1974-09-03 - RECTIFICAÇÃO DD207 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto-Lei n.º 124/74, de 28 de Março, que altera a redacção de vários artigos do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954.

1974-09-03 - AVISO DD3486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Mali e do Malawi depositado os instrumentos de adesão à Convenção Relativa às Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo e ao Protocolo Adicional à mesma Convenção, relativo à importação de material e documentos de propaganda turística.

1974-09-03 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 124/74, de 28 de Março, que altera a redacção de vários artigos do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954

1974-09-03 - Portaria 558/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar em vigor.

1974-09-03 - Portaria 559/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado de Angola em vigor.

1974-09-03 - Portaria 560/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oliveira de Azeméis.

1974-09-03 - Portaria 561/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão.

1974-09-03 - Portaria 562/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas no orçamento de diversos Ministérios.

1974-09-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos do Mali e do Malawi depositado os instrumentos de adesão à Convenção Relativa às Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo e ao Protocolo Adicional à mesma Convenção, relativo à importação de material e documentos de propaganda turística