2012-09-21 - Despacho 12387/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem a ministrar na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, a partir do ano lectivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2012-10-18 - Despacho 13569/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Marta Susana Vaz da Cunha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-11-07 - Despacho 14400/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico Especialista de Animação em Turismo de Saúde e Bem-estar, na CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2012, de acordo com o plano de estudos que publica em anexo.

2013-07-12 - Despacho 9125/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder, através do estudo dos novos Padrões do Grupo de Ação Financeira(GAFI) e do levantamento dos instrumentos normativos, institucionais e operacionais em vigor, relativos a todas as matérias por eles cobertas, à elaboração das propostas de alterações legislativas, regulamentares e operacionais.

2013-08-09 - Despacho 10405/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Designa Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria, para o exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-10-30 - Despacho 13824/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delega competências da diretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Maria Joana de Andrade Ramos, nos subdiretores-gerais, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves e Vasco Manuel Dias Costa Hilário, designando ainda este ultimo como seu substituto legal, nas suas faltas e impedimentos.

2013-11-26 - Despacho 15379/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Prorroga a designação do técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, mestre João José Bôto Gonçalves, pelo período de 01/11/2013 a 31/12/2013, para continuar a desempenhar funções de assessoria no acompanhamento da gestão de programas e projetos.

2013-12-27 - Despacho 16812/2013 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da 3DRIVERS - Engenharia, Inovação e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos nas áreas de Ecologia Industrial, Ambiente, Gestão de Resíduos e Processos Industriais.

2014-02-06 - Despacho 1862/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da empreitada de «Adaptação/Remodelação do edifício H03 do HFAR», assim como a realização da respetiva despesa, e nomeia o júri para o citado procedimento; no qual delega competências, bem como no Diretor Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, nesta matéria.

2014-04-11 - Despacho 5175/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina que se apliquem aos membros do júri dos concursos, do júri das reclamações, e seus substitutos legais, dos sorteios da «Fatura da Sorte»,as mesmas condições, com as necessárias adaptações, que se aplicam aos júris dos concursos e das reclamações dos jogos explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.