2001-09-12 - DESPACHO 19095/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais Promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) referente ao concurso realizado em 2001.

2001-09-12 - DESPACHO 19091/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais presidentes dos Institutos Politécnicos.

2001-09-12 - DESPACHO 19092/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais Reitores das Universidades.

2001-09-12 - DESPACHO 19064/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para exercer as funções de vogal da comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Habitação a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds.

2001-09-12 - DESPACHO 19170-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.

2001-09-12 - DESPACHO 19087/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, no Secretário de Estado Adjunto, engº António Ricardo Rocha de Magalhães, no período de 15 a 31 de Agosto de 2001.

2001-09-12 - DESPACHO 19093/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, no actual presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2001-09-12 - PORTARIA 1506/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação de um lugar de consultor jurídico assessor principal no quadro de pessoal da comissão de coordenação da região do Alentejo para o lic. António de Jesus Carrilho Velez.

2001-09-12 - DESPACHO 4/2001/M - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Define o critério de atribuição de vagas para o internato complementar para a Região Autónoma da Madeira no âmbito do Protocolo de acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

2001-09-12 - DESPACHO 19103/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da travessia rodoviária do Rio Cávado, entre as freguesias de Frades e Cabril, no concelho de Vieira do Minho.