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  • Tem documento Em vigor 2015-01-07 - Despacho 129/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de vigilância e segurança para o Instituto da Segurança Social, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento

  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Despacho 4542/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia aos respetivos dirigentes superiores e intermédios de 1.º e de 2.º graus

  • Tem documento Em vigor 2014-06-09 - Despacho 7550/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de dois professores-coordenadores para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação de Lisboa, na área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais, nas especialidades de Ciências Biológicas e de Desenvolvimento Curricular em Ciências Naturais

  • Tem documento Em vigor 2013-12-04 - Despacho 15813/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Dá por findo o exercício do cargo de diretora de serviços (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do Departamento de Administração e Logística, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar e designa em sua substituição a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira

  • Tem documento Em vigor 2013-12-20 - Despacho 16610/2013 - Parque Escolar, E. P. E.

    Subdelegação de competências no adjunto do diretor-geral da Delegação Norte, António Jorge Martins Fernandes Dias, nos diretores-coordenadores, Nuno Alexandre Dias dos Santos Oliveira de Abreu e João Luís Torres de Sousa Marques, no diretor-coordenador-adjunto, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, e nos diretores de projeto, João Jorge da Silva Gomes e Rui Nélson Reis Carreira

  • Tem documento Em vigor 2010-03-11 - Despacho 4327/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

    Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes, na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade, e na chefe de Equipa de Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva

  • Tem documento Em vigor 2010-05-03 - Despacho 7740/2010 - Universidade do Minho

    Subdelegação de competências na presidente e nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Saúde, no presidente da Escola de Direito, no presidente da Escola de Economia e Gestão e na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, para presidir aos júris das provas para a obtenção do título de agregado e para presidir aos júris de provas de doutoramento

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Despacho 16037/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, quatro horas por dia para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2011-10-07 - Despacho 13424/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com quatro assistentes operacionais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2011-11-24 - Despacho 15992/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

    Nomeação em regime de substituição do licenciado José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira, para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

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