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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - RESOLUÇÃO 118/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o procedimento de formação do contrato, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - EDITAL 11/2009 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Torna público que foi solicitado à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a classificação como Imóvel de Interesse Municipal do prédio denominado "Quinta do Espírito Santo", sito na Rua Doutor Teotónio Machado Pires, freguesia de São Bartolomeu de Regatos.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - DESPACHO 763/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Octávio Emanuel Barros Moura Melo, para em regime de funções não remuneradas, desempenhar as funções de Coordenador Regional do PROPESCAS.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - DESPACHO 756/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Eng.º Pedro António Pereira Filipe Carvalho, Inspector Regional de Bombeiros, como representante efectivo da Região Autónoma dos Açores, na Comissão de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - DESPACHO 757/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia pelo período de três anos, a comissão consultiva para a classificação dos bens considerados com património baleeiro regional e para a avaliação das candidaturas e apoios a conceder no âmbito do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - REGULAMENTO 15/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - PORTARIA 458/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário da Ilha do Pico, que consta do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-10 - DESPACHO 762/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Conceição Maria Stattmiller Saldanha Soares Machado Lourenço, em regime de acumulação de funções não remuneradas, para desempenhar as funções de chefe de projecto da Estrtura de Apoio Técnico ao Coordenador Regional do PROESCAS.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Portaria 740/2009 - Ministérios da Economia e da Cultura

    Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Portaria 741/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Portaria 742/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Portaria 743/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Decreto-Lei 157/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Portaria 743-A/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova, e publica em anexo, o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.

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