Rectificação 2069/2001. - Concurso n.º 12/2000 - concurso externo geral de admissão a estágio para a categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social do quadro do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro. - 1 - Por ter saído com inexactidão o n.º 10 do aviso de abertura n.º 2564/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2001, e rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Maio de 2001, de novo se rectifica que onde se lê:
"10 - Métodos de selecção - [...]
10.3 - A prova de conhecimentos gerais versará os seguintes temas:
Orgânica do Ministério da Saúde;
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde;
Lei de Bases da Saúde;
Orgânica do serviço que abre o concurso;
Regulamentação e estruturação da carreira correspondente aos lugares postos a concurso."
deve ler-se:
"10 - Métodos de selecção - [...]
10.3 - A prova de conhecimentos gerais conforme programa publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1999, versará os seguintes temas:
1) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional;
1.1) Regime de férias, faltas e licenças;
1.2) Estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública;
1.3) Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública;
1.4) Deontologia do serviço público.
2) Atribuições e competências próprias do serviço."
e onde se lê:
"10.4 - A prova de conhecimentos específicos versará os seguintes temas:
Funções do serviço social na saúde (área hospitalar);
Humanização;
Voluntariado - coordenação e gestão;
Cidadão e saúde;
Gabinete do utente;
Planeamento de altas hospitalares e continuação dos cuidados;
Projectos de cuidados domiciliários e parcerias."
deve ler-se:
"10.4 - A prova de conhecimentos específicos conforme programa publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1995, versará os seguintes temas:
Funções do serviço social na saúde (área hospitalar);
Humanização;
Voluntariado - coordenação e gestão;
Cidadão e saúde;
Gabinete do utente;
Planeamento de altas hospitalares e continuação dos cuidados;
Projectos de cuidados domiciliários e parcerias."
É acrescentado o n.º 10.5, com a seguinte redacção:
"10.5 - É a seguinte a legislação e bibliografia necessárias à realização das provas:
Prova de conhecimentos gerais:
Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro;
Decreto-Lei 19/88, de 21 de Janeiro;
Decreto Regulamentar 3/88, de 22 de Janeiro;
Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/93, de 17 de Março;
Decreto-Lei 135/96, de 13 de Agosto;
Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro;
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março;
Portaria 147/2001, de 2 de Março.
Prova de conhecimentos específicos:
Despacho da Ministra da Saúde n.º 26/86, de 24 de Julho;
Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 13, de 16 de Janeiro de 1993;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro;
Despacho conjunto 407/98, de 18 de Junho;
Despacho Normativo 62/99, de 12 de Novembro;
'Serviço social e saúde', in Revista de Intervenção Social, n.º 21/2000, de pp. 11-58;
'Doentes crónicos e espaço profissional do assistente social', Beatriz Couto (1994), in Revista de Intervenção Social, ano 4, n.º 9;
'Direitos humanos e acção social', in Revista do Serviço Social da Associação de Profissionais de Serviço Social;
Direitos Humanos e Serviço Social, manual para as escolas profissionais do serviço social;
Ética no Serviço Social, Associação de Profissionais de Serviço Social, Maio de 1996."
2 - É concedido novo prazo de 10 dias úteis, contados da data desta publicação, para a apresentação de candidaturas, sem prejuízo de se considerarem válidas as candidaturas já apresentadas.
27 de Agosto de 2001. - A Administradora Hospitalar, Teresa Ribeiro.
