Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-12-28 - RESOLUÇÃO 179/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-28 - RESOLUÇÃO 181/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 21/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 83/2010, de 27 de Dezembro, que fixa o preço máximo de venda ao público do fuel para a produção de energia eléctrica, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 195, de 27 de Dezembro de 2010.

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-28 - RESOLUÇÃO 180/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

  • Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Washington.

  • Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

  • Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-28 - Aviso 367/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo sobre Armas Laser Que Causam Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Parte de Viena em 13 de Outubro de 1995.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-28 - Decreto-Lei 137/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-28 - Portaria 1315/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações de microcrédito bem como os montantes máximos dos respectivos financiamentos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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