2009-07-10 - RESOLUÇÃO 118/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o procedimento de formação do contrato, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores.

2009-07-10 - EDITAL 11/2009 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Torna público que foi solicitado à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a classificação como Imóvel de Interesse Municipal do prédio denominado "Quinta do Espírito Santo", sito na Rua Doutor Teotónio Machado Pires, freguesia de São Bartolomeu de Regatos.

2009-07-10 - DESPACHO 763/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Octávio Emanuel Barros Moura Melo, para em regime de funções não remuneradas, desempenhar as funções de Coordenador Regional do PROPESCAS.

2009-07-10 - DESPACHO 756/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Eng.º Pedro António Pereira Filipe Carvalho, Inspector Regional de Bombeiros, como representante efectivo da Região Autónoma dos Açores, na Comissão de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

2009-07-10 - DESPACHO 757/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia pelo período de três anos, a comissão consultiva para a classificação dos bens considerados com património baleeiro regional e para a avaliação das candidaturas e apoios a conceder no âmbito do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto.

2009-07-10 - REGULAMENTO 15/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

2009-07-10 - PORTARIA 458/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário da Ilha do Pico, que consta do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.

2009-07-10 - DESPACHO 762/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Conceição Maria Stattmiller Saldanha Soares Machado Lourenço, em regime de acumulação de funções não remuneradas, para desempenhar as funções de chefe de projecto da Estrtura de Apoio Técnico ao Coordenador Regional do PROESCAS.

2009-07-10 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior.

2009-07-10 - Portaria 740/2009 - Ministérios da Economia e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação.

2009-07-10 - Portaria 741/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação.

2009-07-10 - Portaria 742/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça.

2009-07-10 - Portaria 743/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.

2009-07-10 - Decreto-Lei 157/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.).

2009-07-10 - Portaria 743-A/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.