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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-07-03 - DESPACHO 951/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

    Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento das medidas nela contidas, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto "Saibreira da Boca da Baleia", Lajes das Flores.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República das Seychelles.

  • Ratifica o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República do Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polón (...)

  • Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-07-03 - Decreto 15/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa, em 20 de novembro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-03 - Portaria 202/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o regulamento do concurso local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Música da Universidade de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-03 - Decreto Legislativo Regional 30/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.

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