2018-04-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento e a operacionalização de um «Programa de Educação para a Saúde na Região Autónoma da Madeira»

2009-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que concretize a transferência para a Região Autónoma da Madeira os espaços habitacionais anexos ao Farol de São Jorge.

2017-12-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão parlamentar de inquérito aos serviços prestados pelo SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

2008-05-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve congratular-se pelo desenvolvimento alcançado pela Região Autónoma da Madeira, em resultado dos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim.

2007-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar uma resolução contra a inexistência de uma verdadeira política para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

2024-11-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 24/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a cedência à Região Autónoma da Madeira do imóvel relativo ao antigo centro educativo de menores, para a instalação de comunidade terapêutica na Região.

2013-08-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013.

2014-11-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014

2018-06-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o Dr. Luís Miguel Castro Rosa para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

2014-11-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014