2024-06-06 - Anúncio de procedimento 11416/2024 - Município de Aveiro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING (FILMAGEM E TRANSMISSÃO EM DIRETO NO SITE DA CMA, YOUTUBE E FACEBOOK) DAS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E DE EVENTOS ANUAIS E PONTUAIS

2004-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem algumas medidas necessárias para a protecção da vida e combate ao aborto clandestino

2004-03-15 - RESOLUÇÃO 3/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem algumas medidas necessárias para a protecção da vida e combate ao aborto clandestino.

2003-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 152/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que os proprietários de ovinos e caprinos sujeitos a medidas de imunoprofilaxia obrigatória têm direito ao pagamento de um subsídio por aborto ocorrido de valor equivalente ao subsídio de repovoamneto, desde a averiguação efectuada pela DRA para o efeito conclua que o mesmo se verificou em consequência da vacinação.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 624/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o n.º 1.º-A do Despacho Conjunto 530/2000, de 2 de Maio, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Despacho Conjunto 152/2003, de 31 de Janeiro, relativos ao pagamento de um subsídio aos proprietários dos ovinos e caprinos sujeitos a medidas de imunoprofilaxia obrigatória por aborto ocorrido, bem como de indemnização na sequência de morte decorrente da imunoprofilaxia obrigatória contra a língua azul.

2009-01-23 - Aviso 2163/2009 - Câmara Municipal de Barrancos

Alteração do Plano Director Municipal de Barrancos (por adaptação ao PROZEA)

2008-05-12 - Aviso 14781/2008 - Câmara Municipal de Barrancos

Proposta de alteração do Plano Director Municipal de Barrancos (adaptação ao PROZEA) - período de discussão pública

2008-05-14 - Aviso 15033/2008 - Câmara Municipal de Moura

Discussão pública - alteração ao Plano Director Municipal de Moura - adaptação regulamentar ao PROZEA e ao POAAP

2008-05-26 - Aviso 16088/2008 - Câmara Municipal de Alandroal

Publicitação da proposta de contrato para a elaboração do Plano de Pormenor de Juromenha - UT1 do PROZEA

1994-10-04 - Resolução do Conselho de Ministros 97/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Incumbe a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo de promover a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente da Albufeira do Alqueva (PROZEA).