2023-07-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho

2019-01-07 - Despacho 193/2019 - Defesa Nacional, Administração Interna e Mar e Secretarias Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra do Mar e dos Secretários Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira

Estabelece o modelo de cooperação e a coordenação entre as entidades participantes no sistema integrado de fiscalização e controlo da atividade da pesca (SIFICAP)

2015-05-22 - Despacho 5357/2015 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde

Carla Sofia Ferreira Machado, Adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna, nomeada para integrar uma equipa técnica, em representação do Ministério da Administração Interna

2014-06-16 - Anúncio de procedimento 3207/2014 - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, L. da

Fornecimento de refeições na Escola Profissional da Figueira da Foz, da qual é proprietária a sociedade Sodenfor - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda e no Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, da qual é proprietária a sociedade Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda

2020-07-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 24/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação republicada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M, de 30 de abril

2012-03-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa Roberto Paulo Cardoso da Silva como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira.

2015-07-27 - Aviso 8186/2015 - Município da Lousã

Aprovação da proposta de alteração de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Núcleo Histórico da Vila da Lousã, do Fundo de Vila, da Área Urbana Central Nascente da Vila da Lousã e da Área Urbana Central Poente da Vila da Lousã

1998-04-29 - DESPACHO 7057/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa vice-presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário a licenciada Maria Fernanda de Jesus Bento Pinto Sob proposta das respectivas associações e sociedades científicas e pedagógicas, são vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário: - Licenciada Maria Alice Castro Coutinho, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão. - Licenciada Joana Maria Romano Terlica, representante da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais. - Licenciada Maria I (...)

2015-09-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de janeiro de 2012

2023-10-19 - Anúncio de procedimento 17439/2023 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira

Construção de Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira