2014-06-16 - RESOLUÇÃO 107/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratualização de camas nos internamentos das unidades de saúde de ilha, no âmbito de cuidados continuados com os profissionais médicos.

2014-06-16 - DESPACHO 990/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Dra. Luísa Maria Assis Vital Gomes Vale César, na situação de aposentada a exercer funções públicas, como coordenadora da estrutura de missão com o objetivo de criação da “Casa da Autonomia”, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

2014-06-16 - DESPACHO 991/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos da estrutura de missão com o objetivo de criação da “Casa da Autonomia”.

2014-06-16 - DESPACHO 992/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a remuneração dos elementos que integram a “Estrutura para a Casa da Autonomia”.

2014-06-16 - DESPACHO 2/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Relatório Anual de Atividades Inspetivas da Inspeção Regional das Atividades Económicas.

2014-06-16 - DESPACHO 994/204 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Clara da Costa Neves a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Porto de Ana Clara”, sita à freguesia de Candelária, concelho da Madalena.

2014-06-16 - DESPACHO 995/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Vitorino Alves Azevedo a realizar uma operação de correção populacional de espécies Erica azorica (Urze) Vaccinium (Uva-da-serra) e Frangula azorica (Sanguinho) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Horta da cancela”, sita à freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores.

2014-06-16 - DESPACHO 996/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa coletiva de utilidade pública o “Clube União Sportiva”, com sede na freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

2014-06-16 - Lei 33/2014 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração) a Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei.

2014-06-16 - Portaria 122/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Disciplina as regras relativas à cobrança e ao pagamento das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC).