Rectificação 2489/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Outubro de 2001, a p. 17 085, o aviso 12 437/2001, rectificam-se os n.os 3 e 15, que passam a ter a seguinte redacção:
"3 - Legislação aplicável - Decretos-Leis 248/85, de 15 de Julho, 184/89, de 2 de Junho, 353-A/89, de 16 de Outubro, 427/89, de 7 de Dezembro, 442/91, de 15 de Novembro, 6/96, de 31 de Janeiro, 50/98, de 11 de Março, 204/98, de 11 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 260/99, de 7 de Julho e 141/2001, de 24 de Abril; Portarias n.os 4/88, de 6 de Janeiro, 168/88, de 19 de Março, 409/2000 e 413/2000, de 17 de Julho.
15 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação descrita, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:
Presidente - Maria Salete Cruz Mateus Esteves Teixeira, assessora principal.
Vogais efectivos:
Alfredo Almeida Moita, técnico principal.
Deolinda dos Prazeres Soares Saraiva Vasconcelos Costa, chefe de secção.
Vogais suplentes:
Licenciado Leonel António Rodrigues Carvalho, técnico superior principal.
António Lopes Lemos, chefe de secção.
Nas ausências e impedimentos da presidente do júri, esta será substituída pelo vogal efectivo Alfredo Almeida Moita."
17 de Outubro de 2001. - O Director de Recursos Humanos, Rui Corrêa de Mello.
