2001-09-13 - DESPACHO 19204/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na dependência da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, o programa "Humanização, acesso e atendimento no Serviço Nacional de Saúde" e nomeia o engº Wellington Elias Fernandes para gestor do mesmo, suspendendo a sua comissão de serviço como subdirector-geral da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da saúde. A Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade dos Serviços (CNH) funcionará como órgão consultivo da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro da Saúde para a execução do p (...)

2001-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 861/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de administração prisional do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2001-09-13 - RESOLUÇÃO 116/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa no montante de 2384861000$00, para pagamento da indemnização à Sociedade Comercial Eurominas Electro-Metalúrgica, S.A., na sequência da reversão para o domínio público marítimo dos terrenos do estuário do Rio Sado.

2001-09-13 - RESOLUÇÃO 114/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a lic. Elisabete dos Santos Alves Azevedo do cargo de coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social incluída na Intervenção Operacional Regional do Algarve e nomeia a lic. Cristina Isabel Rodrigues Guerreiro dos Santos para o referido cargo.

2001-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 858/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, nas condições da ficha técnica em anexo.

2001-09-13 - LOUVOR 931/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva Vasco da Cruz Flamino pelas qualidades demonstradas enquanto comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e como chefe da Banda de Música da mesma instituição.

2001-09-13 - RECTIFICAÇÃO 2037/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho que nomeia Mário Filipe de Matos para motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-09-13 - RECTIFICAÇÃO 2036/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho que nomeia Mário Filipe de Matos para motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 862/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento para atribuição de apoios à Medida nº 1.2, "Apoio à Inserção de Doutores e Mestres nas Empresas e nas Instituições de I e D", integrado no Eixo Prioritário nº 1 "Formar e Qualificar" do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação

2001-09-13 - PORTARIA 1508/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico especialista principal, da carreira técnica de educação no quadro de pessoal comum da Direccção-Geral dos Serviços Prisionais, para Adriano Eduardo Maximino Paulos e Cruz.