1996-03-21 - RESOLUÇÃO 16/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UMA EQUIPA DE MISSÃO, JUNTO DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DESTINADA A PREPARAR O DEBATE E A TOMAR MEDIDAS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO ENTRE A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. A EQUIPA DE MISSÃO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, UM REPRESENTANT (...)

1996-03-21 - DESPACHO 14/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JORGE CASTANHEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DESPORTIVO (CAR) E NOMEIA OS LICENCIADOS EDUARDO MANUEL MARTINHO VINGADA, JORGE ADELINO SOARES, LUÍS HORTA E PAULO FRISCHKNECHT, VOGAIS DA MESMA COMISSAO. COMPETE A COMISSAO INSTALADORA DEFINIR UMA POLÍTICA DE APOIOS A CONCEDER A ALTA COMPETICAO. A COMISSAO FUNCIONARA NAS INSTALAÇÕES ANEXAS AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ESTÁGIO DA CRUZ QUEBRADA E TERA TODO O APOIO NECESSARIO DO INDESP.

1996-03-21 - AVISO EAV3/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: do norte - eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas, do Centro - lic. Arménio Ferreira Bernardes, de Lisboa e Vale do Tejo - lic. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho, do Alentejo - lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, do Algarve - lic. Helder Martins Vicente.

1996-03-21 - RESOLUÇÃO 19/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP - INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL, PROF. MIGUEL JOSÉ PEREIRA DE ATHAYDE MARQUÊS, E OS VOGAIS DO MESMO ÓRGÃO, DRS. DIOGO MENDONÇA RODRIGUES TAVARES JOÃO HENRIQUE REAL PEREIRA, LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA E PEDRO EMANUEL FEYTOR PINTO. NOMEIA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP MANUEL GUILHERME OLIVEIRA DA COSTA E COMO VOGAIS DIOGO MENDONÇA RODRIGUES TAVARES, FRANCISCO MANUEL MARQUÊ (...)

1996-03-21 - DESPACHO 97/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE AUDITORIA DO BANCO DE PORTUGAL, EMÍLIO RUI DA VEIGA PEIXOTO VILAR.

1996-03-21 - REGULAMENTO 96/2 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O REGULAMENTO DA CMVM - COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS N. 93/3 RELATIVO AO PREÇÁRIO DA INTERBOLSA.

1996-03-21 - DESPACHO SED/15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE AO VELEJADOR JOÃO FILIPE GASPAR RODRIGUES A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS.

1996-03-21 - RESOLUÇÃO 17/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO UMA COMISSÃO PARA A INOVAÇAO NA FORMAÇÃO, DESTINADA A PREPARAR INSTRUMENTOS E A PROMOVER INICIATIVAS PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO, ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DE INICIATIVAS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, COM VISTA A MELHORAR A QUALIDADE, A EFICIÊNÇIA E A RELEVÂNCIA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PORTUGAL.

1996-03-21 - RESOLUÇÃO 18/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA PAULA TEIXEIRA FEIO VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DOS PROGRAMAS 'EMPREGO' E 'ADAPT'.

1996-03-21 - DESPACHO 28/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federaçao Portuguesa de Campismo e Caravanismo o estatuto de utilidade pública desportiva.