1997-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 252-A/ME/MS/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de estudar as consequências resultantes da extinção dos centros de medicina pedagógica, bem como propor medidas relativas à necessidade da sua existência, na perspectiva do sistema educativo e da saúde pública. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: a) Por parte do Ministério da Saúde: Dr.ª Ana Maria Santos Silva, em representação da Direcção-Geral da Saúde; Dr.ª Maria João Branco, em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do (...)

2013-04-10 - Aviso 60/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que o Reino da Dinamarca, a Roménia, a República da Finlândia e a República Eslovaca depositaram os instrumentos de ratificação do "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Repú (...)

2012-03-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego da Região Autónoma da Madeira.

2012-10-17 - Despacho 13513/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina o reforço da verba global para o financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2012, comparticipada pelo Ministério da Economia e do Emprego e pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

2019-05-24 - Aviso (extrato) 9099/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva, da Região Autónoma da Madeira, licenciado João Miguel de Gouveia Moreira, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

1990-09-19 - DESPACHO 162/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA CURRICULAR AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ALBANO CORDEIRO ESTRELA - PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, QUE PRESIDE AO CONSELHO, PROFESSORA DOUTORA MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES GUERREIRO SEQUEIRA, PROFESSORA ASSOCIADA DA UNIVERSIDADE DO MINHO E PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO, LICENCIADO JOSÉ CARLOS SEABRA PEREIRA, ASSISTENTE (...)

1996-10-03 - DESPACHO DD102 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a composição da secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, que passa a integrar os seguintes elementos, aos quais é reconhecido os estatuto de conselheiros para a igualdade de oportunidades: Drª Felicidade Baptista como representante do Ministério da Defesa Nacional, Drª Dinah Azevedo Neves como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Drª Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma como representante do Ministério das Finan (...)

2012-07-03 - Decreto do Presidente da República 99/2012 - Presidência da República

Ratifica o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República do Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polón (...)

2004-12-21 - DESPACHO 26332/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Delega competências do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança.

2004-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 4/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Educação, José David Gomes Justino e da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no gestor da Intervenção Operacional da Educação, mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa.