2022-09-19 - Despacho 11222/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designação do vogal não permanente e respetivos suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) em representação da área governativa da agricultura e da alimentação

2022-10-20 - Despacho 12280/2022 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à meteorologista superior principal Maria da Palma Soares dos Santos

2022-11-29 - Despacho 13852/2022 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem vencimento à professora auxiliar Sónia Cristina Mairos Baptista Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, na Federação Internacional da Cruz Vermelha

2023-01-06 - Despacho 278/2023 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Energia e da Administração Local e Ordenamento do Território

Acordo de regularização de dívidas entre a Águas do Vale do Tejo, S. A., e o Município de Reguengos de Monsaraz

2023-02-28 - Despacho 2789-C/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa a licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

2023-03-20 - Despacho 3523/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa Sandra Lopes de Castro Tavares e Joaquim José de Pina Antunes Bernardo como vogais da Comissão Diretiva do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

2023-03-29 - Despacho 3923/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Determina a notificação da Turismo da Serra da Estrela, Turistrela, S. A., para apresentar um plano de investimentos para o desenvolvimento turístico sustentável da Serra da Estrela e a criação da Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela

2023-04-26 - Despacho 4943/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus no troço Alto de São João/Serpins, no ramal da Lousã - aditamento 2»

2023-06-28 - Despacho 6871/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão Financeira nos diretores da Direção de Fluxos Financeiros, da Direção de Fundos e da Direção de Acordos e Controlo Interno e na coordenadora do Núcleo de Administração de Prestações e Contribuições

2023-07-20 - Despacho 7550/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde