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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha de São Jorge publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Portaria n.º 70/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha Graciosa, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2012-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 14/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Portaria n.º 73/2012, de 27 de junho, que aprovou o Calendário Venatório para a Ilha do Pico, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 100, de 27 de junho de 2012.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2012-07-04 - PORTARIA 75/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as normas técnicas para a armazenagem e a aplicação de estrumes produzidos em explorações pecuárias.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-04 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna(MAI) e ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.(INEM, I. P.), durante os anos de 2013 a 2017.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-04 - Portaria 203/2012 - Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social

    Altera a Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, alargando o prazo para apresentação do requerimento.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-04 - Portaria 204/2012 - Ministério da Saúde

    Atualiza o programa de formação do internato médico da área de especialização de Anatomia Patológica.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 17/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA.

  • Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 16/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012.

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