2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 851/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação Acordar História Adormecida/Museu das Crianças, para a realização do projecto Jubileu 2000...Hoje e Sempre! que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-09-11 - DESPACHO 18989/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a lic. Teresa Isabel Magalhães Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 850/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., a adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas denominado AUTOLOC - Aluguer de Autocarros, ACE, uma até ao montante máximo de 27 967$, em seu nome próprio, outra no valor máximo de 3107$, através da sua subsidiária STCP Consultoria - Transportes Urbanos, Consutoria e Participações Unipessoal, Lda.

2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 852/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da dragagem de emergência na Barra do Rio Cávado e no canal de acesso à doca de pesca e de recreio de Esposende.

2001-09-11 - DESPACHO 18982/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento que acompanhará a elaboração do Plano Director Municipal de Vale de Cambra.

2001-09-11 - DESPACHO 18985/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Fafe.

2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 848/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento a título excepcional, das admissões de pessoal para os lugares da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, previstos no mapa anexo ao presente Despacho.

2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 849/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa como representante e coordenador da parte portuguesa na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial o licenciado Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco, do Ministério das Finanças.

2001-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 854/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal do Hospital de São José.

2001-09-11 - DESPACHO 18970/2001(2ªseire) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o mestre Hélder Orlando Cardoso Pereira chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.