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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-12-27 - PORTARIA 931/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza os organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros mencionados neste diploma a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza,

  • Não tem documento Em vigor 2013-12-27 - RESOLUÇÃO 132/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o cancelamento dos ónus previstos na Resolução n.º 131/2009, de 22 de julho, sobre os prédios cedidos pela mesma.

  • Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu

  • Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante António José Bonifácio Lopes

  • Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 370/2013 - Ministério das Finanças

    Fixa em (euro) 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2014.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 371/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e procede à revogação das anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 372/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 373/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 13.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Aviso 144/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954.

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