como consequência, conclui-se que os mesmos continuam a reúnir a honorabilidade comercial e profissional, assim como os conhecimentos e experiência adequados para exercer as suas funções. Da mesma maneira, foi considerado que os membros do conselho continuam em disposição de exercer um bom governo do Banco e que contam com a suficiente experiência profissional na gestão de entidades de crédito e com uma capacidade efetiva para tomar decisões de forma independente e autónoma em benefício do Banco.

Conselho de Administração:

Presidente:

Norberto Quindós Rivas Vogal:

Manuel Borrero Mendez Vogal:

Cátia Vanessa Alves Henriques Fernandes Conselho Fiscal:

Presidente:

Filipe Alexandre Mota Correia de Jesus Vogal:

Tânia Carmelita da Silva Castro Vogal:

Manuel João de Freitas Pita Suplente:

Sara Maria Almeida Taipa Teixeira Tiago ROC:

Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.

Funções Essenciais:

Responsável de Contabilidade, Planeamento e Controlo/Supervisor:

José Duarte Gomes Figueira.

Responsável da Função de “Compliance”, da Gestão de Riscos e da ligação com o Departamento de Auditoria Interna do Grupo Santander:

Luís José Santos Alberto Costa.

VIII - Proposta de aplicação de resultados Os resultados líquidos do exercício foram negativos no montante de – 1.430.767,05 Euros, pelo que a Gerência propõe que os resultados apurados sejam distribuídos da seguinte forma:

O valor de – 1.430.767,05 Euros, seja transferido para Resultados Transitados.

Funchal, 5 de fevereiro de 2016. - A Gerência:

Norberto Quindós Rivas - Manuel Adolfo Borrero Mendez.

309545124

INSTITUTO PIAGET - COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO

HUMANO, INTEGRAL E ECOLÓGICO, C. R. L.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1992-12-31 - Decreto-Lei 298/92 - Ministério das Finanças

  Aprova o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras.

• 2002-09-26 - Decreto-Lei 201/2002 - Ministério das Finanças

  Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro.

• 2008-06-05 - Lei 25/2008 - Assembleia da República

  Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo e altera (segunda alteração) a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, relativa ao combate ao terrorismo.

• 2009-06-19 - Lei 28/2009 - Assembleia da República

  Estabelece o regime de aprovação e de divulgação da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das entidades de interesse público e procede à revisão do regime sancionatório para o sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional. Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, bem com (...)

• 2010-12-31 - Lei 55-A/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011. Aprova ainda o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II) e o regime que cria a contribuição sobre o sector bancário.

• 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

• 2012-02-10 - Decreto-Lei 31-A/2012 - Ministério das Finanças

  Confere, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 58/2011, de 28 de Novembro, poderes ao Banco de Portugal para intervir em instituições sujeitas à sua supervisão em situações de desequilíbrio financeiro; procede à criação de um Fundo de Resolução, junto do Banco de Portugal, cuja gestão define, e, bem assim de um procedimento pré-judicial de liquidação para as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, sendo ainda alterados outros aspectos relacionados com o processo de liquid (...)

• 2013-02-19 - Decreto-Lei 24/2013 - Ministério das Finanças

  Estabelece o método de determinação das contribuições iniciais, periódicas e especiais para o Fundo de Resolução, previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

• 2014-01-16 - Lei 2/2014 - Assembleia da República

  Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro,o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Republica em anexo o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de no (...)

• 2014-10-24 - Decreto-Lei 157/2014 - Ministério das Finanças

  No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 46/2014, de 28 de julho, transpõe a Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e procede à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, às Leis n.os 25/2008, de 5 de junho, e 28/2009, de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.os 260/94, de (...)

• 2015-06-12 - Portaria 176-A/2015 - Ministério das Finanças

  Terceira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o setor bancário