2001-09-14 - DESPACHO 19316/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Félix Marnato Praia na chefe do seu gabinete, mestre Delfina Feijó Alvarez Porto.

2001-09-14 - DESPACHO 19308/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leonardo Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de coordenador do Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeiro na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico, Secundário, Mediatizado e Profissional da Inspecção Geral de Educação.

2001-09-14 - DESPACHO 19325/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o licenciado Paulo Manuel da Silva Cabral, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Dr. José Manuel Conde Rodrigues para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2001-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 863/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho constituído paritariamente por elementos designados pelos presidentes do Instituto da Comunicação Social e das Comunicações de Portugal para identificar as questões relevantes suscitadas pela Convergência e Regulação no âmbito dos sectores do áudio-visual e das telecomunicações.

2001-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 864/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Anabela de Lourdes Costa Neves para exercer o cargo de directora do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2001-09-14 - DESPACHO 19318/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Guilherme Leitão Dantas director da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença.

2001-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 865/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector Superior da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

2001-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 901/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as regras aplicáveis à concessão pelo Estado Português de bolsas de estudo a candidatos naturais de Timor Leste e, cumulativamente, residentes naquele território.

2001-09-14 - DESPACHO 19306/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Prof. Doutor Manuel Brandão de Vasconcelos Alves das funções de director-geral do Ensino Superior.

2001-09-14 - DESPACHO 19291/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis considerados para as obras de modernização da via férrea da linha no subtroço Quintans-Ovar.