2001-09-15 - DELIBERAÇÃO 1483/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados diversos directores para as delegações de Aveiro, Leiria e Faro.

2001-09-15 - PORTARIA 1534/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor principal, da carriera técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-15 - DESPACHO 19434/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro para o desempenho de funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Cármen Madalena a Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-09-15 - PORTARIA 1535/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2001-09-15 - PORTARIA 1537/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Centro, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 867/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o regulamento para celebração de protocolos entre os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde e das organizações não governamentais cujos estatutos prossigam fins compatíveis com os objectivos da rede nacional de apoio a militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante de exposição a factores traumáticos do stress durante a vida militar.

2001-09-15 - DELIBERAÇÃO 1484/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social foram nomeados directores os seguintes licenciados: Maria José Coelho Monteiro, Maria Manuel do Nascimento de Almeida Neves, Delegação de Coimbra. António da Silva Martins, António Jorge Lopes Gomes, José Araújo Marques, Delegação de Braga. Maria Celeste Santos Oliveira, António Joaquim Pereira Gomes, Delegação do Porto.

2001-09-15 - DESPACHO 19423/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado José Henriques Casaleiro, para o exercício de funções ligadas à sua especialidade na IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A.

2001-09-15 - DESPACHO 19425/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a dissolução da BSN - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

2001-09-15 - DESPACHO 19424/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A, a alterar a redacção dos artigos 4º, 5º, nº 6, e 6º, nº 1, do respectivo contrato social.