2001-11-07 - DESPACHO 22504/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes das plantas anexas, necessárias à realização das obras de reconversão em via larga do troço Lordelo-Guimarães na qual se inclui a remodelação das Estações de Vizela e de Guimarães bem como os Apeadeiros de Cuca, Pereirinhas, Nespereira e Covas.

2001-11-07 - DESPACHO 22517/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Fátima Isabel Santos Pires para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Mendes.

2001-11-07 - DESPACHO 22533/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 12890/2001(2ªSérie), do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª Série nº 143, de 22 de Junho de 2001, que identificou os estabelecimentos da saúde e especialidades carenciadas.

2001-11-07 - RECTIFICAÇÃO 2483/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o curriculum vitae da licenciada Helena Manuela da Silva Lino de Almeida Guerra, delegada regional de Lisboa de inspecção geral de Educação.

2001-11-07 - RECTIFICAÇÃO 2484/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o curriculum vitae do licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos, subinspector geral da Educação.

2001-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 990/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia, o lic. José Manuel Mota Leal, representante da parte pública, para a Assembleia Geral da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem

2001-11-07 - PORTARIA 1816/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal da Covilhã.

2001-11-07 - DESPACHO 22544/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria João Lam dos Santos, chefe da Divisão de Serviços Concessionados do Instituto da Água (INAG).

2001-11-07 - DESPACHO 22518/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Costa Martinho adjunto do gabinete do Secretario de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-11-07 - DESPACHO 22545/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Afurada integrado na zona de intervenção do Programa Polis de Vila Nova de Gaia e nomeia os elementos que a integram.