2007-05-21 - AVISO 9050/2007 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna públicas as especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema "controlo-comando e sinalização" dos sistemas ferroviários transeuropeu convencional e ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

2007-06-04 - REGULAMENTO 102/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica a norma regulamentar n.º 5/2007-R, que regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores.

2001-02-07 - DECLARAÇÃO 46/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor das Terras de Verdelago, no município de Castro Marim.

1977-06-27 - DECLARAÇÃO DD8364 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de 8 de Março de 1977, que rectifica a Portaria n.º 31-A/77, de 21 de Janeiro, (adopta o novo sistema tarifário para o sector eléctrico).

2007-11-16 - REGULAMENTO 313/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova a norma regulamentar relativa à operacionalização do regime de processamento e pagamento das contribuições que constituem receita do Fundo de Garantia Automóvel. (Norma regulamentar nº 15/2007-R, de 25 de Outubro).

2007-12-03 - DESPACHO 27326/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Claire Deborah Healy para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.,Rui Manuel Pereira Marques.

2005-03-11 - LISTAGEM 49/2005 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMIN LOCAL HABIT E DESENVOLV REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2004, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

1976-05-05 - DECLARAÇÃO DD8816 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 197/76, de 5 de Abril, que estabelece o limite dos créditos que os bancos comerciais podem conceder a uma só pessoa, singular ou colectiva.

1974-09-03 - RECTIFICAÇÃO DD207 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto-Lei n.º 124/74, de 28 de Março, que altera a redacção de vários artigos do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954.

2008-02-08 - DESPACHO 3126/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de cônsul-geral em Valência, e procede à sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.