Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de estudar as consequências resultantes da extinção dos centros de medicina pedagógica, bem como propor medidas relativas à necessidade da sua existência, na perspectiva do sistema educativo e da saúde pública. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: a) Por parte do Ministério da Saúde: Dr.ª Ana Maria Santos Silva, em representação da Direcção-Geral da Saúde; Dr.ª Maria João Branco, em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; Dr.ª Olímpia Galvão de Oliveira Aleixo, em representação da Administração Regional de Saúde do Norte e Dr.ª Benilde Faia Moita, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro; b) Por parte do Ministério da Educação: Dr. Manuel Brito, em representação da Secretaria de Estado da Educação e Inovação; Dr.ª Madalena Pereira, em representação do Departamento de Educação Básica; Dr. José Pascoal, em representação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Dr.ª Fernanda Themudo, em representação da Direcção Regional de Educação de Lisboa. O grupo deverá apresentar o seu relatório no prazo de 60 dias a partir da data da publicação deste despacho.