1996-03-20 - DESPACHO 96/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RACIONALIZA O PARQUE AUTOMÓVEL DOS GABINETES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. ATRIBUI AO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS UM NUMERO MÁXIMO DE SEIS VIATURAS, E AFECTA CINCO MOTORISTAS. ATRIBUI AOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, UM NUMERO MÁXIMO DE QUATRO VIATURAS, E AFECTA TRES MOTORISTAS.

1996-03-20 - RECTIFICAÇÃO DIRECT6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO 290/96-SETF, DE 27/FEV/96, RELATIVO AO REESCALONAMENTO DA DÍVIDA DA FEDERAÇÃO RUSSA, NA FICHA TÉCNICA, NO N. 5, ONDE SE LE <<TAXA DE JURO - LISBOR>> DEVE LER-SE <<TAXA DE JURO - LIBOR>>.

1996-03-20 - DESPACHO CONJUNTO A-17/96-XIII - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DAS DUAS LICENÇAS DE PESQUISA DE PETRÓLEO DA MOHAVE OIL & GÁS CORPORATION PARA AS ÁREAS EMERSAS DA BACIA LUSITANA N.OS 61, DENOMINADA MARINHA GRANDE, E 62 DENOMINADA ALJUBARROTA.

1996-03-20 - AVISO DAV6/96 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1995 SE ENCONTRA AFIXADA PARA CONSULTA.

1996-03-20 - DESPACHO 10/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o mestre Porfírio Simões de Carvalho e Silva para desempenhar as funções de coordenador nacional da Instância Nacional de Coordenação do Programa Leonardo e de membro governamental do Comité Leonardo.

1996-03-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Prorroga até 6-3-96 o prazo para o lic. Amândio Augusto Martins tomar posse no cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em virtude de o organismo internacional onde o nomeado prestava serviço não o ter disponibilizado em devido tempo.

1996-03-20 - LOUVOR ELOUV2/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Manuel António Henriques Serra, encarregado de pessoal auxiliar do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1996-03-20 - DESPACHO 6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS, NOS DIRECTORES REGIONAIS DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1996-03-20 - DESPACHO 35/MNE/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996, O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA FRANCISCO MARIA DE SOUSA RIBEIRO TELES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA.

1996-03-20 - DESPACHO 36/MNE/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MARCO DE 1996, O SECRETÁRIO DE EMBAIXADA FRANCISCO PIMENTEL DE MELLO RIBEIRO DE MENEZES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA.