Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e com o Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, sob proposta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, aprovo a criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro.
14 de março de 2016. - O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Bragança.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação.
3 - Curso: Língua e Cultura Portuguesas.
4 - Grau: (não aplicável).
5 - Área científica predominante do curso: Língua Portuguesa.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 60.
7 - Duração normal do curso: 1 ano - 2 semestres curriculares.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Observações: O curso não é conferente de grau e destina-se a alunos estrangeiros que procuram a iniciação em Língua Portuguesa. Incide sobre o trabalho de aquisição dos níveis mais elementares da gramática do português, bem como sobre o desenvolvimento de competências pragmático discursivas, e a aspetos culturais correlacionados com a língua.
10 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:
QUADRO N.º 1
Áreas Científicas do Curso
(ver documento original)
7 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Bragança
Escola Superior de Educação
Curso não conferente de grau
Língua e Cultura Portuguesas
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
209438407
