2021-11-30 - Despacho 11871/2021 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Determina a preparação e divulgação, pelo prestador dos serviços de meteorologia, da informação sobre a ocorrência ou possibilidade de ocorrência de fenómenos meteorológicos em rota específicos que possam afetar a segurança operacional das aeronaves a baixa altitude

2021-12-17 - Despacho 12310/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação do programa de gestão do sangue do doente (PBM) nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e a criação da Comissão Nacional para o Acompanhamento do Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Gestão de Sangue do Doente

2021-12-20 - Despacho 12384/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2021-12-27 - Despacho 12647/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Nomeia como representante efetiva, da área da administração local na Comissão do Domínio Público Marítimo, a licenciada Maria José Saraiva Gonçalves e como representante suplente a licenciada Maria Inês Fonseca Vaz Pereira Alves

2021-12-29 - Despacho 12739/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Cria a Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

2022-01-13 - Despacho 461/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras

2022-01-13 - Despacho 504/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno com vista à execução da empreitada de construção do emissário de descarga da ETAR da Esperança, na freguesia da Esperança, concelho de Arronches

2022-02-15 - Despacho 2021/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Declara de imprescindível utilidade pública a central fotovoltaica a instalar pela Amargilha, Unipessoal, Lda., nos prédios rústicos sitos em Margalha, Lamarancha, Perna do Arneiro e Vale da Vinha, localizados nas freguesias de Margem e União das Freguesias de Gavião e Atalaia, concelho de Gavião

2022-02-17 - Despacho 2077/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço do Doutor João Carlos Rodrigues Moreira Verde no cargo de adjunto para as Políticas de Gestão Integrada da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

2022-03-18 - Despacho 3301/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Subdelega no conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a prática de atos inerentes à aquisição de diversos serviços no âmbito da componente C19 - Administração Pública - Capacitação, Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança - do Plano de Recuperação e Resiliência