2017-09-01 - Aviso 10094/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos

Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 9 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, e de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 3 horas/dia, para a carreira de assistente operacional, grau 1

2018-01-10 - Aviso 574/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial (entre assinatura do contrato e 22 de junho de 2018), para a categoria de Assistente Operacional, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2017/2018

2018-11-08 - Aviso 16100/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Apoio Legislativo e Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-08-04 - Aviso 11203/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo

Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Pontével, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, na categoria de técnico superior

2020-11-12 - Aviso 18424/2020 - ISPA, C. R. L.

Torna pública a caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Social e das Organizações acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo n.º NCE/19/1900073, em 8 de setembro de 2020, pelo período de seis anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 146/2020, em 15 de setembro de 2020

2022-03-04 - Declaração de Retificação 7-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 18/2022, de 5 de janeiro, que altera as Portarias n.os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do Alentejo, do Centro Interior, do Centro Litoral, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Entre Douro e Minho

1991-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC60/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

COM A REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DEC-LEI 271/80,DE 9-8, E EM CONSEQUENCIA DO PARECER EMITIDO PELA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS (IGF), RELATIVAMENTE À EPAL- EMPRESA PÚBLICA DAS ÁGUAS LIVRES, APROVAM-SE OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CAPITAIS INVESTIDOS PELO ESTADO E DETERMINA A APLICAÇÃO A DAR AOS RESULTADOS LÍQUIDOS APURADOS PELA EMPRESA.

1991-07-30 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT6/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR PORTARIA DE 27-6-91 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E AUTORIZADA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SOBRANTES DE EXPROPRIAÇÕES FEITAS POR MOTIVO DE OBRAS DE REGA E ENXUGO DOS CAMPOS DO BAIXO MONDEGO, PARA TRABALHOS DE EMPARCELAMENTO EM CURSO NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO.

1994-02-24 - Decreto-Lei 57/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA A LEI ORGÂNICA DO GABINETE DE INFORMAÇÃO E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFINE A SUA NATUREZA, ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS. PREVÊ, PARA O EXERCÍCIO DAS REFERIDAS COMPETENCIAS, A EXISTÊNCIA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVISÃO DE INFORMAÇÃO. DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO GABINETE ORA CRIADO, PUBLICANDO ANEXO RELATIVO AO PESSOAL DIRIGENTE E DETERMINANDO O DESTACAMENTO DO RESTANTE PESSOAL A REALIZAR POR DESPACHO.

1994-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 16/94 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A SEGURANÇA DAS TELECOMUNICAÇÕES - SEGNAC 3, ANEXAS A PRESENTE RESOLUÇÃO, DEFININDO PRINCÍPIOS BASICOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A GARANTIR A SEGURANÇA PROTECTIVA DAS MATÉRIAS CLASSIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGANISMOS DO ESTADO, QUANDO TRANSMITIDAS POR MEIOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS. DISPÕE AINDA SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SEGUROS E NÃO SEGUROS, CENTRO DE COMUNICAÇÕES, INFRA-ESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMPORTAMENTO DE SEGURANÇA NAS TELECOMUNICAÇÕES.