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Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho

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Sumário

Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 42/2009

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria 570/2009, de 29 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:

1 - No artigo 2.º onde se procede à alteração ao anexo i da Portaria 637/2007, de 30 de Maio, onde se lê:

«ANEXO I

Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.

Centros de emprego:

Centro de Emprego de Amarante;

Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;

Centro de Emprego de Barcelos;

Centro de Emprego de Basto;

Centro de Emprego de Braga;

Centro de Emprego de Bragança;

Centro de Emprego de Chaves;

Centro de Emprego de Espinho;

Centro de Emprego de Fafe;

Centro de Emprego de Felgueiras;

Centro de Emprego de Gondomar;

Centro de Emprego de Guimarães;

Centro de Emprego de Lamego;

Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;

Centro de Emprego da Maia;

Centro de Emprego de Matosinhos;

Centro de Emprego de Mirandela;

Centro de Emprego de Penafiel;

Centro de Emprego do Porto;

Centro de Emprego do Porto Ocidental;

Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;

Centro de Emprego de Santo Tirso;

Centro de Emprego de São João da Madeira;

Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;

Centro de Emprego de Valença;

Centro de Emprego de Valongo;

Centro de Emprego de Viana do Castelo;

Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;

Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;

Centro de Emprego de Vila Real;

Centro de Emprego de Águeda;

Centro de Emprego de Aveiro;

Centro de Emprego de Castelo Branco;

Centro de Emprego de Coimbra;

Centro de Emprego da Covilhã;

Centro de Emprego da Figueira da Foz;

Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;

Centro de Emprego de Leiria;

Centro de Emprego da Lousã;

Centro de Emprego da Marinha Grande;

Centro de Emprego de Pinhel;

Centro de Emprego de São Pedro do Sul;

Centro de Emprego da Sertã;

Centro de Emprego de Tondela;

Centro de Emprego de Viseu;

Centro de Emprego de Abrantes;

Centro de Emprego de Agualva-Cacém;

Centro de Emprego de Alcântara;

Centro de Emprego de Alcobaça;

Centro de Emprego de Almada;

Centro de Emprego da Amadora;

Centro de Emprego do Barreiro;

Centro de Emprego de Benfica;

Centro de Emprego das Caldas da Rainha;

Centro de Emprego de Cascais;

Centro de Emprego de Conde Redondo;

Centro de Emprego de Lisboa Centro de Emprego de Loures;

Centro de Emprego do Montijo;

Centro de Emprego de Moscavide;

Centro de Emprego de Oeiras;

Centro de Emprego de Picoas;

Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;

Centro de Emprego de Santarém;

Centro de Emprego do Seixal;

Centro de Emprego de Setúbal;

Centro de Emprego de Sintra;

Centro de Emprego de Tomar;

Centro de Emprego de Torres Novas;

Centro de Emprego de Torres Vedras;

Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;

Centro de Emprego de Alcácer do Sal;

Centro de Emprego de Beja;

Centro de Emprego de Elvas;

Centro de Emprego de Estremoz;

Centro de Emprego de Évora;

Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;

Centro de Emprego de Moura;

Centro de Emprego de Ourique;

Centro de Emprego de Portalegre;

Centro de Emprego de Sines;

Centro de Emprego de Faro;

Centro de Emprego de Lagos;

Centro de Emprego de Loulé;

Centro de Emprego de Portimão;

Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Centros de formação:

Centro de Formação Profissional de Braga;

Centro de Formação Profissional de Bragança;

Centro de Formação Profissional de Chaves;

Centro de Formação Profissional do Porto;

Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Rio Meão;

Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;

Centro de Formação Profissional de Vila Real;

Centro de Formação Profissional de Águeda;

Centro de Formação Profissional de Aveiro;

Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;

Centro de Formação Profissional de Coimbra;

Centro de Formação Profissional de Leiria;

Centro de Formação Profissional de Viseu;

Centro de Formação Profissional de Alverca;

Centro de Formação Profissional da Amadora;

Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Santarém;

Centro de Formação Profissional do Seixal;

Centro de Formação Profissional de Setúbal;

Centro de Formação Profissional de Sintra;

Centro de Formação Profissional de Tomar;

Centro de Formação Profissional de Aljustrel;

Centro de Formação Profissional de Beja;

Centro de Formação Profissional de Évora;

Centro de Formação Profissional de Portalegre;

Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;

Centro de Formação Profissional de Faro.

Centros de emprego e formação:

Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;

Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.

Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.» deve ler-se:

«ANEXO I

Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.

Centros de emprego:

Centro de Emprego de Amarante;

Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;

Centro de Emprego de Barcelos;

Centro de Emprego de Basto;

Centro de Emprego de Braga;

Centro de Emprego de Bragança;

Centro de Emprego de Chaves;

Centro de Emprego de Espinho;

Centro de Emprego de Fafe;

Centro de Emprego de Felgueiras;

Centro de Emprego de Gondomar;

Centro de Emprego de Guimarães;

Centro de Emprego de Lamego;

Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;

Centro de Emprego da Maia;

Centro de Emprego de Matosinhos;

Centro de Emprego de Mirandela;

Centro de Emprego de Penafiel;

Centro de Emprego do Porto;

Centro de Emprego do Porto Ocidental;

Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;

Centro de Emprego de Santo Tirso;

Centro de Emprego de São João da Madeira;

Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;

Centro de Emprego de Valença;

Centro de Emprego de Valongo;

Centro de Emprego de Viana do Castelo;

Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;

Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;

Centro de Emprego de Vila Real;

Centro de Emprego de Águeda;

Centro de Emprego de Aveiro;

Centro de Emprego de Castelo Branco;

Centro de Emprego de Coimbra;

Centro de Emprego da Covilhã;

Centro de Emprego da Figueira da Foz;

Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;

Centro de Emprego de Leiria;

Centro de Emprego da Lousã;

Centro de Emprego da Marinha Grande;

Centro de Emprego de Pinhel;

Centro de Emprego de São Pedro do Sul;

Centro de Emprego da Sertã;

Centro de Emprego de Tondela;

Centro de Emprego de Viseu;

Centro de Emprego de Abrantes;

Centro de Emprego de Agualva-Cacém;

Centro de Emprego de Alcântara;

Centro de Emprego de Alcobaça;

Centro de Emprego de Almada;

Centro de Emprego da Amadora;

Centro de Emprego do Barreiro;

Centro de Emprego de Benfica;

Centro de Emprego das Caldas da Rainha;

Centro de Emprego de Cascais;

Centro de Emprego de Conde Redondo;

Centro de Emprego de Lisboa Centro de Emprego de Loures;

Centro de Emprego do Montijo;

Centro de Emprego de Moscavide;

Centro de Emprego de Oeiras;

Centro de Emprego de Picoas;

Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;

Centro de Emprego de Santarém;

Centro de Emprego do Seixal;

Centro de Emprego de Setúbal;

Centro de Emprego de Sintra;

Centro de Emprego de Tomar;

Centro de Emprego de Torres Novas;

Centro de Emprego de Torres Vedras;

Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;

Centro de Emprego de Alcácer do Sal;

Centro de Emprego de Beja;

Centro de Emprego de Elvas;

Centro de Emprego de Estremoz;

Centro de Emprego de Évora;

Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;

Centro de Emprego de Moura;

Centro de Emprego de Ourique;

Centro de Emprego de Portalegre;

Centro de Emprego de Sines;

Centro de Emprego de Faro;

Centro de Emprego de Lagos;

Centro de Emprego de Loulé;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão;

Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Centros de formação:

Centro de Formação Profissional de Braga;

Centro de Formação Profissional de Bragança;

Centro de Formação Profissional de Chaves;

Centro de Formação Profissional do Porto;

Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Rio Meão;

Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;

Centro de Formação Profissional de Vila Real;

Centro de Formação Profissional de Águeda;

Centro de Formação Profissional de Aveiro;

Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;

Centro de Formação Profissional de Coimbra;

Centro de Formação Profissional de Leiria;

Centro de Formação Profissional de Viseu;

Centro de Formação Profissional de Alverca;

Centro de Formação Profissional da Amadora;

Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Santarém;

Centro de Formação Profissional do Seixal;

Centro de Formação Profissional de Setúbal;

Centro de Formação Profissional de Sintra;

Centro de Formação Profissional de Tomar;

Centro de Formação Profissional de Aljustrel;

Centro de Formação Profissional de Beja;

Centro de Formação Profissional de Évora;

Centro de Formação Profissional de Portalegre;

Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;

Centro de Formação Profissional de Faro.

Centros de emprego e formação:

Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;

Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.

Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.» 2 - No anexo I da Portaria 570/2009, de 29 de Maio, onde se procede à republicação dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., no anexo I, onde se lê:

«ANEXO I

Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.

Centros de emprego:

Centro de Emprego de Amarante;

Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;

Centro de Emprego de Barcelos;

Centro de Emprego de Basto;

Centro de Emprego de Braga;

Centro de Emprego de Bragança;

Centro de Emprego de Chaves;

Centro de Emprego de Espinho;

Centro de Emprego de Fafe;

Centro de Emprego de Felgueiras;

Centro de Emprego de Gondomar;

Centro de Emprego de Guimarães;

Centro de Emprego de Lamego;

Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;

Centro de Emprego da Maia;

Centro de Emprego de Matosinhos;

Centro de Emprego de Mirandela;

Centro de Emprego de Penafiel;

Centro de Emprego do Porto;

Centro de Emprego do Porto Ocidental;

Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;

Centro de Emprego de Santo Tirso;

Centro de Emprego de São João da Madeira;

Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;

Centro de Emprego de Valença;

Centro de Emprego de Valongo;

Centro de Emprego de Viana do Castelo;

Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;

Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;

Centro de Emprego de Vila Real;

Centro de Emprego de Águeda;

Centro de Emprego de Aveiro;

Centro de Emprego de Castelo Branco;

Centro de Emprego de Coimbra;

Centro de Emprego da Covilhã;

Centro de Emprego da Figueira da Foz;

Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;

Centro de Emprego de Leiria;

Centro de Emprego da Lousã;

Centro de Emprego da Marinha Grande;

Centro de Emprego de Pinhel;

Centro de Emprego de São Pedro do Sul;

Centro de Emprego da Sertã;

Centro de Emprego de Tondela;

Centro de Emprego de Viseu;

Centro de Emprego de Abrantes;

Centro de Emprego de Agualva-Cacém;

Centro de Emprego de Alcântara;

Centro de Emprego de Alcobaça;

Centro de Emprego de Almada;

Centro de Emprego da Amadora;

Centro de Emprego do Barreiro;

Centro de Emprego de Benfica;

Centro de Emprego das Caldas da Rainha;

Centro de Emprego de Cascais;

Centro de Emprego de Conde Redondo;

Centro de Emprego de Lisboa Centro de Emprego de Loures;

Centro de Emprego do Montijo;

Centro de Emprego de Moscavide;

Centro de Emprego de Oeiras;

Centro de Emprego de Picoas;

Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;

Centro de Emprego de Santarém;

Centro de Emprego do Seixal;

Centro de Emprego de Setúbal;

Centro de Emprego de Sintra;

Centro de Emprego de Tomar;

Centro de Emprego de Torres Novas;

Centro de Emprego de Torres Vedras;

Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;

Centro de Emprego de Alcácer do Sal;

Centro de Emprego de Beja;

Centro de Emprego de Elvas;

Centro de Emprego de Estremoz;

Centro de Emprego de Évora;

Centro de Emprego de Montemor-o-Novo;

Centro de Emprego de Moura;

Centro de Emprego de Ourique;

Centro de Emprego de Portalegre;

Centro de Emprego de Sines;

Centro de Emprego de Faro;

Centro de Emprego de Lagos;

Centro de Emprego de Loulé;

Centro de Emprego de Portimão;

Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Centros de formação:

Centro de Formação Profissional de Braga;

Centro de Formação Profissional de Bragança;

Centro de Formação Profissional de Chaves;

Centro de Formação Profissional do Porto;

Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Rio Meão;

Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;

Centro de Formação Profissional de Vila Real;

Centro de Formação Profissional de Águeda;

Centro de Formação Profissional de Aveiro;

Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;

Centro de Formação Profissional de Coimbra;

Centro de Formação Profissional de Leiria;

Centro de Formação Profissional de Viseu;

Centro de Formação Profissional de Alverca;

Centro de Formação Profissional da Amadora;

Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Santarém;

Centro de Formação Profissional do Seixal;

Centro de Formação Profissional de Setúbal;

Centro de Formação Profissional de Sintra;

Centro de Formação Profissional de Tomar;

Centro de Formação Profissional de Aljustrel;

Centro de Formação Profissional de Beja;

Centro de Formação Profissional de Évora;

Centro de Formação Profissional de Portalegre;

Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;

Centro de Formação Profissional de Faro.

Centros de emprego e formação:

Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;

Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.

Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.» deve ler-se:

«ANEXO I

Rede de unidades orgânicas locais do IEFP, I. P.

Centros de emprego:

Centro de Emprego de Amarante;

Centro de Emprego de Arcos de Valdevez;

Centro de Emprego de Barcelos;

Centro de Emprego de Basto;

Centro de Emprego de Braga;

Centro de Emprego de Bragança;

Centro de Emprego de Chaves;

Centro de Emprego de Espinho;

Centro de Emprego de Fafe;

Centro de Emprego de Felgueiras;

Centro de Emprego de Gondomar;

Centro de Emprego de Guimarães;

Centro de Emprego de Lamego;

Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros;

Centro de Emprego da Maia;

Centro de Emprego de Matosinhos;

Centro de Emprego de Mirandela;

Centro de Emprego de Penafiel;

Centro de Emprego do Porto;

Centro de Emprego do Porto Ocidental;

Centro de Emprego da Póvoa de Varzim;

Centro de Emprego de Santo Tirso;

Centro de Emprego de São João da Madeira;

Centro de Emprego de Torre de Moncorvo;

Centro de Emprego de Valença;

Centro de Emprego de Valongo;

Centro de Emprego de Viana do Castelo;

Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão;

Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia;

Centro de Emprego de Vila Real;

Centro de Emprego de Águeda;

Centro de Emprego de Aveiro;

Centro de Emprego de Castelo Branco;

Centro de Emprego de Coimbra;

Centro de Emprego da Covilhã;

Centro de Emprego da Figueira da Foz;

Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos;

Centro de Emprego de Leiria;

Centro de Emprego da Lousã;

Centro de Emprego da Marinha Grande;

Centro de Emprego de Pinhel;

Centro de Emprego de São Pedro do Sul;

Centro de Emprego da Sertã;

Centro de Emprego de Tondela;

Centro de Emprego de Viseu;

Centro de Emprego de Abrantes;

Centro de Emprego de Agualva-Cacém;

Centro de Emprego de Alcântara;

Centro de Emprego de Alcobaça;

Centro de Emprego de Almada;

Centro de Emprego da Amadora;

Centro de Emprego do Barreiro;

Centro de Emprego de Benfica;

Centro de Emprego das Caldas da Rainha;

Centro de Emprego de Cascais;

Centro de Emprego de Conde Redondo;

Centro de Emprego de Lisboa Centro de Emprego de Loures;

Centro de Emprego do Montijo;

Centro de Emprego de Moscavide;

Centro de Emprego de Oeiras;

Centro de Emprego de Picoas;

Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;

Centro de Emprego de Santarém;

Centro de Emprego do Seixal;

Centro de Emprego de Setúbal;

Centro de Emprego de Sintra;

Centro de Emprego de Tomar;

Centro de Emprego de Torres Novas;

Centro de Emprego de Torres Vedras;

Centro de Emprego de Vila Franca de Xira;

Centro de Emprego de Alcácer do Sal;

Centro de Emprego de Beja;

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Centro de Emprego de Moura;

Centro de Emprego de Ourique;

Centro de Emprego de Portalegre;

Centro de Emprego de Sines;

Centro de Emprego de Faro;

Centro de Emprego de Lagos;

Centro de Emprego de Loulé;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão;

Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Centros de formação:

Centro de Formação Profissional de Braga;

Centro de Formação Profissional de Bragança;

Centro de Formação Profissional de Chaves;

Centro de Formação Profissional do Porto;

Centro de Formação Profissional do Porto - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Rio Meão;

Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo;

Centro de Formação Profissional de Vila Real;

Centro de Formação Profissional de Águeda;

Centro de Formação Profissional de Aveiro;

Centro de Formação Profissional de Castelo Branco;

Centro de Formação Profissional de Coimbra;

Centro de Formação Profissional de Leiria;

Centro de Formação Profissional de Viseu;

Centro de Formação Profissional de Alverca;

Centro de Formação Profissional da Amadora;

Centro de Formação Profissional de Lisboa - sector terciário;

Centro de Formação Profissional de Santarém;

Centro de Formação Profissional do Seixal;

Centro de Formação Profissional de Setúbal;

Centro de Formação Profissional de Sintra;

Centro de Formação Profissional de Tomar;

Centro de Formação Profissional de Aljustrel;

Centro de Formação Profissional de Beja;

Centro de Formação Profissional de Évora;

Centro de Formação Profissional de Portalegre;

Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém;

Centro de Formação Profissional de Faro.

Centros de emprego e formação:

Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil;

Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia;

Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.

Centro de reabilitação - Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão.» Centro Jurídico, 18 de Junho de 2009. - O Director-Adjunto, Pedro Delgado Alves.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/06/23/plain-255062.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/255062.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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