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  • Tem documento Em vigor 2014-01-10 - Despacho 490/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Constitui um de Grupo de Trabalho que irá proceder à avaliação das implicações de medidas restritivas na ordem jurídica interna, e à identificação de todos os instrumentos normativos, institucionais e operacionais, em vigor, relacionados com a segurança interna de Portugal, tendo em vista a prossecução de objetivos específicos da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

  • Tem documento Em vigor 2014-01-15 - Despacho 706-C/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

    Cria um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-09 - Despacho 7526/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

    Cria um grupo de trabalho que avalie os riscos e fragilidades do sistema e proponha medidas concretas para uma atuação cada vez mais eficaz e coordenada no combate à fraude e à evasão das obrigações contributivas e dos normativos legais vigentes.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-21 - Despacho 14111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril

  • Tem documento Em vigor 2014-11-21 - Despacho 14111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril

  • Tem documento Em vigor 2016-03-22 - Despacho 4152/2016 - Instituto Politécnico de Bragança

    Criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2017-06-23 - Despacho 5480/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Cria um grupo de trabalho para elaboração da matriz normativa das Normas Hospitalares de Doação que deverão ser elaboradas e adotadas, posteriormente, por todos os hospitais com atividade de doação e colheita de órgãos e tecidos

  • Tem documento Em vigor 2018-06-27 - Despacho 6254/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

  • Tem documento Em vigor 2019-01-30 - Despacho 1076/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Criação do Grupo de Trabalho para a revisão das Circulares Normativas sobre interrupção Medicamentosa da Gravidez, n.º 9_21.6.2007 e sobre organização dos serviços para implementação da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

  • Tem documento Em vigor 2019-03-01 - Despacho 2111/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

    Alteração da designação da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, passando a ser designada de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

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