Altera a composição da secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, que passa a integrar os seguintes elementos, aos quais é reconhecido os estatuto de conselheiros para a igualdade de oportunidades: Drª Felicidade Baptista como representante do Ministério da Defesa Nacional, Drª Dinah Azevedo Neves como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Drª Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma como representante do Ministério das Finanças, Drª Maria de Fátima Ribeiro Mendes como representante do Ministério da Administração Interna, Drª Helena Monteiro como representante do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Drª Vera Adão e Silva como representante do Ministério da Justiça, Drª Teresinha M.S.P. Garrido como representante do Ministério da Economia, Drª Emília Leite da Silva como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Drª Luísa Arsénio Nunes como representante do Ministério da Educação, Drª Maria Helena Matos Neves como representante do Ministério da Saúde, Drª Maria do Carmo Nunes como representante do Ministério para a Qualificação e Emprego, Drª Maria Helena Cadete como representante do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Drª Maria Paula Fernandes Santos como representante do Ministério do Ambiente, Drª Maria Antónia Fiadeiro como representante do Ministério da Cultura, Drª Maria Emília Leal Pereira como representante do Ministério da Ciência e da Tecnologia, Drª Teresa Alves Martins como representante da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Drª Adelaide Franco como representante da Secretaria de Estado da Juventude, Drª Maria José Costa como representante da Secretaria de Estado do Desporto, Drª Sofia Espinhal como representante da Secretaria de Estado da Administração Pública, Drª Regina C. dos Santos como representante do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Drª Rita Mariela Frazão P.G. Telo como representante da Região Autónoma dos Açores e Drª Albertina Maria de Sousa Gonçalves Henriques como representante da Região Autónoma da Madeira.