Substitui o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, que actualiza a classificação das águas salmonídeas.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1959-06-06 - Lei 2097 - Presidência da República

  Promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do país.

• 1962-10-10 - Decreto 44623 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

  Aprova o regulamento da Lei 2097, de 6 de Junho de 1959, que promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do País.

• 2000-05-11 - Portaria 251/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Actualiza a classificação das águas salmonídeas.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-AC/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

  Rectifica a Portaria nº 462/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui o anexo a que se refere o nº 1º da Portaria nº 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 106, de 8 de Maio de 2001.

• 2009-10-19 - Portaria 1284/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica, previstos na Lei da Água.

• 2010-02-26 - Portaria 115/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.

• 2011-11-03 - Portaria 289/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.