Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-11-03 - DESPACHO 1139/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Determina o horário de trabalho do pessoal afecto ao BackOffice do SIGRHARA.

  • Não tem documento Em vigor 2011-11-03 - DESPACHO 1144/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a aprovação de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projecto "Ecoparque da ilha de São Miguel", em fase de estudo prévio.

  • Não tem documento Em vigor 2011-11-03 - DESPACHO 1143/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Detrmina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização, am anexo ao presente despcho que dele faz parte integrante, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concemente ao projecto de execução "Pedreira da Pedrinha II", em fase de projecto de execução.

  • Não tem documento Em vigor 2011-11-03 - DESPACHO 1142/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização, em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concemente ao projecto "Pedreira de Santa Luzia", em fase de projecto de execução.

  • Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Declaração 12/2011 - Assembleia da República

    Designa os membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Declaração 13/2011 - Assembleia da República

    Declara ter sido designado o juiz conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho para Presidente da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Portaria 288/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação (publicada em carta anexa) da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Portaria 289/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Decreto-Lei 106-B/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Portaria 289-A/2011 - Ministério da Saúde

    Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) no escalão B, decorrente do artigo 3.º da Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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