2013-12-10 - DESPACHO 881/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica - média tensão, do Instituto Politécnico do Porto.

2013-12-10 - Despacho 15983/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa António Manuel Torres da Ponte para exercer o cargo de Diretor Regional de Cultura do Norte.

2013-12-10 - Despacho 15984/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Exonera Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-12-10 - Louvor 1138/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Louva o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita pela forma como exerceu as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2013-12-10 - Despacho 15985/2013 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Designa os membros para a constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2013-12-10 - Despacho 15986/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece a associação denominada ASSOCIAÇÃO GLOBAL PLATFORM FOR SYRIAN STUDENTS / PLATAFORMA GLOBAL PARA OS ESTUDANTES SÍRIOS (APGES) como uma entidade promotora de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, pelo que os donativos concedidos ou a conceder a esta entidade nos anos de 2013, 2014 e 2015 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.

2013-12-10 - Despacho 15987/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, I.P.) a Jorge Miguel Alberto de Miranda, presidente do conselho diretivo, e a João Nuno Vilhena de Sousa Lourenço, vogal do conselho diretivo. É ainda conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais aos dirigentes intermédios e trabalhadores que, sendo detentores de carta de condução, realizem deslocações em serviço externo.

2013-12-10 - Portaria 881/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica - média tensão, do Instituto Politécnico do Porto

2013-12-10 - Despacho (extrato) 15988/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco seja colocada na disponibilidade

2013-12-10 - Portaria 882/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos deputy commander no NATO Rapid Deployable Corps Spain Headquarters, em Valência, Reino de Espanha, em substituição do major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos, ora exonerado.