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  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho 7602/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia a licenciada Madalena Cota Dias Botelho Rodrigues para adjunta do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Declaração de Retificação 602/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do Aviso n.º 4234/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Portaria 172/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir no orçamento de 2016, os encargos orçamentais relativos ao contrato de prestação de serviços de viagens, transporte aéreo e alojamento

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Portaria 173/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços para a manutenção e assistência técnica de veículos

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho 7603/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho 7604/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegacões de Competências

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho 7605/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Passagem à situação de reserva do SCH PA 058226-D José Manuel Bento

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho (extrato) 7606/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, para aquisição de 44 viaturas para a PSP

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Despacho (extrato) 7607/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Subdelegação de competências no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para aquisição de 73 viaturas para a GNR

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Édito (extrato) 192/2016 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

    Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento

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