Declaração de rectificação 70/2010
Por ter sido saído com inexactidão o aviso 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 2009, rectifica-se que onde se lê:
«A prova será individual, sem consulta da legislação, terá a duração de uma hora e trinta minutos e incidirá sobre a seguinte legislação que será disponibilizada na página electrónica do IEFP, I. P. (www.iefp.pt):
a) Lei Orgânica do MTSS - Decreto-Lei 211/2006, de 27 de Outubro;
b) Lei Orgânica do IEFP, I. P. - Decreto-Lei 213/2007, de 29 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei 157/2009, de 10 de Julho;
c) Estatutos do IEFP, I. P. - Portaria 637/2007, de 30 de Maio, alterada e republicada em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho;
d) Regime de vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
e) Regime do contrato em funções públicas e regulamentação - Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
f) Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro;
g) Reforma da formação profissional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro;
h) Quadro legal da reparação da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem - Decreto-Lei 220/2006, de 3 de Novembro;
i) Política de emprego - Decreto-Lei 132/99, de 21 de Abril;
j) Iniciativa Novas Oportunidades - Portal do Governo;
k) Iniciativa para o investimento e emprego - Portal do Governo;
l) Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008 - Portal do Governo;
m) Plano Nacional de Emprego - Portal do Governo;
n) Plano Oficial de Contabilidade Pública;
o) Código do Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«A prova será individual, sem consulta da legislação, terá a duração de uma hora e trinta minutos e incidirá sobre a seguinte legislação que será disponibilizada na página electrónica do IEFP, I. P. (www.iefp.pt):
a) Lei Orgânica do MTSS - Decreto-Lei 211/2006, de 27 de Outubro;
b) Lei Orgânica do IEFP, I. P. - Decreto-Lei 213/2007, de 29 de Maio alterado pelo Decreto-Lei 157/2009, de 10 de Julho;
c) Estatutos do IEFP, I. P. - Portaria 637/2007, de 30 de Maio, alterada e republicada em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho;
d) Regime de vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
e) Regime do contrato em funções públicas e regulamentação - Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
f) Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro;
g) Reforma da formação profissional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro;
h) Quadro legal da reparação da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem - Decreto-Lei 220/2006, de 3 de Novembro;
i) Política de emprego - Decreto-Lei 132/99, de 21 de Abril;
j) Iniciativa Novas Oportunidades - Portal do Governo;
k) Iniciativa para o investimento e emprego - Portal do Governo;
l) Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008 - Portal do Governo;
m) Plano Nacional de Emprego - Portal do Governo;
n) Plano Oficial de Contabilidade Pública;
o) Código do Procedimento Administrativo;
p) Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2009, de 29 de Janeiro.»
11 de Janeiro de 2010. - A Directora, Sara Maria Murta Ribeiro.
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