Nesta perspectiva, por um lado, importa reavaliar os recursos e instrumentos disponíveis em sede, nomeadamente, dos programas de política pública monitorados pelo Ministério da Economia e da Inovação que emanam do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, e orientá-los para as novas prioridades do XVII Governo Constitucional, colocando a ênfase na inovação, na tecnologia e na qualificação dos recursos humanos das empresas. Por outro lado, importa redobrar o esforço de reflexão e concepção de programas e instrumentos a inscrever no 3.º Quadro Comunitário de Apoio, à luz dos objectivos últimos da Estratégia de Lisboa.
Para atingir tal objectivo é indispensável reforçar, agilizar e flexibilizar as estruturas do Ministério da Economia e da Inovação, nomeando novos órgãos directivos, procurando, sempre que possível, reduzir custos e potenciar sinergias.
Dentro deste enquadramento, tem-se como objectivo criar uma maior proximidade com o sector empresarial, eleito como parceiro estratégico por este Governo. A urgência na modernização de todos os sectores da economia, em particular os mais expostos à concorrência internacional e a criação de novas bases competitivas que suportem as dificuldades que muitas pequenas e médias empresas (PME) sentem quando concorrem no mercado global, impelem à adopção de um quadro de alterações na gestão e coordenação do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. (IAPMEI), do ICEP Portugal, I. P., do Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (ITP), e do Instituto de Formação Turística, I. P. (INFTUR).
Profissionalizar os órgãos de decisão, propiciar a coordenação das actividades, prosseguir o objectivo de redução dos respectivos custos e partilhar as redes de distribuição disponíveis a nível interno e externo constitui, assim, uma prioridade susceptível de ser alcançada com a criação de centros de decisão que facilitem a concertação estratégica e a coordenação de actividades e promovam a unicidade de critérios e a celeridade dos processos decisórios.
Neste particular, importa reforçar as estruturas de apoio às nossas empresas em Espanha, dando, assim, expressão acrescida ao desafio de fazer da Península Ibérica o seu mercado natural.
Assim:
Nos termos da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Sob proposta do Ministro da Economia e da Inovação e nos termos do disposto no artigo 7.º dos Estatutos do IAPMEI, aprovados pelo Decreto-Lei 387/88, de 25 de Outubro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 35-A/2003, de 27 de Fevereiro, e de acordo com o artigo 6.º do Decreto-Lei 77/2004, de 31 de Março:
a) Exonerar, a seu pedido, os seguintes membros do conselho directivo, nomeados para os respectivos cargos nos termos da resolução 105/2004 (2.ª série), de 30 de Setembro:
Presidente - Dr. Manuel Carlos Costa da Silva.
Vogais:
Dr. Alfredo Manuel Antas Teles.
Engenheiro Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares.
Dr. Hélder Manuel Ramos Oliveira.
Dr.ª Maria José Celestino Soares Rodrigues Pereira Brito.
b) Exonerar, por conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, os seguintes membros do conselho directivo, nomeados para os respectivos cargos nos termos da resolução 105/2004 (2.ª série), de 30 de Setembro:
Vice-presidente - Dr. Manuel Godinho de Almeida.
Vogal - Engenheiro João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha.
c) Nomear membros do conselho directivo do IAPMEI as seguintes personalidades:
Presidente - Prof. Doutor Jaime Serrão Andrez.
Vice-presidente - Dr. José Carlos Athaíde dos Remédios Furtado.
Vogais:
Dr. Abel Cubal Tavares de Almeida.
Engenheiro António Braz dos Santos Costa.
Dr. Luís Filipe dos Santos Costa.
Dr.ª Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa.
Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.
2 - Sob proposta dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação e nos termos do disposto no artigo 9.º dos Estatutos do ICEP Portugal, I. P., aprovados pelo Decreto-Lei 264/2000, de 18 de Outubro, com a redacção introduzida pelos Decretos-Leis n.os 35-A/2003, de 27 de Fevereiro, e 77/2004, de 31 de Março:
a) Exonerar, a seu pedido, os seguintes membros do conselho directivo, nomeados para os respectivos cargos nos termos da resolução 105/2004 (2.ª série), de 30 de Setembro:
Presidente - Dr. Manuel Carlos Costa da Silva.
Vice-presidentes:
Dr. Diogo Mendonça Rodrigues Tavares.
Dr. Alfredo Manuel Antas Teles.
Vogais:
Mestre Hélder Manuel Ramos Oliveira.
Dr.ª Maria José Celestino Soares Rodrigues Pereira Brito.
b) Exonerar, por conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, os seguintes membros do conselho directivo, nomeados para os respectivos cargos nos termos da resolução 105/2004 (2.ª série), de 30 de Setembro:
Vice-presidente - Dr. Manuel Godinho de Almeida.
Vogal - Engenheiro João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha.
c) Nomear membros do conselho directivo do ICEP as seguintes personalidades:
Presidente - Mestre João Manuel Veríssimo Marques da Cruz.
Vice-presidente - Dr. Orlando Pinto Madeira Carrasco.
Vogais:
Dr. Abel Cubal Tavares de Almeida.
Dr.ª Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa.
Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.
3 - Sob proposta do Ministro da Economia e da Inovação e nos termos do disposto no artigo 8.º dos Estatutos do Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (ITP), aprovados pelo Decreto-Lei 308/99, de 10 de Agosto, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 77/2004, de 31 de Março:
a) Exonerar, a seu pedido, os seguintes membros do conselho directivo, nomeados para os respectivos cargos nos termos da resolução 45/2004 (2.ª série), de 15 de Abril:
Presidente - Dr. José Manuel Saldanha Bento.
Vice-presidentes:
Engenheiro Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares.
Dr.ª Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha.
Dr.ª Maria José Martins Catarino.
Dr. Rui Manuel Martins Coelho Valente.
b) Nomear membros do conselho directivo do ITP as seguintes personalidades:
Presidente - Dr. Orlando Pinto Madeira Carrasco.
Vogais:
Dr. Frederico de Freitas Costa.
Dr.ª Maria José Martins Catarino.
4 - Sob proposta do Ministro da Economia e da Inovação e nos termos do disposto no artigo 8.º dos Estatutos do Instituto de Formação Turística, I. P. (INFTUR), aprovados pelo Decreto-Lei 277/2001, de 19 de Outubro:
a) Exonerar, a seu pedido, o presidente do conselho directivo, Dr. Francisco António Dias Vieira, nomeado para o respectivo cargo nos termos da resolução 8/2003 (2.ª série), de 29 de Janeiro;
b) Nomear presidente do conselho directivo do INFTUR o Prof. Doutor Jorge Manuel Rodrigues Umbelino;
c) Confirmar a nomeação da vogal do conselho directivo Dr.ª Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, realizada pela resolução 8/2003 (2.ª série), de 29 de Janeiro.
5 - Sob proposta do Ministro da Economia e da Inovação e nos termos do disposto no artigo 7.º dos Estatutos do INPI, aprovados pelo Decreto-Lei 400/98, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 520/99, de 10 de Dezembro:
a) Exonerar, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do INPI, Prof. Doutor Jaime Serrão Andrez, nomeado para o respectivo cargo nos termos da resolução 43/2004 (2.ª série), de 30 de Abril;
b) Nomear para presidente do conselho directivo do INPI o mestre António-Serge de Pinho Campinos.
6 - Sob proposta do Ministro da Economia e da Inovação, no âmbito do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia, e de acordo com o disposto no artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com o artigo 33.º do Decreto-Lei 54-A/2002, de 7 de Abril, e nos termos da Resolução 27/2000, de 16 de Maio:
a) Exonerar, a seu pedido, os seguintes membros do Gabinete do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia:
O coordenador da componente para o Sector da Indústria, Energia, Construção e Transportes, Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz;
O coordenador da componente para o Sector do Turismo, mestre Hélder Manuel Barreiros Raimundo;
O coordenador da componente para o Sector do Comércio e Serviços, Dr.ª Maria da Piedade Brito Monteiro Valente;
b) Nomear as seguintes personalidades para membros do Gabinete do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia:
Coordenador da componente para o Sector da Indústria, Energia, Construção e Transportes, Dr. João Jorge Arede Correia Neves;
Coordenador da componente para o Sector do Turismo, mestre Hélder Manuel Barreiros Raimundo;
Coordenador da componente para o Sector do Comércio e Serviços, Dr.ª Maria da Piedade Brito Monteiro Valente;
c) Determinar a aplicação, em termos de funções e estatuto remuneratório, aos coordenadores nomeados nos termos da alínea anterior do disposto no n.º 4 do n.º 9.º do anexo I da Resolução 27/2000, de 16 de Maio.
7 - Estabelecer que o vice-presidente do conselho directivo do ICEP Dr. Orlando Carrasco é nomeado em regime de acumulação de funções com o cargo de presidente que desempenha no ITP e não terá qualquer acréscimo de remuneração em virtude desta acumulação, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 77/2004, de 31 de Março.
8 - Estabelecer que a vogal do conselho directivo do ICEP Dr.ª Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa é nomeada em regime de acumulação de funções com o cargo que desempenha no IAPMEI e não terá qualquer acréscimo de remuneração em virtude desta acumulação, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 77/2004, de 31 de Março.
9 - Estabelecer que o vogal do conselho directivo do IAPMEI Dr. Abel Cubal Tavares de Almeida é nomeado em regime de acu mulação de funções com o cargo que desempenha no ICEP e não terá qualquer acréscimo de remuneração em virtude desta acumulação, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 77/2004, de 31 de Março.
10 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a contar da data da sua aprovação.
12 de Maio de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
ANEXO I Currículo pessoal Jaime Serrão Andrez, 50 anos, casado e pai de três filhos.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, em 1977-1978, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, com 15 valores.
Quadro do Ministério da Economia (assessor principal), desde 1978, é actualmente presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e professor associado convidado do ISEG, da Universidade Técnica de Lisboa.
É, também, membro do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado no âmbito do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, e do executive board do conselho de administração da Organização Europeia de Patentes (OEP), para além de assumir, por inerência do cargo no INPI, diversos lugares em órgãos directores de organismos internacionais ligados à propriedade industrial.
No passado recente foi Secretário de Estado do Comércio e Turismo (XIII Governo Constitucional), vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico da Cortiça (CTCOR), vogal do conselho directivo do Instituto de Formação Empresarial Avançada (IFEA), coordenador de programas (subdirector-geral) do gabinete do gestor do PEDIP e PEDIP II e vogal dos conselhos de administração do IAPMEI, da COMNEXO - Rede de Comunicações, S. A., da SPR - Sociedade Portuguesa de Risco, da SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S. A., e da Fundação da Juventude.
No âmbito de cursos de pós-graduações, destaca-se o de Intelectual Property and Tecnology Transfer, do International Law Institute, George Town University, Washington.
Autor de diversos estudos e artigos publicados em revistas, jornais e outras publicações da especialidade, intervém habitualmente nos diversos seminários nacionais e internacionais sobre áreas da sua especialidade.
Para além de diversos louvores e reconhecimentos públicos - ministeriais e autárquicos - foi condecorado pelo Presidente da República, em 1993, com o grau de comendador da Ordem do Mérito Comercial, Agrícola e Industrial (classe industrial).
ANEXO II Notas curriculares José Carlos Athaíde dos Remédios Furtado, 45 anos.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Gestão de Empresas - ISCTE, Lisboa;
Programa de mestrado (plano curricular concluído) - MIT, Boston;
Programa de doutoramento (interrompido após conclusão do plano curricular) - City, Londres.
Experiência profissional:
Administrador da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.;
Administrador da IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A.;
Administrador do IAPMEI - Instituto de Apoio às PME e ao Investimento;
Presidente da IPE Capital, Sociedade de Investimento, S. A. (hoje API Capital);
Presidente do Fundo para a Revitalização e Modernização Empresarial, SGPS, S. A.;
Administrador do FIEP - Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas, SGPS, S. A.;
Administrador da SPGM, Sociedade de Investimento, S. A.;
Administrador da BNU Capital, Sociedade de Capital de Risco, S. A. (hoje Caixa Capital);
Presidente da APCRI - Associação Portuguesa de Capital de Risco;
Administrador da EVCA - European Private Equity and Venture Capital Association;
Administrador da AECM - Associação Europeia de Caucionamento Mútuo;
Coordenador do Observatório Europeu das PME para a área de capital e finanças;
Direcção financeira do IAPMEI;
Direcção financeira da EMPTEL, S. A./Siemens, S. A.;
Auditoria e controlo de gestão - BDO, Binder e Centrel, S. A.;
Docente da cadeira de Gestão Financeira no ISCTE;
Ex-membro do conselho directivo do ISCTE.
ANEXO III Notas curriculares Abel Cubal Tavares de Almeida.
Data de nascimento - 5 de Setembro de 1955.
Habilitações literárias - licenciatura em Economia pela Universidade do Porto, 1977.
Experiência profissional:
1977-1978 - director administrativo e financeiro da Empresa de Embalagens;
1979-1981 - desempenho de funções de técnico economista no Banco Espírito Santo e Comercial Lisboa;
1981-1990:
Director-geral administrativo e financeiro do GrupoVicaima;
Responsável pela estruturação da holding do grupo e pela montagem e coordenação de todo o processo de sindicação do financiamento da compra da JAMAR;
Coordenação do processo de constituição da sociedade de investimentos do grupo;
Presidente do conselho de administração - FININDUSTRIA, S. A. (Finindustria, S. A., hoje FINIBANCO);
1990-1998 - Credit Lyonnais Portugal;
1990 - director regional norte Credit Lyonnais Portugal;
1995 - estágio sede central (Paris) CLP;
1996 - director nacional crédito do Credit Lyonnais em Lisboa passando por inerência da função a integrar o órgão nacional de gestão do banco;
1998:
Adjunto do presidente conselho administração do FINIBANCO;
Consultadoria.
ANEXO IV Notas curriculares António Braz dos Santos Costa.
Data de nascimento - 24 de Dezembro de 1962.
Habilitações literárias - 1989 - licenciatura em Engenharia Metalomecânica pela UMinho.
Experiência profissional:
Outubro de 1988-Junho de 1994 - docente (Sistemas de Representação Computacionais) do Departamento de Engenharia Mecânica da UMinho;
Maio de 1989-Junho de 1992 - director da qualidade, SIM Portuguesa, Peças para Motores, Lda.;
Fevereiro de 1992-Dezembro de 1999 - director-geral do IDITE-Minho - Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho;
Maio de 1995-Junho de 1996 - comissão instaladora da APMP - Associação para a Promoção do Multimédia em Portugal;
Junho de 1996-Dezembro de 1999 - vogal de direcção da APMP - Associação para a Promoção do Multimédia em Portugal;
Janeiro de 1998-Dezembro de 1999 - representante das infra-estruturas tecnológicas do Norte de Portugal na comunidade de trabalho Galiza-Norte de Portugal;
Maio de 1999-Dezembro de 1999 - vogal de direcção da Agência de Energia e Ambiente do Vale do Ave;
Janeiro de 2000-Dezembro de 2001 - consultor do IDITE-Minho, exercendo a direcção executiva de Projectos de Desenvolvimento de Bens de Equipamento (SiProFiT);
Janeiro de 2000-Maio de 2001 - vogal da direcção da RECET - Associação dos Centros Tecnológicos de Portugal;
Março de 2003-Março de 2004 - membro da equipa de missão do Projecto Dínamo;
Abril de 2002-Julho de 2004 - presidente da mesa da assembleia geral da Associação de Desenvolvimento Regional do Vale do Cávado;
Janeiro de 2002-Junho de 2004 - membro do Comité de Gestão do programa PRAI Centro;
Março de 2004-Setembro de 2004 - membro do Sherpas Group - I&D+I - High Level Group for Textile & Clothing Sector in Europe 2010-2015;
Janeiro de 2000 - director-geral do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal.
Presentemente:
Janeiro de 2000 - director-geral do CITEVE;
Abril de 2000 - presidente da direcção da AFTEBI (Escola Tecnológica da Beira Interior, e Escola Tecnológica Têxtil);
Novembro de 2000 - membro do comité executivo da TEXTRANET - Textile Transfer Network, Rede Europeia de Centros Tecnológicos Têxteis;
Junho de 2001 - presidente da direcção da RECET - Associação dos Centros Tecnológicos de Portugal;
Setembro de 2002 - membro do GEDRT - Groupe Européen d'Éxchange d'Expériences sur la Direction de la Recherche Textile;
Janeiro de 2003 - membro do conselho consultivo do Departamento de Engenharia Têxtil da Universidade do Minho;
Março de 2003 - membro do Comité Iberoamericano de Centros Tecnológicos;
Abril de 2004 - vogal do conselho de direcção permanente do Comité Ibero-Americano de Centros Tecnológicos;
Dezembro de 2004 - membro do comité científico da APLIMATEC - Feria Internacional de Aplicaciones de los Materiales Textiles;
Janeiro de 2005 - co-leader do Research and Technological Development EuroMed Dialogue Group (Textiles & Clothing).
ANEXO V Resumo curricular Luís Filipe dos Santos Costa, 47 anos.
Habilitações literárias - licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia, na área de Política Monetária e Relações Económicas Internacionais.
Experiência profissional:
Director do Banco Português de Negócios, S. A., e administrador de empresa imobiliária;
Administrador da Partinvest Imobiliária SGPS, S. A., e de cerca de uma dezena de empresas de promoção imobiliária com projectos no Algarve, Alcochete, Lisboa, Cascais, Leiria, Aveiro e Porto;
Director na área financeira do Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria (BBVA);
Director administrativo e financeiro do Credit Lyonnais Portugal, S. A. (CLP);
Director de mercado de capitais no Credit Lyonnais Portugal, S. A., responsável pelo mercado primário e investidores institucionais, mercado secundário, fundos de investimento e sala de mercados;
Presidente do conselho de administração da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, CLP, S. A.;
Administrador, em representação do Credit Lyonnais Portugal, da S. G. F. - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A.;
COVINA - Companhia Vidreira Nacional, S. A. - Gabinete de Estudos e Planeamento - análise de projectos de investimento, planeamento das actividades da empresa no contexto nacional e internacional, análise de incentivos financeiros (SIII);
DEFINT - Estudos Técnicos e Económicos, Lda. - responsável pelo controlo orçamental do projecto Soporcel (fábrica de pasta de papel construída no concelho da Figueira da Foz) integrado na equipa de gestão e fiscalização do projecto (custo total do projecto - cerca de 50 milhões de contos);
MULTINVEST - Investimentos Imobiliários, Lda. - director administrativo e financeiro, assegurando o controlo financeiro dos empreendimentos imobiliários promovidos pela empresa (Porto, São João da Madeira, Lisboa, Algarve), além da gestão financeira e administrativa da empresa.
Formação - participação em diversos cursos e seminários especializados, em Portugal e no estrangeiro, designadamente sobre mercado de capitais e mercado imobiliário.
ANEXO VI Notas curriculares Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa.
Data de nascimento - 28 de Fevereiro de 1959.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa;
Marketing Management e Advance Lending, pela London Business School e Morgan Bank.
Experiência profissional:
Chefe de gabinete do Ministro da Economia e Inovação (2005);
Assessora da comissão executiva do Grupo Lusomundo Média-PT (2004);
Representante do conselho de administração do Grupo Lusomundo, nos jornais Açoreano Oriental e Diário de Notícias da Madeira (2004);
Membro do conselho de gerência do Jornal do Fundão (2004);
Membro do conselho de gerência da Editorial Notícias, Lda. (1995-2004);
Membro do conselho de gerência da Oficina do Livro, Lda. (2000-2004);
Assessora do conselho de administração do Grupo Lusomundo Média PT (1992-1995);
Directora de corporate finance da FISECO - Sociedade Financeira, S. A. (1989-1992);
Subdirectora do Deutsch Bank (1984-1989);
Técnica comercial da empresa pública Notícias Capital (1983-1984);
Auditora júnior da Ernst & Whinney, S. A. (1982-1983).
ANEXO VII Resumo curricular Nome - Miguel Jorge de Campos Cruz, 37 anos.
Habilitações literárias:
Doutoramento (PhD) na London Business School - PhD em Finanças/Economia - 1998;
MBA em Finanças na Universidade Católica Portuguesa - 1993 - dissertação de MBA discutida e aprovada em 1995;
Licenciatura em Economia na Universidade Católica Portuguesa - 1990.
Experiência profissional:
Presidente da comissão de gestão do PRIME;
Vogal da comissão de gestão do PRIME/Gestor Sectorial;
Gestor do Programa Energia;
Subdirector-geral da Indústria;
Coordenação do departamento de research do Banco CISF - Grupo BCP;
Investigador no Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa;
Jornalista económico no Semanário Económico.
Experiência profissional académica:
Professor associado do Departamento de Economia da Universidade Autónoma de Lisboa;
Seminários sobre gestão de projectos de energia, empreendedorismo, capital de risco em cursos de mestrado e MBA em universidades portuguesas;
Professor convidado, assistente convidado e assistente da Universidade Católica Portuguesa;
Assistente de investigação do Centre for Economic Forecasting da London Business School;
Assistente no MBA da London Business School;
Membro da equipa organizadora da European Association for Research in Industrial Economics, 1990;
Fez publicações diversas de estudos e outros artigos na área da economia.
ANEXO VIII Curriculum vitae Nome - Orlando Pinto Madeira Carrasco.
Data de nascimento - 20 de Junho de 1950.
Estado civil - casado.
Residência - Praça da Rainha Santa, 1, 5.º, esquerdo, 1600-687 Lisboa.
Habilitações:
Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (1969/1974);
Membro da Associação Portuguesa de Técnicos de Contas.
1975-1984 - técnico superior na Administração Pública (Ministério do Plano e Coordenação Económica e Ministério da Agricultura e Pescas) nas áreas de planeamento e colaboração na definição de ajudas governamentais ao sector.
1984-1987 - nomeado chefe dos Serviços Financeiros do Fundo de Turismo.
De 1987 a Janeiro 1989 - consultadoria na República de Cabo Verde.
1989 (Janeiro a Março) - director-geral de uma empresa do sector de obras públicas e construção civil.
1989 (Março a Outubro 1991) - director-geral-adjunto da Delegação de Lisboa de uma empresa de locação financeira mobiliária.
De 1991 a Dezembro de 1994 - director-geral de uma empresa de factoring, participada pelo principal grupo financeiro nacional.
De Janeiro de 1995 a Junho de 1997 - consultor em regime de profissão liberal.
De Junho de 1997 à data - administrador e presidente da comissão executiva de uma sociedade de capital de risco com intervenção na área do turismo - F. Turismo - Capital de Risco, S. A.
A partir de 15 de Março de 2001 até à presente data - nomeado administrador e presidente da comissão executiva da sociedade F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
ANEXO IX Notas curriculares Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.
Habilitações literárias:
Licenciada em Economia pelo ISEG (1971);
Curso de pós-graduação em Marketing e Estudos de Mercado (Paris Hautes Études Commerciales de Jouy-o-Josas (HEC) (1973).
Experiência profissional:
Vogal do conselho de administração do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ) (2004);
Consultora para a negociação do POE/PRIME com comissário europeu dos Fundos Estruturais e preparação da 3.ª Conferência Internacional da Qualidade, em Roterdão, a pedido da presidência holandesa (2002-2003);
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (participou em todos os Conselhos Europeus de 1986 a Março de 2002) (2001-2002);
Directora-geral das Relações Europeias e Internacionais (DGAERI) do Ministério das Finanças (2000-2001);
Directora-geral das Relações Económicas Internacionais (DGREI) do Ministério das Economia, assegurando a coordenação da presidência portuguesa da EU; integra a task force "Estratégia de Lisboa" no Gabinete do Primeiro-Ministro (1998-2000);
Subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários (DGAC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, equiparada a directora-geral para representação de Portugal (1985-1998) em:
Negociações do Uruguay Round;
CIG da UEM;
Negociações OCDE para comércio electrónico;
Negociações da OMC;
Titular do Comité do TUE (Política Comercial da EU);
Negociações dos pacotes financeiros "Delors I", "Delors II" e "Agenda 2000";
Directora de serviços do Secretariado para a Integração Europeia (SIE) do Ministério das Finanças, coordenando as negociações nas áreas política, comercial, da indústria, de movimentos de capitais e dos fundos estruturais (1978 -1985);
Directora de serviços da Direcção-Geral do Comércio Externo (1975-1978);
Técnica superior, coordenadora de sector, do ICEP (1972-1975);
Técnica do secretariado técnico da Presidência do Conselho (actual DPP) (1971-1972).
ANEXO X Curriculum vitae Nome - Frederico de Freitas Costa.
Data de nascimento - 29 de Janeiro de 1965 (40 anos).
Nacionalidade - portuguesa.
Estado civil - casado.
Contactos - 213956216/218442022/969195453/frederico.costagpousadas.pt.
Habilitações académicas:
1986-1989 - curso de Gestão e Técnica Hoteleira pela Escola de Hotelaria e Turismo do Porto;
1989 - curso de pós-graduação em Turismo pelo Centre Internacional de Glion;
1990-1991 - frequência do mestrado em Turismo Internacional pela Universidade de Bournemouth.
Experiência profissional:
2004-... - director de marketing e vendas das Pousadas de Portugal, director comercial de área do Grupo Pestana (Pestana Palace, Atlantic Gardens e Pestana Porto) e director coordenador da área corporate de todo o Grupo Pestana;
2003-2004 - director de Promoção Turística do ICEP em Lisboa (sede). Coordenação da área do turismo do ICEP, concertação da actuação promocional no estrangeiro dos órgãos regionais e locais de turismo e empresas turísticas, bem como das delegações do ICEP;
1998-2003 - delegado do ICEP para os Estados Unidos da América - delegação em Nova Iorque/área Turismo;
1997-1998 - director-adjunto na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa;
1994-1997 - coordenador do Sector de Mercados Internacionais na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa;
1993-1994 - técnico de promoção na Direcção de Promoção Turística do ICEP em Lisboa, coordenador da actividade promocional nos mercados do Reino Unido, Irlanda e Áustria;
1993 - técnico de promoção para o mercado do Reino Unido na Delegação do ICEP em Londres;
1989-1992 - técnico de promoção para o mercado do Reino Unido no Centro de Turismo de Portugal em Londres (Instituto de Promoção Turística).
Outras experiências profissionais:
1999-2003 - secretário-geral e tesoureiro, por eleição, da European Travel Commission para a actividade no mercado dos Estados Unidos da América;
2003:
Representante do Ministério da Economia na Comissão Estratégica dos Oceanos;
Representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas.
ANEXO XI Curriculum vitae Nome - Maria José Martins Catarino.
Data de nascimento - 21 de Novembro de 1952.
Naturalidade - São Bartolomeu de Messines, Silves.
Nacionalidade - portuguesa.
Estado civil - casada.
Habilitações literárias - licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.
Categoria - assessora principal do quadro do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.
É desde 21 de Agosto de 1998 vogal do conselho directivo do Instituto de Turismo de Portugal.
Outros cargos e experiência profissional mais relevante:
Vogal do conselho de administração da LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A., desde 29 de Março de 2005;
Vogal do conselho de administração da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S.
A., desde 1 de Setembro de 2003;
Presidente da mesa da assembleia geral da SPGM - Sociedade de Investimento, S. A., desde 16 de Maio de 2003;
Vogal do conselho de administração da F. Turismo - Capital de Risco, S. A., desde 18 de Março de 2003;
Vogal do conselho de administração da F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., desde 20 de Novembro de 2000;
Vogal do conselho de administração da SPGM - Sociedade de Investimento, S. A., de 29 de Setembro de 2000 a 16 de Maio de 2003;
Presidente do conselho especializado de Investimento do Fundo de Investimento Imobiliário Turístico - II, desde Junho de 2000;
Representante do Instituto de Turismo de Portugal na unidade de gestão e nas comissões de acompanhamento e de orientação do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, desde 2000;
Interlocutora da componente turismo, nas reuniões do Comité de Acompanhamento do Subprograma Turismo e Património Cultural do Programa de Modernização do Tecido Económico e do Quadro Comunitário de Apoio II;
Chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da componente turismo da Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural do Quadro Comunitário de Apoio II, de 6 de Outubro de 1994 a 20 de Agosto de 1998;
Coordenadora dos serviços técnicos do Fundo de Turismo, de 29 de Março de 1990 a 20 de Agosto de 1998;
Técnica superior do quadro do Fundo de Turismo, de 1985 a 1990;
Quadro técnico da Direcção-Geral do Equipamento Escolar do Ministério da Educação, de 1972 a 1985.
ANEXO XII Curriculum vitae Jorge Manuel Rodrigues Umbelino.
Habilitação académica - Geógrafo (Universidade de Lisboa), mestre em Planeamento Regional e Urbano (Universidade Técnica de Lisboa) e doutor em Geografia e Planeamento Regional (Universidade Nova de Lisboa).
Actividade profissional - professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; ex-subdirector-geral do Turismo.
Investigação - investigador do CESTUR (Centro de Estudos de Turismo Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril), do Instituto de Dinâmica do Espaço (Universidade Nova de Lisboa) e do e-Geo/Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional (Universidade Nova de Lisboa).
Outras funções:
Membro do júri da Fundação para a Ciência e Tecnologia - candidaturas a bolsas de investigação, grupo de geografia;
Membro da direcção da Comissão Nacional de Geografia;
Presidente da assembleia geral da Associação Portuguesa de Geógrafos;
Consultor do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior para a revisão dos programas curriculares no âmbito da adesão ao Tratado de Bolonha - grupo de trabalho do turismo;
Consultor do Ministério da Educação para a revisão de programas da disciplina de Geografia no ensino secundário;
Director da GeoINova, revista do Departamento de Geografia e Planeamento Regional;
Coordenador do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.
Ordenamento do território e planeamento regional e urbano (trabalhos recentes):
Estudo do impacte territorial determinado pelos sistemas de apoio ao turismo - GESTURIS, Programa INTERREG III - Madeira/Açores/Canárias;
Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico das Beiras (IDE/CEDRU);
Plano de Ordenamento Turístico da Região Alentejo (IDE/CEDRU).
Alguns textos publicados:
Livros:
2000 - Sustainable Tourism, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, série "Estudos", n.º 3 (coordenador);
2000 - Textos de Turismo - I, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, série "Documentos", n.º 2 (coordenador);
1999 - Lazer e Território, Lisboa, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, série "Estudos", n.º 1;
1988 - O Triângulo Turístico de Portalegre/Castelo de Vide/Marvão - Exemplo para o Estudo do Relacionamento entre Turismo e Planeamento Integrado, Portalegre, ed. do a.;
Artigos recentes:
2004 - "The European Union enlargement, Portugal and tourism" (com José Sancho Silva e Carlos Costa), in Actas de International Conference Borderless Frontiers, Nicosia, Chipre (no prelo);
2004 - "Ambiente versus turismo: caminhos de convergência", in GeoINova, n.º 9, pp.
125-139.
ANEXO XIII António-Serge de Pinho Campinos.
Data de nascimento - 24 de Outubro de 1968.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Direito, concedida pela Universidade de Montpellier, França;
Pós-graduação em Estudos Superiores Europeus, obtida no Centro Europeu Universitário (Universidade de Direito de Nancy, França);
Mestrado em Direito Público, obtido na Universidade de Direito de Montpellier;
Licenciatura em Direito conferida pela Universidade Clássica de Lisboa (diploma de equivalência).
Experiência profissional:
Director de Marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. No âmbito destas funções participação em várias negociações internacionais em representação do Estado Português junto da Comissão Europeia e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (2000);
Adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, com particular responsabilidade na área da elaboração de diplomas legislativos (leis orgânicas, Código da Propriedade Industrial) (1998);
Jurista da CGD/Caixa Geral de Aposentações (1995);
Estágio realizado junto do Gabinete do Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, com particular incidência nas matérias ligadas ao Direito da Concorrência (1993);
Intérprete do Parlamento Europeu (1992);
Estágio na SOFIN - Sociedade Financeira Internacional de Corretagem, S. A., em Lisboa na área jurídica, com especial incidência para legislação dos mercados financeiros e de capitais (1991).
Publicações:
"Vers une réglementation communautaire du phénomène de bancassurance?", tese de pós-graduação em Direito Comunitário (1993);
"L'exercice du droit de veto par le Président de la République portugaise depuis 1976", tese de mestrado (1994);
"O exercício do direito de veto pelo Presidente da República Mário Soares de 1986 a 1994", in Mélanges Campinos (1994);
"O sistema de previdência português ou crónica de um asfixiar anunciado", in revista Exame, Junho (1995);
"Proteja-se de alto a baixo", in revista Marcas e Patentes publicada no jornal Expresso (2001);
"Convivência entre a marca comunitária e os sistemas nacionais de registo", in revista Marcas e Patentes publicada no jornal Público (2004).
ANEXO XIV Resumo curricular João Jorge Arede Correia Neves, 47 anos.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa;
Mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo ISCTE.
Experiência profissional:
Director-geral da Empresa do Ministério da Economia e da Inovação;
Director regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia;
Gestor da medida "Economia" do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo do QCA III;
Director-geral da Indústria;
Director de serviços da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo Serviço de Apoio às Instituições Científicas e Tecnológicas, sendo uma das funções específicas a gestão dos apoios concedidos pela FCT a instituições de I&D;
Director de serviços e chefe de divisão na Direcção-Geral da Indústria:
Membro da comissão de contrapartidas;
Delegado nacional do programa "Inovação e PME" do V Programa Quadro de I&D da União Europeia;
Responsável directo pelas medidas do PEDIP afectas à DGI;
Gestão dos programas PRISMA, PERIFRA e RETEX e assegurou a representação da DGI na concepção do PEDIP II e a gestão das suas medidas atribuídas à DGI;
Chefe de gabinete de membros do Governo;
Participação na formulação, negociação e gestão de diversos programas nacionais e ou comunitários dirigidos à indústria em geral, a actividades específicas e as regiões de forte concen tração têxtil (PRISMA, RETEX, PERIFRA Programa Têxtil - IMIT), bem como participação na concepção e gestão do PEDIP II (QCA II);
Membro da comissão de investimentos das sociedades de capital de risco NORPEDIP e SULPEDIP;
Participação na concepção e concretização de um conjunto de iniciativas visando a consolidação, modernização, crescimento e internacionalização do sector do calçado, em articulação com a APICCAPS e o Centro Tecnológico do Calçado.
ANEXO XV Resumo curricular Hélder Manuel Barreiros Raimundo, 39 anos.
Habilitações literárias:
Mestrado em Economia Internacional no Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa:
Classificação da parte lectiva - 17 valores (Bom com distinção) - classificação mais elevada do curso. Bolseiro da JNICT para a frequência e realização do mestrado;
Dissertação sobre o tema "diferenciação tipológica de estruturas bancárias", elaborada em colaboração com o Institut Orléanais de Finances (Universidade de Orléans);
Licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência profissional:
No Ministério da Economia:
Membro da comissão de gestão e coordenador sectorial para a área do turismo do Programa de Incentivos à Modernização da Economia - PRIME;
Membro da comissão de gestão do Programa Operacional da Economia e coordenador sectorial para a área do turismo;
Assessor de membro do Governo na área do turismo para os assuntos económico-financeiros;
No Credit Lyonnais France (Paris):
Economista na direction centrale des affaires européennes (Paris, sede), com actuação na área de engagements - risques sobre o mercado espanhol; participação no Credit Lyonnais International Program (CLIP) para jovens quadros de potencial;
No Credit Lyonnais Portugal (Lisboa):
Economista na Direcção de Controlo de Crédito;
Gestor de clientes na área Empresas;
Técnico de créditos documentários de importação e exportação e remessas de exportação do Departamento de Operações Internacionais.
Actividade docente:
Coordenador e docente do seminário "Estudos de viabilidade de investimentos turísticos" do curso de pós-graduação em Planeamento e Desenvolvimento de Produtos Turísticos na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril;
Docente da cadeira Economia da licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril;
Docente da cadeira Sistemas de Informação para a Gestão da licenciatura em Direcção e Gestão de Operadores Turísticos.
ANEXO XVI Notas curriculares Maria da Piedade Brito Monteiro Valente.
Data de nascimento - 20 de Setembro de 1944.
Habilitações literárias:
ISCEF - Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (Universidade Técnica de Lisboa) - licenciatura em Finanças - Lisboa, 1971;
Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (Universidade Católica Portuguesa) - Programa de Gestão para Executivos - Lisboa, 1995;
Harvard Business School - curso sobre marketing de exportação - Ofir (Portugal), 1972;
International Trade Centre - UNCTAD/GATT - estágio sobre promoção de exportações - Genebra, 1980;
Workshop sobre strategic approaches and systematic development processes for export promotion - Genebra, 1985.
Experiência profissional:
1971 a 1974, técnica no ex-FFE - Fundo de Fomento de Exportação;
1974 a 1976, assessoria técnica no Gabinete dos Secretários de Estado do Abastecimento e Preços;
1976 a 1977, responsável pela Direcção de Serviços de Bens de Equipamento e pela Comissão de Concorrência dos Produtos Siderúrgicos, na Direcção-Geral do Comércio não Alimentar;
1977 a 1982, técnica no ex-FFE e posteriormente ICEP;
1982 a 1992, directora dos serviços no ICEP responsáveis pela área de incentivos à exportação, e assessoria do conselho de administração;
1992 a 1996, directora-coordenadora para a área do comércio e responsável pela coordenação global da participação do ICEP em programas com co-financiamento comunitário;
1996 a 1998, administradora executiva da Sociedade Portugal-Frankfurt 97, S. A.;
1991 a Julho de 2002, representante do ICEP no CGF - Conselho de Garantias Financeiras;
Janeiro a Julho de 2000, membro da comissão executiva e do conselho coordenador do POE - Programa Operacional da Economia (órgãos transitórios de gestão e coordenação - fase de operacionalização do Programa);
1996 a 2002, vogal do conselho de administração do ICEP;
2001, membro do conselho consultivo da SPI - Sociedade de Promoção de Investimentos (emp. desenvolv. de capitais portugueses e da República de São Tomé e Príncipe);
Julho de 2002, quadro superior do ICEP a prestar serviço no Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;
Agosto de 2003, encarregada de missão da intervenção operacional da Economia, na componente para os sectores do comércio e serviços;
Agraciada em 1990 com o grau de oficial da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial (classe do mérito industrial).
ANEXO XVII Notas curriculares João Manuel Veríssimo Marques da Cruz.
Data de nascimento - 23 de Maio de 1961.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (curso de 1984), com classificação final de 16 valores;
Mestre em Gestão (MBA) pela Universidade Técnica de Lisboa (curso de 1991), com qualificação de Muito bom;
Curso de Airline Management, na Universidade de Bath, Reino Unido (1992).
Experiência profissional:
Presidente da comissão executiva (CEO) da Air Luxor (2003-2005);
Quadro da TAP Air Portugal, desde 1984 até 2000, tendo desempenhado as seguintes funções:
Assessor económico do director-geral comercial, entre 1984 e 1986;
Chefe da Divisão de Orçamento Comercial, entre 1986 e 1990;
Director de Recursos e Controlo Comercial, entre 1990 e 1993;
Gestor-geral do projecto "TAP2000", entre 1996 e 1997;
Director-geral de Planeamento Estratégico, entre 1996 e 1999;
Director-geral comercial, entre 1999 e 2000.
Experiência em administração:
Administrador da sociedade anónima Air Portugal Tours, S. A., detida a 100% pela TAP, de 1993 a 1996;
Administrador das empresas internacionais da aliança Qualiflyer designadas por Qualiflyer Ground Service e Qualiflyer Loyalty Limited (1999 e 2000);
Administrador da holding TAPGER, S. A., de 1996 até 2000;
Administrador não executivo da Academia Aeronaútica de Évora, S. A., de 1997 até 1999;
Administrador executivo da sociedade EMEF, S. A., de 2001 até 2003;
Administrador da sociedade FERTREM, S. A., a qual se dedica à gestão de projectos de transportes no estrangeiro, desde Janeiro de 2001 até 2003.
Experiência docente - docente universitário em várias instituições de ensino superior, desde 1985 até ao presente. No período em causa, foi desempenhada a função docente de responsabilidade de regência de disciplinas de licenciatura e mestrado de natureza económica e financeira, de forma consecutiva, no Instituto Superior de Economia, no Instituto Superior de Gestão Bancária e na Universidade Lusófona.
