Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 80/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-17 - DESPACHO 1426/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização da operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica. Picconia azorica. Frangula azorica e Juniperus brevifolia com recurso a arranque, corte ou destruição, nas áreas de exploração de culturas, criação de gado e das propriedades privadas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-17 - DESPACHO 1428/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por forma a evitar prejuízos graves às culturas, à criação de gado e à propriedade pública e privada é autorizada a realização da operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica, Picconia azorica, Laurus azorica, Juniperus brevifolia.Vaccinium cylindraceum, Frangula azorica, Laurus azorica, Viburnum freleasei e Ilex azorica com recurso a arranque, corte ou destruição, nas áreas de exploração de culturas, de criação de gado e das propriedades privadas.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-17 - Decreto-Lei 225/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que aprova o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários, estabelecendo as bases dos protocolos a celebrar entre o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor, o Banco de Portugal e as instituições de crédito que pretendam aderir ao referido sistema e, bem assim, o respetivo regime sancionatório e procede à respetiva republicação.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-17 - Portaria 326/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera (primeira alteração) a Port 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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