Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se quem são os titulares do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.:
Conselho de Administração
Presidente Não Executivo - Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto
Eleito em Assembleia Geral de 17 de março de 2011 - Mandato 2011/2013.
Data de nascimento: 26 de abril de 1971.
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas e Pós-Graduação em Gestão Bancária.
Carreira Profissional:
Iniciou a sua carreira na Caixa Geral de Depósitos, S. A., onde, entre 1994 e 1995, desenvolveu estágio na Direção de Particulares e Administração de Agências no gabinete de Apoio ao Órgão Diretivo no âmbito do lançamento do atendimento aos clientes particulares de elevado património. No ano de 1995 exerceu o cargo de consultor residente do Fórum para a Competitividade com as funções de coordenação do grupo de trabalho da Política Horizontal de Financiamento às PME's, na sequência do projeto Construir as Vantagens Competitivas de Portugal elaborado pela Monitor e coordenado pelo Prof. Michael E. Porter. Durante os anos de 1996 a 2001 desempenhou funções da Direção Comercial de Lisboa da Caixa Geral de Depósitos na rede de Agências tendo sido Subgerente das Agência Central - Sede, e Gerente das agências de Algés e da Agência Central da Rua do Ouro. Durante o ano de 1998 assegurou a coordenação da estrutura comercial do projeto Caixa - Banco da Expo e sendo o responsável pelo arranque da operação bancária no recinto da EXPO98. Entre 2001 e 2002 exerceu funções de Diretor-Geral da Pictorial, SGPS, empresa gestora de participações em empresas produtoras de publicidade exterior em Portugal e no Brasil. Entre novembro de 2002 e abril de 2008 (2 mandatos) exerceu funções de Administrador da Empresa Geral de Fomento com, entre outros, o pelouro Financeiro tendo exercido até à data funções não executivas de Presidente e Vogal do Conselho de Administração em várias empresas participadas pela EGF.
Exerceu funções de Presidente não executivo do Conselho de Administração da Resioeste até à fusão desta sociedade com a Valorsul em junho de 2010.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente não executivo do Conselho de Administração da Suldouro e vogal executivo do Conselho de Administração da Valorsul, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 18.259 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B-2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Executivo - Miguel Augusto Salgueiro da Silva Ferreira
Eleito em Assembleia Geral de 11 de março de 2013 - Mandato 2011/2013.
Data de nascimento: 17 de fevereiro de 1970.
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Mestrado em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Frequência do MBA em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto.
Carreira Profissional:
Profissionalmente desempenhou várias funções e diferentes cargos de direção, ao nível técnico colaborou com o IHRH (Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos) em projetos do domínio Hidráulico e de Saneamento Básico e, com a Direção Regional de Ambiente do Norte, no âmbito do Inventário Nacional de Saneamento Básico. Participou ainda, na elaboração de vários projetos técnicos de ETA's e ETARs.
De 1996 a 1999 desempenhou funções de gestão de projeto na Direção de Obras da empresa Águas do Douro e Paiva S. A. A partir de 1999 desempenhou as funções de Diretor de Produção. De julho de 2007 a março de 2012 desempenhou funções de Administrador Executivo na empresa Águas do Zêzere e Côa S. A.
Cargos ocupados noutras empresas:
Desde abril de 2012 desempenha as funções de Administrador - Delegado da Empresa Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
Desde março de 2010 desempenha funções como Administrador não executivo na Águas do Centro, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 68.364 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B-2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Vogal Não Executivo - Ana Mafalda Almeida Bernardo Pinto Monteiro
Eleito em Assembleia Geral de 17 de março de 2011 - Mandato 2011/2013.
Data de nascimento: 14 de julho de 1970.
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
MBA em Gestão de Empresas na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Licenciatura em Engenharia do Ambiente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Carreira Profissional:
Iniciou a atividade profissional na SEIA - Sociedade de Engenharia e Inovação Ambiental, entre 1992 e 1995.
Entre 1995 e 1996 esteve no Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, especialmente dedicada à transferência de conhecimentos entre a Universidade e a Indústria.
De 1996 a 1999 desempenhou funções na HLC - Engenharia e Gestão de Projetos, S. A., onde foi responsável pelo desenvolvimento técnico e comercial da área do Ambiente.
Desde janeiro de 2001 está na Empresa Geral do Fomento, S. A., onde tem exercido funções de Assessora Técnica. Entre 2001 e 2003 esteve dedicada à REGIA - Resíduos e Gestão de Indústrias do Ambiente, S. A., como Assessora do Conselho de Administração, nomeadamente com funções na análise estratégica e financeira de novos investimentos e desenvolvimento empresarial.
Neste âmbito, entre abril de 2001 e março de 2003 foi vogal do Conselho de Administração da RECIGROUP - Indústrias de Reciclagem, SGPS, S. A., Gerente da RECIPNEU - Empresa Nacional de Reciclagem de Pneus, Lda. e Gerente da RECIPAV - Engenharia e Pavimentos, Lda. De maio de 2002 a dezembro de 2003 foi Vogal do Conselho de Administração da RECOPET - Recolha Seletiva de Plásticos, S. A.
Cargos ocupados noutras empresas:
Na EGF é responsável pelas áreas da Sustentabilidade e pelo Sistema de Responsabilidade Empresarial, acompanhando ainda todas as matérias no âmbito do dossier Sociedade Ponto Verde.
Desde abril de 2010 exerce funções como administradora não executiva na Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
Desde março de 2012 exerce funções como Administradora não executiva na AdP Internacional.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 15.276 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B-2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Não Executivo - César Fernando Couto Oliveira
Eleito em Assembleia Geral de 17 de março de 2011 - Mandato 2011/2013.
Data de nascimento: 16 de junho de 1946.
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Curso Geral de Comércio.
Carreira Profissional:
Cumpriu serviço militar obrigatório na Força Aérea, durante 48 meses, 27 dos quais em comissão de serviço no norte de Moçambique.
Iniciou-se no mundo do trabalho aos 14 anos, como empregado de escritório até à entrada na vida militar. Aos 24 anos chefiou um escritório de representações, tendo em seguida ingressado numa grande empresa onde esteve 9 anos, começando por chefiar o setor de exportação, ao fim de 2 anos foi promovido a chefe geral de vendas, aos 31 anos foi promovido a diretor comercial, tendo à sua responsabilidade toda a cobertura nacional da sede delegações e armazéns que empregava 600 trabalhadores.
Aos 33 anos iniciou-se como empresário, tendo formado uma empresa com os seus familiares que continua em laboração desde 1979, sendo a mesma desde o ano 2000 gerida por um seu filho. Participou como sócio em duas sociedades produtoras de artigos do lar com dimensão nacional e internacional, tendo alienado a sua posição nos anos 90.
Profissionalmente possui vários cursos de formação, atualização e modernização, desde organização administrativa até às mais modernas técnicas de venda, qualidade e gestão de empresas comerciais e industriais.
Nas áreas sociais, políticas, culturais e desportivas é sócio e dirigente anterior e atual das seguintes: Associação Cultural Amigos de Gaia, Associação de Socorros Mútuos "Os Amigos do Próximo", Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas (Presidente da Assembleia Geral), Associação Recreativa de Canelas (ex-presidente da Assembleia Geral), Associação Recreativa de Perosinho, Atlético Clube da Rechousa, Clube Futebol Canelas Gaia (ex-presidente da Assembleia Geral), Centro Democrático e Instrução Latino Coelho, Associação de Amizade Portugal-Brasil (Fundador), Associação de Antigos Alunos da Escola Comercial e Ind. V.N. de Gaia (fundador), Militante fundador do Partido Social Democrata Associação de Especialistas da Força Aérea (Ex-presidente da Assembleia Geral), Fundação Rotária do Rotary Nacional e Internacional (Companheiro Paul Harris), Liga dos Amigos do Hospitais de Gaia e Sto. António, Irmão da Misericórdia de Gaia, Clube Português de Automóveis Antigos (Ex-Diretor), Clube Português do Automóvel Clássico (fundador e presidente da Assembleia Geral), Automóvel Clube Portugal, Confraria da Broa de Avintes (Confrade), Associação dos Amigos do Solar Condes Resende, Confraria Queirosiana (Confrade e Presidente do Conselho Fiscal), Membro Honorário da Confraria "O doce do Velhote".
Na área Autárquica; Candidato a Presidente de Junta de Freguesia de Canelas nas primeiras eleições democráticas em 1976.
Membro da Assembleia de Freguesia de Canelas em 1976/77/78/79/80 e 1981.
Deputado Municipal em V. N. de Gaia nos anos 1994/95/96 e 1997.
Presidente do Grupo Parlamentar Municipal em 1994/96/97. Administrador Executivo do Parque Biológico de Gaia em 2000/2002.
Administrador Não Executivo em representação do Município de V. N. de Gaia na Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., desde 2005.
Assessor e Adjunto do Senhor Presidente da Câmara de V. N. de Gaia de 1997 até 2009.
Em junho de 2012 passou à situação de reforma.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia desde 2009.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 15.276 euros.
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício, enquanto aposentado ou reformado, de funções públicas remuneradas em empresas públicas, nos termos do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 09-12, alterado pelo Decreto-Lei 179/2005, de 02-11 e pelo Decreto-Lei 137/2010, de 28-12 e nos termos do artigo 83.º da Lei 66-B/2012, de 31-12 (LOE 2013).
Vogal Não Executivo - José Fernando Moreira
Eleito em Assembleia Geral de 17 de março de 2011 - Mandato 2011/2013.
Data de nascimento: 24 de agosto de 1954.
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Curso Geral dos Liceus.
Carreira Profissional:
Desde 1973.09.10 que é funcionário da Direção-Geral dos Impostos.
Exerceu funções nas Repartições de Finanças de Arouca, Faro, Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira.
Como Perito de Fiscalização Tributária exerceu ainda funções nos departamentos de fiscalização das Direções de Finanças de Porto e Aveiro.
Ao longo da carreira frequentou diversos cursos e foi opositor a vários concursos que lhe permitiram ascender à atual categoria de Inspetor Tributário nível 2.
Exerceu as funções de Chefe do Serviço de Finanças de Arouca até 31 de agosto de 2011 data a que aposentou.
Cargos ocupados noutras empresas:
Secretário da Junta de Louredo no mandato 1979/1982;
Membro da Assembleia de Freguesia de Louredo no mandato de 1982/1985;
Desde dezembro de 1989 que vem exercendo o cargo de Presidente da junta de Louredo e, por inerência, é membro da Assembleia Municipal do concelho de Santa Maria da Feira.
Foi ainda dirigente de várias associações de âmbito cultural, recreativo e Social.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 15.276 euros.
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício, enquanto aposentado ou reformado, de funções públicas remuneradas em empresas públicas, nos termos do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 09-12, alterado pelo Decreto-Lei 179/2005, de 02-11 e pelo Decreto-Lei 137/2010, de 28-12 e nos termos do artigo 83.º da Lei 66-B/2012, de 31-12 (LOE 2013).
Fiscal Único
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único efetivo "P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados (SROC), Lda.", representada pelo Dr. Pedro Matos Silva, eleito em assembleia geral de 17 de março de 2011, para o mandato 2011/2013, é de 11.674 euros, sujeito às reduções previstas no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B-2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
29 de novembro de 2013. - O Presidente do Conselho de Administração, Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto.
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