2016-01-19 - Despacho 887/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Martins Henriques para exercer o cargo de Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-01-19 - Despacho 897/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa, o licenciado Rogério Manuel Borges Pires como técnico especialista, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

1976-08-12 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro nos Ministros e Secretários de Estado da competência para autorizarem a realização de despesas até ao montante de, respectivamente, 25000 e 15000 contos, com ou sem dispensa de concurso público e de contrato escrito

1977-01-20 - Despacho - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas

Exonera de membro da comissão administrativa da firma Júdice Fialho - Conservas de Peixe, S. A. R. L., o engenheiro José Guerra Balseiro Fragata e nomeia António Tomás Soares e o engenheiro Ribeiro Martins para membros da referida comissão

2016-03-11 - Despacho 3629/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designação de novos elementos por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para integrarem a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2016-03-30 - Despacho 4389/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Flores Martins Alves para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Faro, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2016-03-30 - Despacho 4390/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa em regime de substituição, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2016-04-05 - Despacho 4663/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria, na dependência dos Secretários de Estado da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2016-04-29 - Despacho 5799/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Reconduz o licenciado Carlos Manuel Simões Silva e Joaquim Manuel Mendes Dias nos cargos de Vogais do Conselho de Administração do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), pelo período de três anos

2016-05-20 - Despacho 6713/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências Geofísicas e da Geoinformação, especialidade de Engenharia Geográfica, requeridas pelo Mestre Pedro José Santos da Costa Benevides, no Doutor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves