CRIA UMA EQUIPA DE MISSÃO, JUNTO DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DESTINADA A PREPARAR O DEBATE E A TOMAR MEDIDAS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO ENTRE A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. A EQUIPA DE MISSÃO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA ECONOMIA, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA CULTURA, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO ADJUNTO, TRES PERITOS A DESIGNAR PELO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA. O NÚCLEO PERMANENTE DA EQUIPA DE MISSÃO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: O PRESIDENTE DA EQUIPA DE MISSÃO, QUE PRESIDE, O REPRESENTANTE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O REPRESENTANTE DO MINISTRO ADJUNTO, OS TRES PERITOS DESIGNADOS PELO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA.