Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-01-16 - RESOLUÇÃO 7/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participação na 2.ª e 3.ª fase da Taça ETTU, em Seniores Masculinos na época desportiva de 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2014-01-16 - RESOLUÇÃO 8/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Candelária Sport Clube no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1ª eliminatória da Taça da Confederação Europeia de Desportos sobre Patins (CERS), na época desportiva de 2013/2014.

  • Não tem documento Em vigor 2014-01-16 - DESPACHO 42/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Drª Luísa Maria Assis Vital Gomes Vale César, na situação de aposentada, a exercer funções públicas, nomeando-a para prestar assessoria técnica à Secretaria-Geral da Presidência do Governo e serviços que a integram, no âmbito das ações que se prendam com a manutenção, utilização e gestão das instalações dos Palácios de Sant'Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais.

  • Ratifica a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova Iorque em 20 de dezembro de 2006, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2014, em 13 de dezembro de 2013.

  • Ratifica o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, assinado em Pnom Pene em 11 de julho de 2012, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/2014, em 13 de dezembro de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-16 - Lei 1/2014 - Assembleia da República

    Procede à alteração (oitava alteração) da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. Republica em anexo a referida lei, com a redação atual.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-16 - Lei 2/2014 - Assembleia da República

    Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro,o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Republica em anexo o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de no (...)

  • Aprova a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova Iorque, em 20 de dezembro de 2006.

  • Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, assinado em Pnom Pene, a 11 de julho de 2012.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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